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Igualdade de direitos e oportunidades foram pontos abordados pelos participantes da sessão solene da Câmara Legislativa em comemoração ao Dia do Orgulho Autista na manhã desta terça-feira (20) no plenário. O autor da homenagem, deputado Robério Negreiros (PSD), enfatizou que a celebração da data é uma oportunidade para refletir sobre a inclusão e a valorização das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). 

Apesar dos avanços, o parlamentar considera que há um longo caminho rumo à igualdade. “O Dia do Orgulho Autista, comemorado em 18 de junho, representa a luta pela aceitação e compreensão plena das necessidades e potencialidades das pessoas autistas”, disse. 

Entre as recentes conquistas, Negreiros citou o Projeto de Lei 5.486/2020, aprovado pelo Senado Federal na semana passada, que oficializa o cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, ao lembrar o pioneirismo no uso do colar no DF por meio da Lei 6842/2021, de sua autoria. Além desta, o distrital é autor de diversas proposições voltadas ao tema, a exemplo da Lei 5089/2013, que proíbe cobranças adicionais por instituições de ensino a alunos com síndromes, a qual serviu de inspiração para a lei brasileira de inclusão. Durante a sessão, Negreiros renovou seu compromisso na defesa dos direitos das pessoas com autismo, uma das principais bandeiras de sua atuação parlamentar.

O engajamento de Negreiros à causa foi elogiado pelo deputado Jorge Vianna (PSD), que destacou  a importância de trazer a realidade das pessoas com autismo à Casa. Dar evidência à temática é fundamental, reforçou o secretário da Pessoa com Deficiência do DF, Flávio Santos. 

Santos citou ações da pasta, como o cadastro da pessoa com deficiência, que fornece carteiras de identificação para pessoas com autismo. “Em breve, lançaremos a cartilha sobre o autismo, com informações sobre assistência e apoio ao segmento”, anunciou. Ele chamou a atenção para o quantitativo de autistas adultos no DF, o que exige políticas públicas mais completas. “É preciso que as políticas públicas dialoguem entre si”, ponderou a deputada federal Érika Kokay (PT-DF).

O cumprimento do arcabouço de leis existentes direcionadas ao segmento foi a defesa da subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Lúcia Barros. Ela insistiu na importância da inclusão em vários ambientes, como na comunidade escolar, e argumentou pelo fortalecimento das salas de recursos na rede de ensino. Pelas Redes de Atenção à Saúde do DF, Andrielle Haddad Oliveira reforçou a importância das linhas de cuidados voltados ao TEA e a ampliação dos centros especializados de reabilitação, entre outras metas.

Pleitos

Monitores nas salas de aula e a digitalização da carteira de identificação foram as reivindicações do presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Edilson Barbosa, que é pai de autista. Ele ainda pleiteou por laudos e terapias especializados.   

Já o idealizador do PRF Amiga dos Autistas, Fernando Cotta, contou que seu ativismo foi motivado pelo filho, Fernandinho, de 25 anos, com grau severo de autismo. Na sua luta, ele narrou que teve que aprender como se fazem as leis. “Hoje nosso grande papel é descobrir onde existem os gargalos”, disse, ao acrescentar: “Conseguimos muitos direitos, mas temos muitos a conquistar”.

Por sua vez, a mãe atípica Núbia Gomes considerou que “o autismo não limita as pessoas, mas o preconceito sim; não basta tolerar o autismo, temos que respeitar os autistas e seus direitos”. Nesse sentido, vários pais de autistas reivindicaram direitos, como ao teletrabalho. Já o professor Cauã Gomes, que é autista, pleiteou a redução na carga horária.

Diversos profissionais com autismo relataram suas atividades, como a estilista Tainá Marques, que descreveu sua coleção. Por sua vez, a advogada Larissa Melo disse que hoje defende a causa na sua atuação profissional. Portando o cordão de girassol, Melo revelou que seu uso marca sua história pelo diagnóstico e garante a conscientização sobre os espaços e os direitos do segmento. Na avaliação da dentista do Hospital Regional de Taguatinga, Andréia Aquino, que integra a odontologia para pacientes especiais, todos os profissionais podem oferecer acolhimento às pessoas com deficiência.

Durante o evento, transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras, houve apresentações artísticas, como a banda de autistas e dançarinos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.