CLDF

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF realizou nesta quinta-feira (24) audiência pública remota sobre o lançamento da II Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022), em sua etapa distrital. A deputada Arlete Sampaio (PT), mediadora do debate, acredita que, com a atual gestão do presidente Jair Bolsonaro, a próxima CONAPE está comprometida. Ela alega que falta democracia nas políticas educacionais por parte do governo.

“Nós estamos em um momento trágico da história política do Brasil, com um governo que só produz retrocessos em toda a linha. Imaginemos nós o que será uma conferência dirigida pelo atual ministro. Acredito que não será nada democrático ou construtivo para uma educação com a qual nós concordemos”, criticou a parlamentar. 

Em sintonia com a fala de Arlete, o professor e membro da coordenação executiva do Fórum Nacional Popular de Educação, Luiz Dourado, destacou a necessidade de discutir, na conferência, assuntos que viabilizem o combate aos retrocessos nas políticas da educação, que se contrapõem às conquistas no campo dos direitos sociais. "Deve-se pensar na indispensabilidade de políticas intersetoriais, pois a situação de pandemia tornou ainda mais claro o estado desigual e combinado da educação”, ressaltou Dourado. Segundo o professor, um bom exemplo de luta contra tais regressos foi “a Emenda Constitucional nº 59/2009, que ampliou a educação básica obrigatória, saindo de um ensino focalizado no ensino fundamental para uma educação de 4 a 17 anos”, completou.

Por sua vez, a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SINPRO-DF), Berenice D’arc, mencionou que a educação tem sofrido uma grande desvalorização. “De 2016 para cá, depois do golpe de impeachment da presidente Dilma, nós temos perdas históricas, inclusive de financiamento da educação, de desconstrução do nosso PDE, no DF, com políticas nacionais”, desabafou. Para Berenice, a CONAPE é um ensejo para mobilização e resistência a essas ações.

Já o coordenador do Fórum Distrital de Educação, Júlio Barros, evidenciou a conferência como um momento em que os profissionais da educação têm a oportunidade de discutir sobre assuntos relevantes para o processo educativo. “A CONAPE é um espaço de resistência, pois é nela que nós reunimos o maior número de pessoas para lutar por um sistema universal de educação pública, hoje ameaçada”, afirmou Júlio.

Para a secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, o evento deve ter a participação efetiva da população e não só dos educadores, para haver discussões com “moradores do campo e da cidade, urbanos e rurais, quilombolas, indígenas, negros, mulheres, movimentos organizados e desorganizados, estudantes e pais destes estudantes, de todos os níveis e de todas as modalidades”, declarou a secretária. 

Participação do Governo

Representando a Secretaria de Educação, o diretor da Diretoria de Gestão Escolar (DIGES/SEDF), Isac Castro, disse que a Pasta considera que os momentos de debates são importantes para a construção de uma educação de qualidade e afirmou que está organizando a participação da SEDF no evento. “A gente acredita que a discussão de políticas públicas de qualidade precisa ser construída a partir da base educacional. O gabinete está organizando uma agenda juntamente com os organizadores da CONAPE para debatermos a participação da secretaria neste movimento”, assegurou o diretor. 

De acordo com o caderno virtual da CONAPE 2022, a segunda edição da conferência tem como tema “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos(as)” e como lema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. O evento contará ainda com etapas preparatórias municipais, regionais, livres, estaduais e distrital, e sua etapa final vai ser realizada em Natal, Rio Grande do Norte, em junho de 2022.