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Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (5), no plenário da Câmara Legislativa, professores debateram possíveis mudanças no calendário de ensino das escolas públicas e privadas, com o objetivo de buscarem aproximar datas de início das aulas, férias, recessos e feriados. A iniciativa do debate foi do deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), com a participação de dezenas de educadores e representantes de entidades da área de educação.

Ao final da discussão, Veras ressaltou que as intervenções feitas sobre uma possível proposta de unificação do calendário apontaram que há espaço para o diálogo entre todos os agentes. "Precisamos enxugar este debate", recomendou.

O parlamentar adiantou que levará o tema para ser debatido com mais profundidade na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), antes de apresentar qualquer projeto de lei. "Temos que considerar que existem realidades distintas. E, mesmo defendendo mudanças no calendário de ensino, não podemos ferir a autonomia das escolas. Mas vou sugerir como ponto inicial do debate na CESC que o início das aulas seja na mesma semana", afirmou.

Logo no início do debate, o professor Rodrigo de Paula, representante do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares (Sinproep), defendeu a proposta de unificação dos calendários escolares d as escolas públicas e privadas do DF. Disse que muitos professores das escolas particulares precisam trabalhar em diferentes escolas para se manter e acabam prejudicados, sem descansar ou viajar nas férias.

A representante do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Berenice D'arc, lembrou que existem realidades diferentes entre as carreiras dos professores da rede privada e pública. "Temos direitos já garantidos em nosso plano de carreira, como o recesso no meio do ano, por exemplo", explicou. Ela defendeu que as possíveis mudanças sejam discutidas também no âmbito do Conselho de Educação do DF.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), Luís Cláudio Megiorin, sugeriu que haja acordo para unificar a comemoração de feriados nas segundas ou sextas-feiras, a fim de não prejudicar alunos e professores.

Divergências – Ao rechaçar a proposta de unificação dos calendários das escolas públicas e privadas, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), Álvaro Lins, disse que eles já enfrentam hoje um "grande desafio" na elaboração do calendário escolar. "Não podemos perder nossa liberdade de empreender. Não se pode trabalhar nessa área dentro de uma padronização absoluta", observou.

O gestor da Escola do Sol, localizada no Lago Norte, Erli Ferreira, disse que "é complexa" a discussão sobre unificação de calendários. "Conciliar a mesma data de início e de término é impossível. Mas é razoável adotarmos os feriados nas segundas e sextas-feiras".

"Tenho três filhos, e cada um tem um calendário de aulas diferente", criticou a professora Fernanda Mateus, ao apelar por mudanças de aproximação dos calendários. Também a professora Atelena Alves condenou o sistema atual: "Sabemos das dificuldades, mas quando estou de férias em uma escola estou trabalhando em outra".

O representante da Secretaria de Educação do DF, professor Fábio Souza, enfatizou que o debate sobre o tema está inserido na visão geral da lei da gestão democrática das escolas. Já o professor Denilson Bento, ex-secretário de educação DF, disse que o diálogo iniciado na audiência pública de hoje sobre as mudanças no calendário "pode ter desdobramentos de convergência".