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Os deputados distritais debateram na sessão ordinária desta quinta-feira (8) assuntos como educação, violência contra a mulher, reforma política, regularização fundiária, entre outros. O deputado Agaciel Maia (PTC) comentou os dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), divulgada ontem pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), que mostra que quase metade da população do Paranoá (40,99%) não concluiu o ensino fundamental. Já na cidade vizinha, o Lago Norte, a pesquisa revelou que mais de 60% da população tem nível superior. Agaciel chamou a atenção para a disparidade e cobrou políticas públicas para reverter a situação.

Para o distrital, os dados da pesquisa revelam grande disparidade na educação das cidades do DF e apontam para a necessidade de uma profunda reflexão sobre as medidas que devem ser adotadas. Ele sugeriu o aumento da oferta de vagas para educação de jovens e adultos por meio de parcerias entre o governo, ONGs e instituições privadas.

Mulher - A deputada Arlete Sampaio (PT) destacou em seu pronunciamento os sete anos da Lei Maria da Penha, comemorados ontem (7). A parlamentar disse que o instrumento legal tem valor inegável, mas lamentou que os índices de violência contra a mulher continuem extremamente elevados no Brasil e no Distrito Federal. "Precisamos construir outros instrumentos para modificar esta dura realidade. Nos últimos 30 anos, 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Este número coloca o Brasil na sétima posição no ranking mundial", ressaltou ela.

A deputada lamentou, ainda, que o DF esteja entre as unidades da federação com os maiores registros de casos de violência contra a mulher. O DF lidera o ranking nacional anual de número de casos de violência e está em oitavo lugar no registro de assassinatos de mulheres. A distrital elogiou os avanços e os instrumentos recentemente criados no DF para enfrentar o problema, mas destacou que a situação é muito grave.

Política - Já o deputado Chico Vigilante (PT) defendeu a realização de uma reforma política no País o mais rapidamente possível. Para ele, a reforma política é a "mãe de todas as reformas". Na opinião do distrital, pesquisa realizada pelo Ibope aponta que a sociedade brasileira já compreendeu a necessidade da reforma e quer que ela aconteça ainda este ano. Segundo Vigilante, a pesquisa também indicou que 90% da população gostaria que a reforma fosse feita por meio de um projeto de iniciativa popular. "A reforma pode ser feita este ano para começar a valer já para as eleições do próximo ano", defendeu.

Entre os pontos que considera fundamentais na reforma, o deputado defendeu o financiamento público de campanha, o que, segundo ele, daria condições iguais de participação a todos os candidatos, valorizando as ideias e as propostas. Ele mencionou as denúncias sobre suposto financiamento de campanhas do PSDB paulista por uma empresa alemã, investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como um exemplo da utilização de recursos irregulares nas eleições.

O deputado Olair Francisco (PTdoB) admitiu a necessidade da reforma política, mas ponderou que ela não pode ser feita com pressa. Segundo ele, não é possível fazer uma reforma de qualidade em dois meses.

Chico Vigilante também defendeu a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. De acordo com sua proposta, os participantes da constituinte não poderiam disputar as eleições seguintes.

Terras - O deputado Wasny de Roure (PT) usou a tribuna para dizer que está angustiado com os processos de regularização fundiária no DF. Segundo ele, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) precisa de ações mais afirmativas para acelerar os processos de regularização.

Wasny afirmou que a indefinição e a demora nas regularizações geram um quadro de incertezas para as famílias, além de contribuírem para alimentar a prática de ilegalidades com a terra no DF. O deputado lamentou que mais de 50% dos imóveis do DF não tenham escritura. "Brasília não pode ficar neste quadro de incerteza imobiliária. Isto só traz prejuízos a curto e a longo prazos", assinalou.