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Democracia não se encerra nas eleições, diz cientista política da UFMG

Publicado em 06/12/2010 12h22
A cientista política Fátima Anastasia, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse hoje, para deputados distritais eleitos e seus assessores, que o exercício da democracia vai muito além do voto:  que a representação requer constante interação com a sociedade para produção de decisões que representem um consenso amplo de interesses dos representados.

:Anastasia, que tem pós doutorado na New York University, foi a primeira palestrante do seminário que a Câmara promove para os parlamentares da 6ª legislatura (2011-2014). Ela citou o filósofo Noberto Bobbio para destacar que as decisões do Legislativo têm que ser coletivizadas e produzidas publicamente, de forma a permitir que a sociedade monitore, fiscalize e cobre os compromissos assumidos durante a campanha.

Interação - Para operar de fato a democracia, prosseguiu, as instituições têm que propiciar os mecanismos para interação com a sociedade civil organizada e aperfeiçoar o exercício da participação. A professora citou como exemplo positivo as comissões permanentes de legislação participativa, que existem na Câmara dos Deputados e em algumas assembléias, como a de Minas Gerais.

Fátima Anastasia, que é irmã do governador eleito de Minas, Antonio Anastasia, lembrou a necessidade de "simetria informativa" entre os deputados e entre os poderes Legislativo e Executivo. Este último, segudo ela, é mais bem preparado tecnicamente, um dos fatores para o predomínio de leis produzidas pelo Executivo.

A professora alertou os deputados para que eles busquem envolver os cidadãos que não têm meios de vocalizar seus interesses, a fim de que a representação não se dê apenas na interlocução da sociedade organizada por meio de lobbies e outras formas de influenciação nas decisões.

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