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Os deputados distritais abordaram vários temas na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal de terça-feira (4). Entre os assuntos tratados pelos parlamentares, estão as mudanças climáticas, redução da desigualdade social, regulamentação do serviço de táxi no aeroporto, entre outros.

 

O deputado Joe Valle (PDT) pediu aos colegas a derrubada de vetos parciais do governador Agnelo Queiroz ao projeto de lei que institui a Política Distrital de Mudanças Climáticas. Valle destacou que cientistas do mundo todo estão discutindo esta semana os problemas provocados pelas mudanças climáticas. 

 

Segundo ele, a situação já é considerada irreversível e providências devem ser tomadas com urgência. "Temos uma lei sobre esta questão aprovada aqui na Câmara, inclusive com metas de diminuição de poluição. O processo está muito acelerado no DF. Precisamos agir com rapidez", completou.

 

A deputada Arlete Sampaio (PT) comentou reportagem veiculada em um jornal local sobre o crescimento da desigualdade social em todo o mundo, com exceção da América Latina e o Brasil em especial. Na opinião da dela, relatório divulgado pela Oxfan, organismo internacional que estuda o problema, comprova o êxito da política desenvolvida no Brasil nos últimos anos.

 

Taxi - Já o deputado Olair Francisco (PTdoB) cobrou providências da secretaria de transporte do GDF para regulamentar o sistema de táxi pré-pago no aeroporto e fiscalizar a atuação de piratas no local. De acordo com o distrital, a atuação dos piratas dentro da área de desembarque, local que abrigará o futuro serviço de táxi pré-pago, vem causando grandes prejuízos aos taxistas regulares.

O deputado Chico Vigilante (PT) aproveitou o seu pronunciamento para criticar declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, segundo a qual a presidente Dilma Rousseff estava querendo instalar uma "justiça bolivariana" no Brasil. Para Vigilante, a declaração é absurda e o ministro deveria "ficar calado".

 

O deputado Alírio Neto (PEN) reclamou de ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra ele por danos ao erário público. A ação se refere ao pagamento de uma diferença de 11,98% aos servidores da Câmara, autorizado administrativamente quando Alírio presidiu o Legislativo. O deputado disse ter certeza que vai ganhar esta ação, frisando que já se saiu vencedor em outras três ações de improbidade administrativa.

 

Na opinião de Alírio, a ação não tem fundamento, já que o mesmo procedimento foi adotado inicialmente pelo STF e Tribunal de Contas da União e depois estendido para vários órgãos federais e do GDF.