CLDF

A Câmara Legislativa sedia, nesta terça-feira (27), o 1º Simpósio sobre regularização fundiária com o tema Demarcação e Divisão. Especialistas debatem com representantes de condomínios e entidades assuntos como "o acertamento fundiário no Distrito Federal" e os aspectos jurídicos que envolvem o tema.

Da abertura do evento, participou o presidente da Casa, deputado Wasny de Roure, que reiterou o apoio do Legislativo, visando à busca de soluções para as questões fundiárias que dizem respeito à grande parte da população.

O simpósio é organizado pelo Fórum Distrital de Regularização Fundiária, composto por representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A entidade foi instalada em dezembro de 2011, pelo Governo do Distrito Federal e Tribunal de Justiça do DF.

Registro – À tarde, o seminário será retomado, às 14 horas, com a discussão dos aspectos de registro em cartórios. A última palestra terá o tema "Propriedade da Terra: entrave para a regularização das ocupações ilegais?" e será proferida por Edison Garcia, da OAB-DF. Os debatedores serão Nelson Buganza, também da OAB-DF, e Luciane Moessa, procuradora do Banco Central do Brasil.

Em seguida, a plateia presente ao auditório da Câmara Legislativa poderá participar do debate. O encerramento do evento, que tem apoio, além da CLDF, da OAB-DF, Terracap e Secretaria de Regularização de Condomínios do GDF, está previsto para as 18 horas.