CLDF

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta segunda-feira (28) audiência pública para ouvir a diretora executiva da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (FEPECS), Inocência Rocha da Cunha Fernandes, responsável pelos cursos superiores da área de saúde do GDF. Durante o encontro, foi discutido o futuro da instituição com a recém aprovada criação da Universidade Distrital (UnDF), que abrigará os cursos de saúde.

O convite para ouvir a diretora executiva partiu do deputado Leandro Grass (Rede), que destacou a importância da fundação para o fortalecimento da educação e do Sistema Único de Saúde (SUS). Questionada pelo distrital sobre denúncia de que teria sido nomeada para o cargo por ser prima do governador Ibaneis Rocha, Inocência Rocha negou o parentesco e afirmou que tem a formação necessária para exercer a função. 

A diretora executiva informou que é farmacêutica, servidora concursada da secretaria de Saúde, com experiência em educação, gestão e pós-graduação em saúde. Ela respondeu perguntas dos deputados sobre a situação atual da FEPECS, destacando as dificuldades financeiras da instituição, agravadas pela pandemia de Covid-19. Segundo ela, da verba prevista de R$ 440 mil para fomento à pesquisa, apenas cerca de R$ 185 mil foram liberados. 

De acordo com a diretora, os recursos para abertura de cursos de especialização também sofreram cortes e apenas R$ 30 mil foram liberados, o que permitiu a viabilização somente do curso de gerontologia. No entanto, segundo ela, dois outros cursos terapia intensiva e urgência e trauma poderão ser criados ainda este ano a partir de remanejamento de recursos de outras áreas.

Leandro Grass avaliou que houve muitas trocas nos últimos anos na diretoria e na assessoria técnica da FEPECS, o que teria gerado muita angústia e incerteza na comunidade acadêmica. 
A FEPECS funciona como a mantenedora das instituições de ensino da secretaria de Saúde, considerando as características das atividades desenvolvidas, subordinadas a legislações específicas que orientam cada uma das respectivas modalidades: Escola de Ensino Superior em Ciências da Saúde (ESCS), Escola Técnica de Saúde de Brasília e a Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.

Universidade Distrital

Um dos pontos abordados durante a audiência pública foi a aprovação pela CLDF do PLC 32/2020, que cria a Universidade Distrital (UnDF). A presidente da Comissão, deputada Arlete Sampaio (PT), explicou que o governador terá que nomear uma reitoria temporária para implantar a universidade. Segundo ela, a ESCS passará a integrar a UnDF e haverá a necessidade de um projeto de lei que faça a vinculação orçamentária para manutenção da universidade. 

Arlete também disse que a nova universidade mantém a metodologia ativa da ESCS e garante a cessão de profissionais de saúde para o corpo docente da nova universidade. A deputada indagou à diretora como estão as discussões dentro do GDF para a criação da universidade e qual será o novo papel da FEPECS.

Inocência Rocha disse que as conversas com outros setores do governo sobre a implantação da universidade estão começando, mas ponderou que enquanto isto a FEPECS precisa continuar atuando. Ela informou que um grupo de trabalho está atuando para tentar viabilizar novos cursos de graduação de fisioterapia, psicologia, nutrição, tecnólogo em radiologia e terapia ocupacional. Para a diretora, os novos cursos vão fortalecer a Universidade Distrital. 

Na opinião da deputada Arlete, o GDF encaminhou o projeto de criação da UnDF sem ter sido discutido previamente com áreas do próprio governo, como a secretaria de Educação. “Parece que somente agora este processo será iniciado dentro do governo”, assinalou.