CLDF

Para discutir reivindicações e priorizar necessidades da população do Distrito Federal a serem incluídas no Projeto de Lei Orçamentária de 2007, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa programou uma série de audiências públicas na sede do Legislativo local. A primeira delas será realizada amanhã (25/10), às 10h, no plenário da Casa, com a participação de autoridades do GDF e da equipe de transição, coordenada pelo vice-governador eleito, senador Paulo Octávio (PFL).

De acordo com o cronograma divulgado pela CEOF, a segunda audiência pública será realizada no dia 08/11, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa com a participação de moradores e representantes comunitários do Guará I e II, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, SIA, Lúcio Costa, Estrutural, Riacho Fundo I e II, Pak Way, Lago Sul e Norte, Brasília, Sudoeste e Octogonal, Jardim Botânico e região.

No dia 09/11, às 10h, no plenário, está prevista a realização de audiência pública com moradores e representantes comunitários de Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires, Brazlândia e região.

No dia 22/11, às 10h, no plenário, a audiência pública será voltada para os moradores e representantes comunitários do Gama, Santa Maria I e II, Recanto das Emas e região.

A última audiência pública com a população está prevista para o dia 23/11, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa, com a participação de moradores de Planaltina, Sobradinho I e II, Paranoá, São Sebastião, Varjão e região.

A exemplo do que aconteceu no ano passado, a CEOF pretende disponibilizar um número telefônico (Disk Orçamento) para que os cidadãos que não puderem comparecer aos debates encaminhem as suas sugestões para aperfeiçoamento do Projeto de Lei Orçamentária/2007. A Câmara Legislativa deverá realizar uma campanha de divulgação do Disk Orçamento, assim que o número for definido.

Emendas - O encerramento do prazo para que os deputados distritais apresentem suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária/2007 está previsto para o dia 20 de novembro. Segundo o cronograma da CEOF, a publicação da emendas deverá acontecer no dia 22 de novembro. A apreciação dos pareceres parciais deverá ocorrer em reunião ordinária da CEOF, prevista para o dia 05 de dezembro. Os pareceres parciais deverão ser publicados no dia 07 de dezembro. No dia 12 de dezembro, às 10h30, na sala de reuniões da Comissão, deverá ser apreciado o parecer do relator geral do Projeto de Lei Orçamentária/2007.
 O parecer do relator geral deverá ser publicado no Diário da Câmara Legislativa no dia 13 de dezembro. Após esta etapa o Projeto estará pronto para ser votado em plenário.