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CEOF aprova relatórios parciais à Lei Orçamentária de 2008

Publicado em 13/12/2007 11h56
A votação dos quatro relatórios parciais da Lei Orçamentária de 2008, pelos membros da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, começou em tom de crítica. O deputado Cristiano Araújo (PTB) foi o primeiro a dizer que o governo precisa melhorar muito, referindo-se à forma como o Orçamento foi apresentado.
 O deputado Rôney Nemer (PMDB) concordou com Cristiano, afirmando que mal teve tempo de olhar a peça e, muito menos, trabalhá-la de acordo com os interesses da comunidade que, segundo ele, "é quem sabe o que pretende mudar em sua cidade e é, também, a dona do dinheiro a ser investido".

O pouco tempo que dispôs para analisar as 450 emendas recebidas levou, também o deputado Berinaldo Pontes (PP) a manifestar sua insatisfação com o encaminhamento do Orçamento. O deputado Paulo Roriz (DEM), presidente da CEOF e da reunião, observou que o Orçamento foi enviado no prazo regulamentar.

Paulo Tadeu (PT), que havia elogiado a condução democrática da lei orçamentária, ditada pelo presidente da CEOF, permitindo "a construção de uma versão de consenso", defendeu os trabalhos feitos pelos técnicos da Casa para viabilizar a apresentação das emendas.
 Apoio à pesquisa - O primeiro dos relatórios parciais a ser votado foi o do deputado Rôney Nemer (PMDB), relativo ao Desenvolvimento Econômico. Nemer acolheu 63 das 66 emendas apresentadas, tendo acrescentado mais três emendas e duas subemendas. Duas das emendas oferecidas, no valor de R$ 4 milhões cada uma, destinam-se a recompor as dotações da Fundação de Apoio à Pesquisa no DF (FAPDF).

Embora aprovado por unanimidade, os deputados deverão voltar ao relatório de Nemer ante a proposta apresentada pelo deputado Paulo Tadeu (PT) no sentido de retirar 7% (sete por cento) de rubricas de todas as áreas, a fim de garantir um montante em torno de R$ 145 milhões para as atividades de desenvolvimento científico e tecnológico e aproximar essas destinações do compromisso assumido com as entidades de pesquisa do DF.

A expectativa das instituições era arrecadar R$ 200 milhões, a fim de obter do Governo Federal a contrapartida de outros R$ 400 milhões, com a finalidade de resgatar o Distrito Federal do atraso em relação às demais unidades da Federação.

Como a decisão envolvia certa complexidade, ficou de ser tomada na tarde de hoje, depois que os técnicos examinassem as repercussões das deduções.
 

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