CEOF aprova redução do ICMS de 12% para 7% para o setor atacadista
CEOF aprova redução do ICMS de 12% para 7% para o setor atacadista
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na manhã de hoje (27) projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7%, para o setor atacadista do DF. "Temos perdido muitos atacadistas para estados como Goiás, e essa proposta é de suma importância para fortalecer a nossa economia, gerando trabalho, emprego e renda", justificou o relator da proposta e presidente da comissão, Agaciel Maia (PTC).
De autoria do GDF, a proposta chegou à Câmara Legislativa na última terça-feira (20). Tramita em regime de urgência. Antes de ser votado em plenário, o projeto passa pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESCTMAT).
