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"É uma falácia dizer que os reajustes são vinculados ao aumento dos professores. Enquanto os docentes tiveram perda de 4,4% nos últimos dois anos, há escolas reajustando as mensalidades em até 23%", disse o presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproeb), Rodrigo de Paula, durante a audiência pública da Comissão de Educação Saúde (CES),  nesta terça-feira, no Plenário da Casa.

Rodrigo também salientou a importância da Câmara Legislativa para assegurar que o debate sobre os reajustes seja justo e sugeriu a criação de uma comissão para discutir números e indicadores.
 O deputado Chico Leite (PT) comprometeu-se a levar a reivindicação à deliberação dos demais membros da CES.
     

O diretor da União Nacional dos Estudantes, Leandro Cerqueira, ressaltou que a versão de que os impostos são responsáveis pelas altas mensalidades no ensino superior não se sustenta. "Metade das Instituições de Ensino Superior são entidades sem fins lucrativos e 35% são filantrópicas, ou seja, 85% têm uma isenção de impostos". Para pacificar a questão dos reajustes, seria necessário justificar o aumento nos gastos. "Deveria haver comissões paritárias, entre representantes dos alunos e da instituição, em que fossem apresentadas as planilhas de custos", explica Leandro.

Presente à audiência pública, o ouvidor do Procon/DF, Oswaldo de Morais, lembrou que de janeiro até o dia de hoje, a entidade recebeu 805 reclamações relativas a escolas e faculdades. "As mais freqüentes são relacionadas a reajustes, renegociações de dívidas, listas de materiais, cobrança de matrícula e retenção de documentos".

Já a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sindipes), Amábile Pacios, destacou que os reajustes não são indexados à inflação e nem aos reajustes dos professores. "Quando os reajustes são acima da inflação é devido ao projeto pedagógico", afirmou.

Amábile acrescentou que os encargos sociais são os grandes responsáveis pelo reajustes. "São 72 taxas a pagar. O governo poderia desonerar nosso setor, colocando os impostos sobre o lucro e não sobre a folha de pagamento", observou. Segundo a presidente do Sindipes, as escolas que fazem parte do sindicato terão reajustes de até 7%. "Isso porque não colocamos na planilha questão da inadimplência. Em 18 escolas, por exemplo, há 32% de inadimplência".