Câmara aprovou 171 projetos de lei e outras proposições no semestre
Câmara aprovou 171 projetos de lei e outras proposições no semestre
A Câmara Legislativa aprovou, neste semestre, 171 projetos, Desse total, 106 proposições foram de iniciativa dos deputados distritais e 65 delas foram oriundas do Executivo. O período foi marcado por um crescimento signitivo de atividades como audiências públicas, fóruns e seminários, inidicativo de que segmentos da população tem sido ouvidos antes das tomadas de decisões pelos deputados distritais.
As quatro audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente, são uma amostra desse diálogo. As reuniões foram feitas para discutir com as lideranças das cidades as alterações no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). A abordagem, no caso, concentrou-se nos pontos declarados inconstitucionais pela justiça.
Balanço - Os deputados Cláudio Abrantes (PPS), Aylton Gomes (PR) e Patrício (PT) foram os que mais apresentaram projetos de lei e projetos de lei complementar no primeiro semestre. Do total de 106 propostas de iniciativa dos distritais, cada um deles respondeu pela autoria de sete proposições. A seguir, vieram os deputados Dr. Michel (PSL), Liliane Roriz (PSD), Rôney Nemer (PMDB), Olair Francisco (PT do B), Washington Mesquita (PSD), Joe Valle e Luzia de Paula, ambos do PPS, com seis projetos cada um.
Outras 195 proposições - nelas incluídas projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, requerimentos e moções - foram também propostas e aprovadas pelos distritais nos últimos seis meses. O maior número dessas iniciativas foi do deputado Wasny de Roure (PT), que apresentou 12 moções, 12 requerimentos e quatro projetos de decreto legislativo, seguido pelos distritais Evandro Garla (PRB) e Celina Leão (PSD), respectivamente com 18 e 17 propostas.