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Audiência pública debate situação dos COSEs

Publicado em 09/06/2010 13h12
Fotos da inadequação do espaço físico do Centro de Orientação Sócio-Educativo (COSE) da Vila Planalto, confrontadas com as atividades que lhe cumpre realizar, foram apresentadas hoje (9) pela deputada Erika Kokay (PT), na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater a situação dos cerca de 20 COSEs do DF.

Erika, que preside a CAS, revelou que falta tudo no COSE da Vila Planalto, tanto em relação a recursos materiais como humanos no local destinado ao resgate da auto-estima de crianças e adolescentes.
 Isso, segundo a deputada, é resultado da ausência de prioridade a uma questão vital para assegurar não apenas o futuro, mas principalmente o presente dessas crianças.

A deputada Eliana Pedrosa (DEM), que ocupou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF (Sedest), no governo Arruda, também participou dos debates, assegurando que "veio falar do que viveu". Eliana observou que a primeira providência para garantir a prioridade à questão é sua inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), "que norteia o orçamento".

Os problemas e dificuldades com que se defrontou em relação aos COSEs  esbarraram, segundo a deputada, principalmente no contingenciamento e nos cortes do orçamento da Sedest, que inviabilizaram reformas, contratação e treinamento de pessoal na medida necessária. Para Eliana, o caminho é a realização de um grande movimento para exigir do governo prioridade para a questão e o descontingenciamento do orçamento destinado aos COSEs.

A promotora da Infância e Juventude, Fabiana de Assis, disse que olhar para a situação de decadência do COSE da Vila Planalto equivale a olhar para a própria assistência social no DF, que não figura como prioridade em nenhuma ação do governo. O desafio, na sua opinião, é político, única via de contornar a resistência de órgãos e do próprio governo.
 O representante do Conselho de Direito das Crianças e Adolescentes, Coracy Coelho, afirmou que "a situação dos COSEs é um reflexo histórico de como o Brasil tem tratado suas crianças".
 Ele também criticou a falta de integração dos Centros com a Secretaria de Educação.

Também pontuaram suas preocupações sobre o tema dos COSEs Ricardo Batista, subsecretário de Justiça e Cidadania; Siênia Vas da Costa, diretora de Proteção Social Básica da Sedest; Cássio Alves, representante do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do DF (Sindsasc); Djalma Silva do Nascimento, conselheiro tutelar da Estrutural; Wellington Costa, educador social do COSE.

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