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A invisibilidade das mulheres em situação de rua foi um dos principais pontos abordados pelos participantes da audiência pública que debateu a violência contra essas mulheres na manhã desta terça-feira (7) na sala das comissões. Segundo o Instituto Ipê, existem hoje mais de três mil pessoas em situação de rua no DF, sendo que 19% são mulheres. 

Ao citar esses dados, o mediador do evento, deputado Max Maciel (PSOL), considerou que as mulheres têm especificidades, como o fato de serem mães, que demandam atendimento diferenciado. Max atuou junto a esse público como redutor de danos em consultório de rua no DF e Entorno. 

“A mulher tem seu bebê arrancado de seus braços logo depois do parto, o que segrega a mulher em situação de rua”, afirmou Joana D’Arc Basílio, que viveu nas ruas por uma década e hoje é representante do Movimento de População de Rua do DF. Ela citou diversas formas de violências e agressões sofridas por essas mulheres em situação de rua, como xingamentos e estupros. “Quando a mulher busca o Estado para fazer uma ocorrência, o próprio Estado a agride e ela se sente impotente”, protestou. Para Joana, essas violências devem ser nomeadas, e as mulheres e seus filhos devem ser protegidos. 

Tendo vivido na rua desde os dez anos de idade, a coordenadora da ONG Tulipas do Cerrado, Juma Santos, narrou sua história. “As violências que os corpos femininos sofrem acontecem desde que elas são crianças de rua”, disse. Juma contou que foi vítima de um estupro coletivo aos 13 anos, quando foi violentada por sete policiais militares. 

Ela apresentou fotos e imagens de mulheres de rua vítimas de várias formas de violência, acolhidas pela ONG Tulipa do Cerrado. Ela clamou pelo direito das mulheres em situação de rua de sentir dor, ser mãe, ter acolhimento para ela e seus filhos, e ter os mesmos direitos que as outras mulheres. Juma ainda destacou experiências positivas, a exemplo do Centro de Atenção Integral a Mulheres em Situação de Rua de Belo Horizonte e os centros Pop Rua, as quais, segundo ela, devem ser multiplicadas. 

Já a coordenadora das repúblicas LGBTQI+ do DF, Rúbia Martins, protestou contra o descaso do Estado com as mulheres trans e pleiteou políticas públicas para esse público. “Nossos corpos também existem”, apelou.

Essas mulheres “foram invisibilizadas na sua própria condição humana, portanto, desumanizadas”, afirmou a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). “É como se não existissem”, enfatizou.

Esforços coletivos

Destacou a importância da “escuta” a fim de extrair ideias e fomentar políticas públicas voltadas às mulheres em situação de rua a promotora de justiça Polyanna Dias, que coordena o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DF. “O caminho da justiça social perpassa esforços coletivos”, considerou a subsecretária de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do DF, Roberta D’àvila, ao defender espaços de permanência para esse público. 

A importância do trabalho intersetorial no combate à invisibilidade das mulheres em situação de rua foi enfatizado pela gerente de Atenção à População em Situação de Vulnerabilidade da Secretaria de Saúde do DF, Juliana de Oliveira. Do mesmo modo, a atuação em rede foi a defesa da coordenadora do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (PROVID), capitã Mônica Pontes. 

Por sua vez, o diretor de Acolhimento da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, Rafael Moreira, relatou que das 560 mulheres em situação de rua, cerca de duzentas estão acolhidas em equipamentos públicos. “Ainda temos muito a avançar na diversidade e modalidade de acolhimento”, reconheceu.

Encaminhamentos

A deputada Érika Kokay deverá intermediar uma reunião com a ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, a fim de tratar sobre as mulheres em situação de rua. Além deste, Max Maciel enfatizou outros encaminhamentos, como discutir e reformular os protocolos existentes no DF voltados às populações de rua, e aprofundar ações e políticas positivas mencionadas durante a audiência. O evento desta manhã foi transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e Youtube.