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O financiamento das manifestações culturais do Distrito Federal foi tema da comissão geral  no plenário da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (4). Entre os artistas, as críticas focaram a excessiva burocratização do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e falta de uma legislação local que traga incentivos fiscais a empresas que invistam em produções culturais. Já os representantes do GDF destacaram a ampliação dos recursos do FAC, que conta com um orçamento de R$ 42 milhões para 2012.

Abrindo o debate, o deputado Cláudio Abrantes (PPS) destacou a importância de se conferir "um caráter mais democrático à cultura do DF" e anunciou que o dia 8 de novembro está reservado para a discussão da Lei de Incentivo à Cultura na Câmara Legislativa. "Quero ampliar essa discussão e garantir que a lei traga benefícios para todo o setor cultural do DF. O projeto deve ser enviado pelo Executivo na próxima semana", observou.

O cineasta Pedro Lacerda, disse que o excesso de burocracia está "matando na origem quem quer produzir algo artisticamente" e que os recursos do fundo "estão parados".  Chico Simões, mestre de cultura popular, argumentou que é preciso aumentar o diálogo entre governo e sociedade civil para aproximar as políticas públicas da realidade dos artistas. Já o secretário-adjunto de Cultura, Miguel Ribeiro Neto, afirmou que é preciso celeridade nos processos do FAC, mas sem permissividade. "Não podemos esquecer o que conseguimos, aumentamos os recursos e temos conseguido ampliar o acesso de artistas de todo o DF", garantiu.     

Responsável pela gestão do FAC, o subsecretário de Fomento da Secretaria de Cultura, Leonardo Hernandes, comentou que o fundo passa por um processo de reconstrução e ampliação. Hernandes relatou que a atual gestão encontrou o FAC "à beira da intervenção e mal visto pelos órgãos de controle". "O FAC agora é uma subsecretaria e está muito mais transparente, com a possibilidade de que as pessoas que apresentaram projetos tenham acesso à todas as informações de seus processo e até dos concorrentes pela intenet. Essa transparência gerou um volume de informações muito grande, para o qual não estávamos preparados", explicou.

Estreando como líder de governo na Câmara Legislativa, a deputada Arlete Sampaio (PT) ressaltou o crescimento dos valores destinados ao FAC, que passram de R$ 7 milhões, em 2007, para R$ 42 milhões este ano. "O FAC é uma conquista que deve ser preservada". A deputada também destacou que "a economia criativa é uma oportunidade de desenvolvimento para a cidade" e que a Lei de Incentivo à Cultura tem que "significar um maior aporte de recursos" no setor.

Mobilização – O maestro Rênio Quintas, representando o Fórum de Cultura do DF, enfatizou a importância de o movimento cultural ter se mobilizado para enfrentar a ameaça de que o GDF usasse parte dos recursos do FAC para o financiamento de eventos.  Na semana passada, a Secretaria de Cultura anunciou que não remanejará valores do fundo. "Essa movimentação serviu para colocar a Cultura na pauta do governo. Senão tivéssemos reagido, essa fonte de recursos poderia ter acabado", afirmou o músico.

A deputada Eliana Pedrosa (PSD) parabenizou o movimento cultural pela mobilização e valorizou a Câmara Legislativa com espaço da formatação final das leis, fiscalização e via de interlocução com o Poder Executivo. "As empresas públicas, por exemplo, deveriam equilibrar os patrocínios entre eventos esportivos e culturais, o que propiciaria mais recursos para os artistas do DF"