CLDF

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar aprovou hoje a criação de uma subcomissão com o objetivo de discutir a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas para proteção e inclusão social de pessoas com deficiência. A proposta foi apresentada pela deputada Erika Kokay (PT).

Pela proposta, a subcomissão deverá ainda promover uma rigorosa avaliação quanto ao cumprimento dos direitos e garantias assegurados pela legislação às pessoas com deficiência.