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A aprovação das emendas parlamentares no final do ano passado, antes de R$ 32 milhões e que foram reduzidas para mais de R$ 27 milhões, ainda não conseguiram reduzir a crise no atendimento aos pacientes de oncologia do Hospital de Base. De acordo com as informações de gestores da Secretaria de Saúde, que participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (28), a redução da fila de pacientes está longe de se transformar em realidade.

"Em vez de reduzir, a fila de pacientes esperando sessões de radioterapia, que era de 900, aumentou para 1.200. Só os óbitos é que reduzem essa fila", protestou o representante do Conselho de Saúde do DF, Domingos de Brito Filho, durante a discussão das medidas que estão sendo tomadas para aceleração dos processos de licitação e maior celeridade da aplicação dos recursos direcionados à oncologia do Hospital de Base.

Na apresentação do seu relatório à Comissão, o diretor-executivo do Fundo de Saúde do DF, Arhtur Luís Pinho de Lima, reconheceu as dificuldades em liberar os recursos necessários para realização de obras na área de atendimento da oncologia e para que os fornecedores de medicamentos de alto custo possam abastecer normalmente o estoque, que também ainda não regularizado para suprir a demanda crescente.

Lima informou que já pagou R$ 6 milhões de dívidas atrasadas para os laboratórios, mas que a volta do fornecimento normal não era automática. O diretor explicou que muitas das ações necessárias para acelerar a aplicação dos recursos destinados pelas emendas dependem da Subsecretaria de Logística.

O agravamento da crise no atendimento da oncologia foi confirmada e detalhada por servidores da Secretaria de Saúde que trabalham no setor de radioterapia do Hospital de Base. "Dos nossos 12 tomógrafos, oito estão parados", advertiu o físico André Alex Silva. Já o chefe da radioterapia confirmou o fato de as filas não terem reduzido, enfatizando as dificuldades de manutenção dos aparelhos quebrados e a exclusividade da empresa Siemens. Os técnicos defenderam que seria mais eficaz a compra e instalação de um "acelerador", que daria maior eficiência no ritmo das sessões.   

Convênios – Outro problema constatado pelos deputados da Comissão de Saúde foi a demora de contratação de convênios com o HUB e outras unidades de saúde para descentralização do atendimento aos pacientes da oncologia. O deputado Reginaldo Veras (PDT) disse que não ficou satisfeito com "a falta de eficiência" do sistema de liberação de recursos, enfatizando que não havia qualquer suspeita de sua parte de "aplicação equivocada", em virtude das denúncias veiculadas na imprensa.

Ao reconhecer as dificuldades na gestão do sistema de saúde do DF, a deputada Luzia de Paula (PSB), lembrando que é "base do governo", comentou que as mudanças "estão acontecendo a passos de tartaruga", mas manifestou confiança de que as ações adotadas irão trazer resultados positivos para a melhoria do atendimento à população.

Orçamento - Ao mesmo tempo que a Comissão de Educação e Saúde realizava sessão ordinária, numa sala vizinha o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, participava de reunião da Comissão de Fiscalização, Governança e Transparência da Câmara Legislativa para apresentação de relatório da execução fiscal do primeiro quadrimestre deste ano.

Os dados orçamentários foram apresentados pela subsecretária de Planejamento em Saúde do DF, Leila Gottens. Ela informou que no primeiro quadrimestre a execução do orçamentária atingiu um percentual superavitário de 0,15%. Mas que neste final de ano a situação é sempre "complicada com a demanda crescente".  

O presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira, fez um apelo na reunião para que haja "uma ação conjunta" de órgãos de controle como Procuradoria de Justiça e Ministério Público para enfrentar a crise na governança da Secretaria de Saúde, "que precisa de maior fluidez, pois não está funcionando quase nada, as licitações não andam, não tem internet, insumos".