CLDF

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF

Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Núcleo de Contabilidade

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DEZEMBRO 2024

1 - SALDO INICIAL

1.1 Saldo em c/c e aplicações 22.633.008,02

30.113.814,07

1.2 Fundo de reserva (c/c e aplicações) 7.480.806,05

1.3 Pagamento RPP (19.117,96)

1.4 Pagamento RPNP (14.675.087,41) (14.694.205,77)

1.5 Fornecedores de Exercícios Anteriores (0,40)

1.5 Subtotal 1 (Sem devoluções e cancelamentos) 15.419.608,30

1.6 ( + ) Cancelamentos Fontes próprias

1.7 Ajustes de Exercícios Anteriores

1.8 Cancelamentos de RPP e RPNP

1.9 Devolução ao GDF (3.570,03) (3.570,03)

1.10 Subtotal 1 (Superávit financeiro 2023) 15.416.038,27

2 - RECEITAS

2.1 Receitas de Participação Ativos 14.917.952,42

2.2 Receitas de Participação Inativos 6.737.173,68 21.937.037,13

2.3 Receitas de Participação Pensionistas 281.911,03

2.4 Receitas de Consignação Ativos 3.719.433,82

2.5 Receitas de Consignação Inativos 1.303.064,17 5.101.385,40

2.6 Receitas de Consignação Pensionistas 78.887,41

2.7 Receitas de Repasse do Tesouro 43.912.308,00

2.8 Receitas de Optantes 1.265.873,51

72.896.436,40

2.9 Receitas de Aplicações Financeiras 3.267.706,98

2.10 Receitas de Ressarcimentos 24.450.547,91

Subtotal 2 99.934.858,93

3 - DESPESAS

3.1 Líquido Fornecedores - Exercício atual 42.405.847,00 11.113.331,17

3.2 Líquido Fornecedores - (DEA) 1.456.407,19 109.526,64

3.3 Reembolso (procedimentos e medicamentos) - 388.080,53

Subtotal 3 55.473.192,53

4 - ORÇAMENTO A EXECUTAR (acumulado nesta data)

4.1 RPNP Inscritos em 31.12.2024 26.546.747,94 26.546.747,94

Subtotal 4 26.546.747,94

5 - VALORES A DEVOLVER - GDF -

6 - SUPERÁVIT LÍQUIDO - SIGGO/GDF (1 + 2 - 3 - 4 - 5) 33.330.956,73

I - DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

O presente relatório apresenta um SUPERÁVIT (item 6 da Demonstração do Resultado do Exercício) de R$ 33.330.956,73 (trinta e três

milhões, trezentos e trinta mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), que leva em conta as despesas executadas e a

receita arrecadada registradas no Sistema Integrado de Gestão Governamental - SIGGo-GDF, bem como dos recursos arrecadados em exercícios

anteriores (recursos provenientes das mensalidades e coparticipações do exercício de 2023).

Todos os dados financeiros, orçamentários e contábeis referem-se a valores acumulados de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de

2024.

II - ORÇAMENTO INICIAL, MODIFICAÇÕES E EXECUÇÃO

A estimativa mensal de receita por fonte, 100 e 171, é respectivamente de R$ 3.659.359,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove

mil e trezentos e cinquenta e nove reais) e R$ 2.143.833,33 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e

três centavos) tendo sido fixada a despesa mensal em R$ 5.803.192,33 (cinco milhões, oitocentos e três mil, cento e noventa e dois reais e trinta

e três centavos) pela Lei Orçamentária Anual o que representa um equilíbrio anual nas contas do Fascal em R$ 69.638.308,00 (sessenta e nove

milhões, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oito reais), orçamento inicial, no final do exercício.

A execução orçamentária no exercício está demonstrada, por natureza de despesas e fonte, nas colunas de alteração de QDD, empenhos

liquidados e a liquidar, bem como o crédito disponível, conforme quadro abaixo:

Movimentação Orçamentária Exercício 2024

Dotação Inicial Alterações Despesa Realizada Emp. a Liquidar Crédito disponível

100 339039 39.882.500,00 2.523.347,00 42.405.847,00 - -

100 339092 4.029.808,00 - 2.523.347,00 1.506.460,28 - 0,72

170 339039 726.000,00 6.492.161,00 2.321.445,29 516.017,88 4.380.697,83

171 339039 21.250.000,00 5.311.720,00 8.172.747,04 17.330.151,61 1.058.821,35

171 339092 1.500.000,00 - 1.500.000,00 - - -

171 339093 2.250.000,00 - 1.705.317,00 442.237,20 102.391,31 54,49

171 339193 - 5.317,00 5.316,88 - 0,12

370 339039 - 3.401.114,00 24.217,75 2.910.619,24 466.277,01

371 339039 - 12.014.922,00 594.921,09 5.687.567,90 5.732.433,01

TOTAL 69.638.308,00 24.019.917,00 55.473.192,53 26.546.747,94 11.638.284,53

III - ARRECADAÇÃO DA RECEITA

Receita Realizada

A receita realizada acumulada em 31 de dezembro de 2024 resultou em R$ 99.934.858,93 (noventa e nove milhões, novecentos e

trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 43.912.308,00 (quarenta e três milhões, novecentos e doze mil trezentos e oito reais);

b. Fonte 171 – R$ 52.754.843,95 (cinquenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e

noventa e cinco centavos);

c. Fonte 170 – R$ 3.267.706,98 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e seis reais e noventa e oito centavos).

Composição Mensal da Receita

RECEITAS 2024

RECEITA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO SEMESTRAL

Mensalidade Ativos 1.277.263,23 1.291.594,05 1.167.735,73 1.186.993,69 1.190.660,79 1.222.485,83 7.336.733,32

Mensalidade Inativos 603.369,02 600.054,18 544.362,64 544.961,95 539.425,21 548.648,41 3.380.821,41

Mensalidade

24.680,63 24.489,77 23.954,43 24.781,24 21.754,99 25.010,61 144.671,67

Pensionistas

SUBTOTAL

1.905.312,88 1.916.138,00 1.736.052,80 1.756.736,88 1.751.840,99 1.796.144,85 10.862.226,40

MENSALIDADES 1

Coparticipação Ativos 277.649,66 237.592,98 219.413,53 287.891,84 338.938,94 320.871,87 1.682.358,82

Coparticipação Inativos 105.015,24 78.718,55 73.628,21 89.684,11 123.608,92 121.340,78 591.995,81

Coparticipação

7.406,65 4.203,69 4.245,76 3.936,77 3.881,04 6.142,25 29.816,16

Pensionistas

SUBTOTAL

390.071,55 320.515,22 297.287,50 381.512,72 466.428,90 448.354,90 2.304.170,79

COPARTICIPAÇÕES 2

Repasse Tesouro 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 21.956.154,00

Optantes 191.430,81 102.331,63 66.600,17 146.806,94 106.600,05 71.931,84 685.701,44

Receitas Financeiras 264.753,63 212.195,24 206.947,37 217.410,43 222.759,07 206.933,37 1.330.999,11

Ressarcimentos 448,59 0,00 3.481,57 2.077,26 72.501,38 4.773,72 83.282,52

SUBTOTAL OUTRAS 3 4.115.992,03 3.973.885,87 3.936.388,11 4.025.653,63 4.061.219,50 3.942.997,93 24.056.137,07

TOTAL (1+2+3) 6.411.376,46 6.210.539,09 5.969.728,41 6.163.903,23 6.279.489,39 6.187.497,68 37.222.534,26

RECEITAS 2024

RECEITA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO ANUAL

Mensalidade Ativos 1.265.864,53 1.242.850,35 1.236.137,56 1.271.607,30 1.273.375,25 1.291.384,11 14.917.952,42

Mensalidade Inativos 553.148,05 553.996,47 551.251,17 564.067,20 567.412,80 566.476,58 6.737.173,68

Mensalidade

24.152,74 22.351,96 22.351,96 22.678,37 22.749,40 22.954,93 281.911,03

Pensionistas

SUBTOTAL

1.843.165,32 1.819.198,78 1.809.740,69 1.858.352,87 1.863.537,45 1.880.815,62 21.937.037,13

MENSALIDADES 1

Coparticipação Ativos 326.211,66 356.545,31 316.649,86 338.964,26 369.060,48 329.643,43 3.719.433,82

Coparticipação Inativos 114.519,68 121.825,18 109.160,77 119.933,33 123.124,41 122.504,99 1.303.064,17

Coparticipação

7.457,60 10.848.67 8.997,91 7.115,00 8.343,07 6.309,00 78.887,41

Pensionist

SUBTOTAL

448.188,94 489.219,16 434.808,54 466.012,59 500.527,96 458.457,42 5.101.385,40

COPARTICIPAÇÕES 2

Repasse Tesouro 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 3.659.359,00 43.912.308,00

Optantes 124.617,63 93.077,68 96.252,13 88.329,80 71.951,14 105.943,69 1.265.873,51

Receitas Financeiras 249.122,48 272.396,13 275.772,33 362.891,31 331.419,91 445.105,71 3.267.706,98

Ressarcimentos 80.152,96 5.654,68 11.913,29 6.323.688,20 3.342.179,69 14.604.125,16 24.450.547,91

SUBTOTAL OUTRAS 3 4.113.252,07 4.030.487,49 4.043.296,75 10.434.268,31 7.404.909,74 18.814.533,56 72.896.436,40

TOTAL (1+2+3) 6.404.606,33 6.338.905,43 6.287.845,98 12.758.633,77 9.768.975,15 21.153.806,60 99.934.858,93

Excesso de arrecadação

Em 31 de dezembro de 2024, a receita realizada acumulada foi superior à prevista na lei orçamentária anual para o exercício de 2024

na importância de R$ 30.296.550,97 (trinta milhões, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos).

IV - EXECUÇÃO DA DESPESA

Despesa Realizada

A despesa realizada no exercício, importou em R$ 55.473.192,53 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e três mil cento e

noventa e dois reais e cinquenta e três centavos) centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 43.862.254,19 (quarenta e três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e

dezenove centavos);

b. Fonte 171 – R$ 11.222.857,81 (onze milhões, duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um

centavos);

c. Fonte 171 (reembolsos) – R$ 388.080,53 (trezentos e oitenta e oito mil oitenta reais e cinquenta e três centavos).

Composição Mensal da Despesa

DESPESAS 2024

DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO

Fornecedores (100

136.207,09 0,00 940.509,07 2.866.481,75 8.297.471,29 7.216.090,13

39)

Fornecedores (171

- - - - - -

39)

Fornecedores (100

39.431,37 439.040,16 136.299,79 15.303,42 243.820,12 6.873,16

92)

Fornecedores (171

- - - - - -

92)

Reembolso (171

6.663,14 56.836,23 49.279,63 35.571,46 14.018,52 36.709,77

93)

TOTAL 182.301,60 495.876,39 1.126.088,49 2.917.356,63 8.555.309,93 7.259.673,06

DESPESAS 2024

DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

Fornecedores

2.449.122,58 6.020.028,11 3.348.806,72 2.831.240,13 2.690.097,92 5.609.792,21

(100 39)

Fornecedores

- - 1.679.167,10 1.945.960,31 1.876.642,04 5.611.561,72

(171 39)

Fornecedores

787,92 257.652,95 9.155,29 203.034,51 45.534,95 59.473,55

(100 92)

Fornecedores

- - - - - 109.526,64

(171 92)

Reembolso

56.186,04 25.144.94 35.037,21 29.721,08 42.912,51 -

(171 93)

TOTAL 2.506.096,54 6.302.826,00 5.072.166,32 5.009.956,03 4.655.187,42 11.390.354,12

V - DOS RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO 2023 – 2024

Restos a Pagar Processados e Não Processados Inscritos em 31 de dezembro 2023

Em 31 de dezembro de 2023 foi inscrito em Restos a Pagar Processados e Não Processados a importância de R$

29.349.967,90 (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), a saber:

1 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS E PAGOS: R$ 19.117,96 (dezenove mil cento e dezessete reais e noventa e seis

centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);

b. Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

2 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS: R$ 29.330.849,94 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta mil oitocentos e

quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos)

a. Fonte 100 – R$ 3.649,98 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);

b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais);

c. Fonte 171 – R$ 16.031.471,96 (dezesseis milhões, trinta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos);

d. Fonte 370 – R$ 1.404.040,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil e quarenta reais);

e. Fonte 371 – R$ 9.249.688,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS EM 2024

O pagamento de RPNP importou em R$ 14.675.087,41 (quatorze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil oitenta e sete reais e

quarenta e um centavos):

a. Fonte 100 – R$ 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos);

b. Fonte 171 – R$ 9.155.127,89 (nove milhões, cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos);

c. Fonte 370 – R$ 715.563,74 (setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos);

d. Fonte 371 – R$ 4.804.288,53 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos).

4 – RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS CANCELADOS

Em setembro de 2024 foram cancelados diversos saldos de notas de empenho, totalizando R$ 14.655.762,53 (quatorze milhões,

seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

a. Fonte 100 – R$ 3.542,73 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos);

b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e dois mil reais);

c. Fonte 171 – R$ 6.876.344,07 (seis milhões, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e sete centavos);

d. Fonte 370 – R$ 668.476,26 (seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos);

e. Fonte 371 – R$ 4.445.399,47 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e

sete centavos).

VI - ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS

As ordens bancárias emitidas até 31 de dezembro de 2024 totalizaram R$ 70.167.397,90 (setenta milhões, cento e sessenta e sete

mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 43.912.307,28 (quarenta e três milhões, novecentos e doze mil trezentos e sete reais e vinte e oito centavos);

b. Fonte 171 – R$ 11.560.885,25 (onze milhões, quinhentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos);

c. RPP Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);

d. RPP Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos);

e. RPNP Fonte 100 – R$ 107,25 (cento e sete reais e vinte e cinco centavos);

f. RPNP Fonte 171 – R$ 9.155.127,89 (nove milhões, cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e oitenta e nove

centavos);

g. RPNP Fonte 370 – R$ 715.563,74 (setecentos e quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos);

h. RPNP Fonte 371 – R$ 4.804.288,53 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três

centavos)).

Nota: Do total de ordens bancárias emitidas destaca-se a importância de R$ 1.381.807,28 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil

oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao recolhimento de impostos retidos.

VII - RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS

As disponibilidades financeiras do Fascal, em 31 de dezembro de 2024, importam em R$ 59.877.705,07 (cinquenta e nove milhões,

oitocentos e setenta e sete mil setecentos e cinco reais e sete centavos) centavos), a saber:

a. Conta Corrente nº 600.296-0 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 1,12 (um real e doze centavos) ;

b. Conta Corrente nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 8.307.512,96 (oito milhões, trezentos e sete mil quinhentos e

doze reais e noventa e seis centavos);

c. Conta Aplicação nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 51.570.190,99 (cinquenta e um milhões, quinhentos e setenta

mil cento e noventa reais e noventa e nove centavos).

Nota: A Resolução nº 347/2024, de 1º de julho de 2024, estabeleceu que as reservas constituídas para o fundo de reserva fossem

incorporados à conta de receitas próprias do Fascal.

VIII - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31.12.2024

O saldo das faturas de fornecedores a pagar registradas pelos credenciados do Fascal e conciliadas no faturamento hospitalar do sistema

Facplan e ainda não enviados para regular execução da despesa ou aqueles já em fase de execução, compreendidos no período de 12/2019 a

11/2024 (últimos cinco anos), totalizam R$ 26.546.747,94 (vinte e seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e sete

reais e noventa e quatro centavos) conforme detalhado, por fonte de recurso inclusive, abaixo:

Fonte de Recurso R$

170 516.017,88

171 17.432.542,92

370 2.910.619,24

371 5.687.567,90

IX - DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS

O Quadro demonstrativo das disponibilidades de recursos retrata o superávit, por fonte, e servirá para alimentar as informações do

Relatório de Gestão Fiscal correspondente ao 3º quadrimestre de 2025, que será publicado por esta CLDF, a saber:

DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS

2 0 2 4

VÍNCULO BANCOS APLICAÇÕES 721190300 RPNP INSCRITO DISPONÍVEL LÍQUIDO DISP POR VÍNCULO

1 170 430.243,81 516.017,88 946.261,69 - 516.017,88 430.243,81

1 171 1.678.556,86 42.455.985,97 44.134.542,83 - 17.432.542,92 26.701.999,91

1 370 466.277,92 2.910.619,24 3.376.897,16 - 2.910.619,24 466.277,92

1 371 5.732.434,37 5.687.567,90 11.420.002,27 - 5.687.567,90 5.732.434,37 33.330.956,01

2 100 1,12 - 0,72 - 0,72

2 300 - - - - - 0,72

TOTAIS 8.307.514,08 51.570.190,99 59.877.704,67 - 26.546.747,94 33.330.956,73 33.330.956,73

Brasília, 13 de janeiro de 2025.

FRANCISCO B. ARAUJO FILHO

Analista Legislativo

THIAGO TAVARES DE ANDRADE

Chefe do Núcleo de Contabilidade

Substituto

MÁRIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO

Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Fascal

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do Fascal

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO FILHO - Matr.

11315, Analista Legislativo, em 13/01/2025, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por THIAGO TAVARES DE ANDRADE - Matr. 23546, Chefe do

Núcleo de Contabilidade - Substituto(a), em 13/01/2025, às 15:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe

do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em 13/01/2025, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 13/01/2025, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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