CLDF

RELATÓRIO

Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF

Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Núcleo de Contabilidade

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - JANEIRO 2024

1 - SALDO INICIAL

1.1 Saldo em contas correntes e aplicações 22.633.008,02

30.113.814,07

1.2 Fundo de reserva (conta corrente e aplicações) 7.480.806,05

1.3 Restos a Pagar Inscritos (em 2023) (29.349.967,90)

1.4 Restos a Pagar pagos - (29.349.968,30)

1.5 Fornecedores de Exercícios Anteriores (0,40)

Subtotal 1 (Superávit financeiro 2023) R$ 763.845,77

2 - RECEITAS 2024

2.1 Receitas de Participação Ativos 1.277.263,23

2.2 Receitas de Participação Inativos 603.369,02 1.905.312,88

2.3 Receitas de Participação Pensionistas 24.680,63

2.4 Receitas de Consignação Ativos 277.649,66

2.5 Receitas de Consignação Inativos 105.015,24 390.071,55

2.6 Receitas de Consignação Pensionistas 7.406,65

2.7 Receitas de Repasse do Tesouro 3.659.359,00

2.8 Receitas de Optantes 191.430,81

4.115.992,03

2.9 Receitas de Aplicações Financeiras 264.753,63

2.10 Receitas de Ressarcimentos 448,59

Subtotal 2 R$ 6.411.376,46

3 - DESPESAS 2024

Fonte 100 Fonte 171

3.1 Fornecedores - Exercício atual - -

3.2 Fornecedores (DEA) 39.431,37 -

3.3 Reembolso (procedimentos e medicamentos) - 6.663,14

Subtotal 3 R$ 46.094,51

4 - PASSIVO (acumulado nesta data)

4.1 Cotas não empenhadas fonte 100 3.619.927,63

4.2 Cotas não empenhadas fonte 171 2.137.170,19

Subtotal 4 R$ 5.757.097,82

5 - VALORES A DEVOLVER - GDF -

6 - SUPERÁVIT LÍQUIDO 2024 - SIGGO/GDF (1 + 2 - 3 - 4 - 5) R$ 1.372.029,90

DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 31 DE JANEIRO DE 2024

O presente relatório apresenta, em 31 de janeiro de 2024, um SUPERÁVIT (item 6 da

Demonstração do Resultado do Exercício) de R$ 1.372.029,90 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil,

vinte e nove reais e noventa centavos), que leva em conta as despesas realizadas e a receita arrecadada

registradas no Sistema Integrado de Gestão Governamental - SIGGo-GDF.

I - ORÇAMENTO INICIAL, MODIFICAÇÕES E EXECUÇÃO

A estimativa mensal de receita por fonte, 100 e 171, é respectivamente de R$ 3.659.359,00 (três

milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e cinquenta e nove reais) e R$ 2.143.833,33 (dois

milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) tendo sido

fixada a despesa mensal em R$ 5.803.192,33 (cinco milhões, oitocentos e três mil, cento e noventa e dois

reais e trinta e três centavos) pela Lei Orçamentária Anual o que representa um equilíbrio anual nas contas

do Fascal em R$ 69.638.308,00 (sessenta e nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e oito

reais), orçamento inicial, no final do exercício.

A execução orçamentária no exercício está demonstrada, por natureza de despesas e fonte, nas

colunas de alteração de QDD, empenhos liquidados e a liquidar, bem como o crédito disponível, conforme

quadro abaixo:

Movimentação Orçamentária Exercício 2024

Despesa Empenhos Crédito

Dotação Inicial Alterações

Realizada a Liquidar disponível

100

39.882.500,00 - 38.383,04 1.400,00 39.842.716,96

339039

100

4.029.808,00 - 1.048,33 - 4.028.759,67

339092

170

726.000,00 - - - 726.000,00

339039

171

21.250.000,00 - - - 21.250.000,00

339039

171

1.500.000,00 - - - 1.500.000,00

339092

171

2.250.000,00 - 6.663,14 - 2.243.336,86

339093

TOTAL 69.638.308,00 - 46.094,51 1.400,00 69.590.813,49

II - REALIZAÇÃO DA RECEITA

Receita Realizada

A receita realizada acumulada em 31 de janeiro de 2024 resultou em R$ 6.411.376,46 (seis

milhões, quatrocentos e onze mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 3.659.359,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e

cinquenta e nove reais), referente a recursos ordinários não vinculados;

b. Fonte 171 – R$ 2.487.263,83 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e

sessenta e três reais e oitenta e três centavos);

c. Fonte 170 – R$ 264.753,63 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três

reais e sessenta e três centavos), referente a remuneração de aplicações financeiras.

Composição Mensal da Receita

RECEITAS 2024

RECEITA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO SEMESTRAL

Participação Ativos 1.277.263,23 - - - - - 1.277.263,23

Participação

603.369,02 - - - - - 603.369,02

Inativos

Participação

24.680,63 - - - - - 24.680,63

Pensionistas

SUBTOTAL

1.905.312,88 - - - - - 1.905.312,88

MENSALIDADES

Consignação

277.649,66 - - - - - 277.649,66

Ativos

Consignação

105.015,24 - - - - - 105.015,24

Inativos

Consignação

7.406,65 - - - - - 7.406,65

Pensionistas

SUBTOTAL

390.071,55 - - - - - 390.071,55

PARTICIPAÇÕES

Repasse Tesouro 3.659.359,00 - - - - - 3.659.359,00

Optantes 191.430,81 - - - - - 191.430,81

Receitas

264.753,63 - - - - - 264.753,63

Financeiras

Ressarcimentos 448,59 - - - - - 448,59

SUBTOTAL

4.115.992,03 - - - - - 4.115.992,03

OUTRAS

TOTAL GERAL 6.411.376,46 - - - - - 6.411.376,46

Excesso de arrecadação

Em 31 de janeiro de 2024 a receita realizada anual foi superior à prevista na lei orçamentária

anual para o exercício de 2024 na importância de R$ 608.184,13 (seiscentos e oito mil, cento e oitenta e

quatro reais e treze centavos).

III - REALIZAÇÃO DA DESPESA

Despesa Realizada

A despesa realizada no exercício, até 31 de janeiro de 2024, importou em R$

46.094,51 (quarenta e seis mil, noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 39.431,37 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete

centavos);

b. Fonte 171 – 6.663,14 (seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatorze centavos.

Composição Mensal da Despesa

DESPESAS 2024

DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO

Fornecedores (100 39) - - - - - -

Fornecedores (171 39) - - - - - -

Fornecedores (100 92) 39.431,37 - - - - -

Fornecedores (171 92) - - - - - -

Reembolso (171 93) 6.663,14 - - - - -

TOTAL 46.094,51 - - - - -

IV - DOS RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIO 2023 – 2024

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31 DE

DEZEMBRO 2023

Em 31 de dezembro de 2023 foi inscrito em Restos a Pagar Processados e Não Processados a

importância de R$ 29.349.967,90 (vinte e nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e

sessenta e sete reais e noventa centavos), a saber:

1 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS e PAGOS INTEGRALMENTE: R$

19.117,96 (dezenove mil cento e dezessete reais e noventa e seis centavos)

a. Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos);

b. Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e

quatro centavos).

2 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS: R$ 29.330.849,94 (vinte e nove milhões,

trezentos e trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos)

a. Fonte 100 – R$ 3.649,98 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito

centavos);

b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais);

c. Fonte 171 – R$ 16.031.471,96 (dezesseis milhões, trinta e um mil, quatrocentos e setenta e um

reais e noventa e seis centavos);

d. Fonte 370 – R$ 1.404.040,00 (um milhão, quatrocentos e quatro mil e quarenta reais);

e. Fonte 371 – R$ 9.249.688,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e

oitenta e oito reais).

3 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS EM 2024

O pagamento de RPNP até 31 de janeiro de 2024 importou em R$ 3.503.616,43 (três milhões,

quinhentos e três mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), a saber:

a. Fonte 171 – R$ 1.819.794,63 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e noventa e

quatro reais e sessenta e três centavos);

b. Fonte 370 – R$ 567.027,84 (quinhentos e sessenta e sete mil, vinte e sete reais e oitenta e

quatro centavos);

c. Fonte 371 – R$ 1.097.676,00 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais).

4 – SALDO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023:

O saldo de Restos a Pagar Não Processados em 31 de janeiro de 2024 importa em R$

25.846.351,47 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e

quarenta e sete centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 3.649,98 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito

centavos);

b. Fonte 170 – R$ 2.642.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil reais);

c. Fonte 171 – R$ 14.211.677,33 (quatorze milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e

sete reais e trinta e três centavos);

d. Fonte 370 – R$ 837.012,16 (oitocentos e trinta e sete mil, doze reais e dezesseis centavos);

e. Fonte 371 – R$ 8.152.012,00 (oito milhões, cento e cinquenta e dois mil e doze reais).

V - ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS

As ordens bancárias emitidas até 31 de janeiro de 2024 somaram R$ 3.549.710,94 (três

milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e dez reais e noventa e quatro centavos), a saber:

a. Fonte 100 – R$ 39.431,37 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete

centavos);

b. Fonte 171 – R$ 6.663,14 (seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatorze centavos);

c. RPP Fonte 100 – R$ 1.473,22 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois

centavos);

d. RPP Fonte 171 – R$ 17.644,74 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e

quatro centavos);

e. RPNP Fonte 171 – R$ 1.819.794,63 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e

noventa e quatro reais e sessenta e três centavos);

f. RPNP Fonte 370 – R$ 567.027,84 (quinhentos e sessenta e sete mil, vinte e sete reais, oitenta e

quatro centavos);

g. RPNP Fonte 371 – R$ 1.097.676,00 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e setenta e seis

reais).

Nota: Do total de ordens bancárias emitidas destaca-se a importância de R$ 56.785,84 (cinquenta

e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente ao recolhimento de

impostos.

VI - RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS

As disponibilidades financeiras do Fascal, importam em R$ 33.046.171,91 (trinta e três milhões,

quarenta e seis mil, cento e setenta e um reais e noventa e um centavos) em 31 de janeiro de 2024, a

saber:

a. Conta Corrente nº 600.296-0 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 3.624.653,64 (três milhões,

seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos);

b. Conta Corrente nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 2.903.779,37 (dois milhões,

novecentos e três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos);

c. Conta Corrente nº 010.241-5 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 61.844,28 (sessenta e um mil,

oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), referente ao Fundo de Reserva do

Fascal;

d. Conta Aplicação nº 600.304-4 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 18.899.468,70 (dezoito milhões,

oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos)

e. Conta Aplicação nº 010.241-5 Ag. 218 do Banco de Brasília: R$ 7.556.425,92 (sete milhões,

quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos)

Brasília, 27 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Chefe do Núcleo de Contabilidade

MÁRIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO

Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Fascal

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Gerente Coordenador do Fascal

Documento assinado eletronicamente por GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA - Matr. 23317, Chefe do

Núcleo de Contabilidade, em 28/02/2024, às 10:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe

do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em 28/02/2024, às 11:11, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-

Coordenador(a) do Fascal, em 28/02/2024, às 14:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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