CLDF

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado GABRIEL MAGNO,  manifesta votos de louvor e aplausos em reconhecimento aos profissionais e usuários  que atuam na rede de atenção à saúde mental do Distrito Federal,  na construção de um modelo de cuidado pautado na dignidade, na liberdade e na inclusão social.

Adriana Gomes da Câmara

Francisco Robson Lopes de Moraes 

Érica  Taiane Pedrosa Melo 

Evelyn Eine de Matos Zacarias 

Kênia Pinheiro Mesquita

Lahis Francislay da Costa 

Renata Barros Cabral

Sarah Herbert Rodrigues Moreira
Suely Barbosa de Alencar 
Vanizete Dias Pereira 

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer informações acerca das estratégias de segurança pública e policiamento preventivo nas áreas de estacionamento dos órgãos situados na Esplanada dos Ministérios..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como nos termos do art. 60, inciso XXIV, e do art. 71, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pedido de informações sobre as estratégias de segurança pública e policiamento na região da Esplanada dos Ministérios.

JUSTIFICAÇÃO

No exercício da atividade parlamentar de fiscalização e em atenção às demandas recebidas por esta assessoria, especialmente de servidores públicos que atuam na Esplanada dos Ministérios, identificou-se uma crescente preocupação com a segurança nas áreas de estacionamentos públicos que atendem aos órgãos federais e distritais na região central.

Relatos indicam uma percepção de insegurança e vulnerabilidade, tanto em relação ao patrimônio (furtos e danos a veículos) quanto à integridade física dos trabalhadores, especialmente nos horários de entrada e saída de expediente. É imperativo destacar que a Esplanada dos Ministérios concentra um fluxo diário de milhares de cidadãos, exigindo um planejamento de segurança pública que seja eficiente e ostensivo.

A presente solicitação não visa apontar falhas, mas sim compreender o atual desenho do serviço prestado e avaliar a viabilidade de melhorias operacionais. A presença de equipamentos como guaritas e o reforço no patrulhamento são medidas sugeridas pela comunidade local para mitigar riscos e aumentar a sensação de segurança.

Diante do exposto, solicita-se saber:

Qual é o planejamento atual de policiamento ostensivo e preventivo específico para os estacionamentos da Esplanada dos Ministérios nos períodos matutino, vespertino e noturno?

Existem dados estatísticos ou indicadores sobre ocorrências criminais (furtos, roubos e danos) registrados nos referidos estacionamentos nos últimos 12 meses?

Há estudos de viabilidade ou projetos em andamento para a instalação de infraestruturas fixas de vigilância, como guaritas ou totens de segurança, nestas localidades?

Como é realizada a integração entre o monitoramento por câmeras de vídeo (CICC) e as rondas presenciais da Polícia Militar na área da Esplanada?

Existe algum canal de diálogo ou grupo de trabalho conjunto entre a SSP-DF e os órgãos federais para tratar especificamente da segurança do perímetro externo dos Ministérios?

Quais medidas de curto prazo estão sendo planejadas para ampliar a segurança e o suporte aos servidores e usuários que utilizam diariamente os estacionamentos públicos da região?

Sala das Sessões, maio de 2026.

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal, em reconhecimento ao relevante trabalho de evangelização, comunicação e serviço pastoral desenvolvido junto às comunidades católicas, contribuindo para o fortalecimento da fé, da informação e da promoção dos valores cristãos no âmbito da comunicação social. A homenagem será realizada em Sessão Solene em comemoração ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal. .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso pastoral e à relevante contribuição prestada à comunicação evangelizadora nas comunidades católicas, promovendo a disseminação da fé, da informação e dos valores cristãos por meio da Pastoral da Comunicação.

Reconhece, ainda, a importância do trabalho desenvolvido pelos homenageados no fortalecimento da comunicação comunitária e eclesial, contribuindo significativamente para a integração, formação e evangelização da sociedade do Distrito Federal.

A homenagem integra a Sessão Solene em comemoração ao 60º Dia Mundial das Comunicações, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Homenageados:

1. ALEXANDRE LEITE DA SILVA
2. AMANDA DE QUEIROZ GONÇALVES
3. ANA HELENA DE ARAÚJO MELO
4. ARTHUR VENTURA DO SANTOS
5. BEATRIZ NASCIMENTO DUARTE
6. DALMO PÉRES
7. DEMÉTRIUS ABRAHÃO DE FARIAS FERREIRA 
8. DEMÉTRIUS ABRAHÃO DE FARIAS FERREIRA
9. GISELLE SANTOS CONDACK
10. JOÃO MATHEUS FONTOURA CUADROS
11. JOÃO PAULO DA SILVA PEREIRA 
12. KEROLIN OLIVEIRA ULHOA
13. LUÍS FELIPE
14. MARCELA RODRIGUES AGUIAR AZEVEDO 
15. MARIA EDUARDA SILVA RIBEIRO
16. MILENA LOPES GOMES
17. ROBY ALEXANDRE VAZ
18. VERA LÚCIA DA SILVA 
19. VERA MATOS PÉRES

Esta  moção celebra o compromisso, a dedicação e o trabalho voluntário desempenhado pelos pasconeiros do Distrito Federal, agentes da Pastoral da Comunicação (PASCOM) que atuam na evangelização, na promoção da informação e no fortalecimento dos vínculos comunitários por meio da comunicação pastoral. A atuação desses agentes reflete valores de solidariedade, serviço e compromisso social, contribuindo significativamente para a integração das comunidades e para a disseminação de mensagens de fé, esperança e cidadania.

O 60º Dia Mundial das Comunicações, celebrado pela Igreja Católica, destaca a relevância dos meios de comunicação como instrumentos de promoção da verdade, da dignidade humana e da cultura do encontro. Nesse contexto, os pasconeiros exercem papel fundamental ao utilizar ferramentas de comunicação para ampliar o alcance das ações pastorais, divulgar iniciativas sociais e fortalecer a participação da comunidade nas atividades religiosas e sociais.

A Sessão Solene do dia 18 de maio de 2026 representa um importante momento de reconhecimento público à dedicação desses agentes pastorais, valorizando o relevante serviço prestado à sociedade do Distrito Federal e incentivando a continuidade de suas ações evangelizadoras e comunitárias.

Assim, rogamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta justa Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado joão cardoso

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 02 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa, em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por finalidade requerer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

A iniciativa busca reconhecer publicamente homens e mulheres que, por meio de ações solidárias, atuação comunitária e trabalho contínuo em prol do bem coletivo, contribuem significativamente para o fortalecimento das comunidades, para a promoção da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Os homenageados exercem papel fundamental na construção de uma sociedade mais participativa, humana e colaborativa, sendo exemplos de responsabilidade social, espírito público e compromisso com o desenvolvimento social do Distrito Federal.

Dessa forma, a presente Sessão Solene representa justa e merecida homenagem àqueles que dedicam seus esforços ao atendimento das demandas da comunidade e à promoção do interesse coletivo.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital