(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade suprir uma demanda da comunidade de Vicente Pires, que solicita a implantação de uma unidade escolar em terreno com aproximadamente 5.000 m² localizado na Rua 6, Chácara 258, considerando a carência de equipamentos públicos na região.

A construção de uma escola no local atenderia à necessidade de ampliação da rede pública de ensino, reduzindo deslocamentos e garantindo melhores condições de acesso à educação para crianças e jovens da região.

Por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2026.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova, por meio do Batalhão Rural de Planaltina, ronda ostensiva no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova, por meio do Batalhão Rural de Planaltina, ronda ostensiva no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição justifica-se pela necessidade de intensificar a segurança no Núcleo Rural São José, em Planaltina, tendo em vista as características da área rural, que, por sua extensão territorial e menor densidade populacional, demanda maior presença do poder público para prevenção de ocorrências e garantia da ordem. 

Moradores da região relatam preocupação com a segurança, especialmente no período noturno, o que reforça a importância de ações preventivas contínuas.

Ressalta-se que a ronda na região é realizada pelo Batalhão Rural de Planaltina, cuja atuação é fundamental para o atendimento das demandas locais. No entanto, sugere-se o fortalecimento e a ampliação dessas ações, com o aumento da frequência e da presença ostensiva, a fim de proporcionar maior sensação de segurança à população e inibir práticas delituosas.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, promova a reativação de um retorno, localizado na Rodovia BR-020, que dá acesso à Quadra 18, em Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, promova a reativação de um retorno, localizado na Rodovia BR-020, que dá acesso à Quadra 18, em Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar a reativação do retorno localizado na Rodovia BR-020, que dá acesso à Quadra 18, em Sobradinho.

A demanda decorre de reivindicação apresentada por moradores da região, que relatam dificuldades de mobilidade e transtornos diários após a desativação do referido retorno. Segundo os relatos, o retorno atualmente disponível encontra-se a aproximadamente 1,5 km de distância, obrigando motoristas e moradores a percorrerem um trajeto significativamente maior para acessar a comunidade local.

A situação impacta diretamente a rotina da população, aumentando o tempo de deslocamento, o consumo de combustível e os riscos no trânsito, especialmente em horários de maior fluxo. Além disso, a ausência de um retorno mais próximo prejudica o acesso de moradores, prestadores de serviço, transporte escolar e veículos de emergência à Quadra 18.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Wanessa Aldrigues Cândido pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta o seu reconhecimento e louvor a trajetória de dedicação da senhora Wanessa Aldrigues Cândido, moradora de Taguatinga, mãe de dois filhos, que construiu sua história pautada pelo compromisso com a comunidade de Taguatinga.

A homenageada é advogada há mais de 20 anos, especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, doutoranda em Direito Social e referência nacional na defesa dos direitos sociais e das prerrogativas da advocacia. Sócia-fundadora do Aldrigues Cândido Advocacia, consolidou uma trajetória marcada pela excelência jurídica, liderança institucional e forte compromisso com a justiça social.

Idealizadora do Instituto Cândido, desenvolve projetos voltados ao apoio social e jurídico de famílias em situação de vulnerabilidade em Taguatinga e região, promovendo cidadania, inclusão e acesso à informação. Atualmente, exerce a presidência da OAB Taguatinga (2025–2027), conduzindo uma gestão pautada pela valorização da advocacia, fortalecimento institucional e defesa intransigente dos direitos da classe.

Ao longo de sua carreira, presidiu a Comissão de Direito Previdenciário e Social da OABDF, integrou a Comissão Nacional de Direito Previdenciário e atuou como conselheira e presidente de turma do Tribunal de Ética da OABDF. Também exerceu a vice-presidência de prerrogativas na área da Justiça Federal e INSS da OABDF, destacando-se por sua atuação firme e respeitada na defesa das garantias profissionais da advocacia.

Seu trabalho ultrapassa fronteiras, sendo reconhecida nacional e internacionalmente por sua contribuição ao Direito e à sociedade. Recebeu importantes honrarias, como o prêmio Quality Justiça e o Latin American Quality Awards, além de integrar academias voltadas às ciências humanas e ao Direito Social.

Com uma atuação pautada pela ética, conhecimento técnico e sensibilidade social, tornou-se uma das vozes de destaque na promoção da justiça, da dignidade humana e da transformação social por meio do Direito.

Sala das Sessões, …

DeputadA JAQUELINE SILVA

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Elenita Sousa Guimarães pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta o seu reconhecimento e louvor a trajetória de dedicação da senhora Elenita Sousa Guimarães, nascida no Gama, moradora de Vicente Pires, mãe de três filhos, que construiu sua história pautada pelo compromisso com a comunidade do Distrito Federal.

A homenageada é enfermeira especialista em demências, CEO do Grupo ESSENCE e empresária da área da saúde voltada ao cuidado da pessoa idosa há mais de 20 anos. Lidera atualmente 16 empresas com atuação no Brasil e na Europa, desenvolvendo soluções inovadoras e humanizadas para o envelhecimento saudável, assistência especializada e qualidade de vida na terceira idade.

Reconhecida pela excelência no cuidado geriátrico e na gestão em saúde, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso, ética e dedicação às pessoas idosas e suas famílias. No Distrito Federal, destaca-se pelo desenvolvimento de um trabalho de referência no atendimento especializado a idosos, unindo conhecimento técnico, acolhimento e inovação em cada projeto realizado.

Sua missão é transformar o cuidado com a pessoa idosa por meio de serviços humanizados, capacitação profissional e modelos de assistência que promovam dignidade, autonomia e bem-estar em todas as fases do envelhecimento.

Sala das Sessões, …

DeputadA JAQUELINE SILVA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a revitalização de vias não pavimentadas na região do Sítio Novo, Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a revitalização de vias não pavimentadas na região do Sítio Novo, Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar a revitalização das vias não pavimentadas localizadas no Núcleo Rural Sarandi, especificamente na região do Sítio Novo.

A demanda decorre de solicitações apresentadas pelos moradores da comunidade, que relatam as condições precárias das estradas vicinais, com presença de buracos, erosões e trechos de difícil trafegabilidade, situação que se agrava especialmente durante o período chuvoso.

As más condições das vias comprometem o deslocamento diário dos moradores, dificultam o acesso de veículos, prejudicam o transporte escolar, o escoamento da produção rural e a chegada de serviços essenciais à região.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, Módulo 1, em Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, Módulo 1, em Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo solicitar a realização do recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, bairro Nova Colina, em Sobradinho.

A demanda se faz necessária em razão das precárias condições da malha viária da localidade, que atualmente apresenta diversos buracos e desgastes no pavimento, comprometendo a trafegabilidade e a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam diariamente pela região.

Os danos no asfalto têm causado transtornos à população, aumentando o risco de acidentes, prejuízos materiais aos veículos e dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando os buracos tendem a se agravar.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Requeiro a realização de Audiência Pública no dia 1º de outubro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 74 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal, seus desafios, potencialidades, políticas públicas existentes e perspectivas para o fortalecimento da cadeia produtiva apícola.

A Audiência Pública deverá ser realizada no dia 1º de outubro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A apicultura constitui atividade de grande relevância econômica, social e ambiental, sendo fundamental para o desenvolvimento rural sustentável do Distrito Federal. Além de gerar renda para produtores locais, especialmente da agricultura familiar, a atividade desempenha papel estratégico na polinização agrícola e na preservação da biodiversidade, impactando diretamente a segurança alimentar e o equilíbrio ambiental.

No entanto, o setor enfrenta desafios significativos, tais como dificuldades de acesso a políticas públicas específicas, entraves sanitários, impactos do uso inadequado de agrotóxicos, necessidade de incentivo à regularização da atividade, melhorias na comercialização e agregação de valor aos produtos apícolas.

Nesse contexto, a realização de uma Audiência Pública se apresenta como instrumento essencial para promover o diálogo entre o poder público, produtores, especialistas e a sociedade, possibilitando o levantamento de demandas, a troca de experiências e a construção de propostas concretas que possam subsidiar ações legislativas e administrativas voltadas ao fortalecimento da apicultura no Distrito Federal.

A iniciativa contribui para ampliar a visibilidade do setor, fomentar políticas públicas eficazes e reafirmar o compromisso desta Casa Legislativa com o desenvolvimento sustentável, a produção rural e a preservação ambiental.

Diante do exposto, solicita-se o deferimento do presente requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado joão cardoso