Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG
Documentos
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Resultados da pesquisa
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Moção - (332090)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
Moção Nº, DE 2024
(Autoria: Deputado Fábio Felix)
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção de Louvor tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da realização da sétima edição da Semana Legislativa pela Mulher Semana Legislativa pela Mulher, criada pela Lei nº 6.106, de 2 de fevereiro de 2018, com o objetivo de contribuir para a promoção da equidade entre homens e mulheres, conscientizar sobre a importância do papel da mulher na sociedade atual e da participação feminina no Parlamento.
Abaixo, são listadas aquelas a quem se pretende homenagear por meio da presente proposição:
- Tânia Mara Campos de Almeida: Doutora em Antropologia pela UnB, é professora associada no Departamento de Sociologia da UnB e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres (NEPeM), com foco em gênero, raça e religiosidade. É uma renomada socióloga e antropóloga brasileira, professora associada do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), possui mestrado e doutorado em Antropologia pela UnB e realizou pós-doutorados na França e no Instituto de Psicologia da UnB. Seus estudos focam em temas como gênero, relações raciais, religiosidade, violência contra a mulher e sociologia da ciência. Coordena o núcleo de estudos "Diferença, Desigualdade e Estratificação Social" na UnB. Recentemente, organizou obras sobre a violência contra mulheres no ambiente universitário, reunindo pesquisas de diversas instituições da América Latina. É autora de diversos artigos sobre o mercado de trabalho doméstico (especialmente babás) e representações sociais.
- Camila Galetti: Socióloga e pesquisadora brasileira com sólida atuação acadêmica voltada para temas de gênero, política e novas direitas. Recentemente, em 2024, obteve o título de doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e mestra e doutora pela UnB. Atua principalmente nos temas de antifeminismo, neoliberalismo, neofascismo e movimentos conservadores na política brasileira contemporânea. Autora da tese "Feminina sim, feminista não: uma análise das deputadas federais antifeministas de extrema direita na 56º Legislatura" (2024). Organizadora do livro "Feminismos em Movimento". Pesquisadora do Projeto Mulheres Eleitas (LAPPCOM-UFRJ) e integrante da equipe editorial da Revista Espaço Acadêmico (UEM). Além da pesquisa, é professora no Instituto Federal de Brasília (IFB) e atuou como assessora parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
- Samanta Mendanha Santos: Comunicadora e criadora de conteúdo brasileira, conhecida por sua atuação na internet e seu ativismo em causas sociais, especialmente relacionadas à visibilidade de pessoas não-binárias e à comunidade LGBTQIA+. Utiliza suas plataformas, como o Instagram e o YouTube, para discutir questões de gênero, diversidade e combate ao preconceito. Produz conteúdo em diversas redes, incluindo Twitch e Facebook, onde compartilha reflexões sobre sua vivência, experiências religiosas passadas e temas contemporâneos. Sua história de luta por direitos e visibilidade já foi destaque em veículos como o Correio Braziliense, reforçando seu papel como voz ativa no Distrito Federal e no cenário nacional. É diretora da TRAFEM, participando de diálogos políticos e sociais voltados para a defesa de grupos minoritários.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares desta Casa Legislativa que se associem a esta justa homenagem e aprovem a presente Moção de Louvor, que não apenas celebra conquistas individuais, mas também fortalece a luta por uma sociedade mais justa e igualitária no Distrito Federal. Trata-se de um reconhecimento ao importante papel desempenhado pelas mulheres que dedicam suas vidas à defesa da equidade, da inclusão e do respeito à diversidade humana.
Sala das Sessões, …
Deputado FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
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Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 17:31:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 332090, Código CRC: 0bd06e87
- Tânia Mara Campos de Almeida: Doutora em Antropologia pela UnB, é professora associada no Departamento de Sociologia da UnB e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres (NEPeM), com foco em gênero, raça e religiosidade. É uma renomada socióloga e antropóloga brasileira, professora associada do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), possui mestrado e doutorado em Antropologia pela UnB e realizou pós-doutorados na França e no Instituto de Psicologia da UnB. Seus estudos focam em temas como gênero, relações raciais, religiosidade, violência contra a mulher e sociologia da ciência. Coordena o núcleo de estudos "Diferença, Desigualdade e Estratificação Social" na UnB. Recentemente, organizou obras sobre a violência contra mulheres no ambiente universitário, reunindo pesquisas de diversas instituições da América Latina. É autora de diversos artigos sobre o mercado de trabalho doméstico (especialmente babás) e representações sociais.
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Moção - (332106)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22
Moção Nº, DE 2026
(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, a saber:
REBECCA CAROLINE DE SOUZA GUIMARÃES
JULIANA CÂNDIDA PEREIRA
CORONEL SHEYLA SOARES SAMPAIO
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres homenageadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso social, atuação profissional e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas, da cidadania e da participação feminina nos diversos espaços da sociedade.
A homenagem insere-se no contexto da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, importante iniciativa voltada à valorização do protagonismo feminino, à promoção da igualdade de oportunidades e ao reconhecimento das mulheres que, por meio de sua atuação cotidiana, contribuem para o desenvolvimento social, institucional, econômico, cultural e humano do Distrito Federal.
A Semana Legislativa pela Mulher consolidou-se como espaço de reflexão, debate e valorização da participação feminina na construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva, permitindo que esta Casa Legislativa reconheça publicamente mulheres que exercem papel fundamental em suas comunidades, instituições, profissões e áreas de atuação.
As homenageadas representam exemplos de dedicação, competência, liderança e compromisso com o interesse público, desenvolvendo ações que impactam positivamente a vida da população do Distrito Federal, seja na área social, educacional, comunitária, institucional, cultural, empreendedora ou de defesa dos direitos das mulheres.
O reconhecimento promovido por esta Moção simboliza não apenas o agradecimento institucional desta Casa Legislativa, mas também o fortalecimento da valorização da mulher como agente essencial de transformação social, cidadania e desenvolvimento humano.
Dessa forma, a presente homenagem constitui ato de justiça e reconhecimento público à relevante contribuição prestada pelas mulheres agraciadas à sociedade do Distrito Federal, razão pela qual se submete a presente Moção à apreciação dos nobres Parlamentares.
Sala das Sessões, em …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222
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Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 07/05/2026, às 17:35:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - SELEG - (332138)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 67, I, III, V) e na CDESCTMAT (RICL, art. 72, IX, XI), e, em análise de admissibilidade na e CCJ (RICL, art. 63, I).
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MARCELO FREDERICO M. BASTOS
Matrícula 23.141
Assessor Especial
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 07/05/2026, às 17:47:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 332138, Código CRC: 30033215
Exibindo 319.817 - 319.824 de 319.937 resultados.