Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 20º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga impediu uma tentativa de roubo..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao Policial Militar SD QPPMC LUCAS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA MOURA, matrícula 735.865/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu momento de folga impediu uma tentativa de roubo, fato ocorrido dia 21/06/2024, na Cidade de Taguatinga-DF. Conforme REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 134010-2024.

                                                           J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear o policial militar em questão, pela brilhante atuação, quando no dia 21/06/2024, a senhora Fabiana de Oliveira Andrade, caminhava QSF 15 Taguatinga Sul, e começou a ser perseguida por um homem, procurou socorro a um rapaz que estava mexendo em seu aparelho celular e passeando com seu animal de estimação, na verdade, tratava-se de um policial militar da PMDF, LUCAS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA MOURA, o qual reside na QSF 11, casa 423, Taguatinga Sul - DF. Que, em seu horário de folga, saiu para passear com seu animal de estimação quando foi surpreendido, por um assaltante encapuzado com uma jaqueta, o qual não dava para ver o rosto e portava uma faca de cabo emborrachado de cor preta de 3/4 polegadas e uma arma em punho apontando para a cabeça e peito do policial, proferindo tais dizeres: "passa o celular, passa o celular, passa o celular". De pronto o policial militar, em ato de bravura e coragem, mesmo com a arma apontada pra sua cabeça e peito e correndo o risco de ser alvejado fatalmente, visto que o assaltante estava bem próximo, não se omitiu dos deveres de policial militar, em juramento ao ingresso na corporação de, mesmo com o risco da própria vida, sem colete balístico e sem apoio, defender a sociedade, sua própria vida e a vida da senhora Fabiana, em sede de legítima defesa, sacou sua arma institucional CZ P-10 F (N° de série: F100469), a qual estava em seu moletom, largou a coleira de seu animal de estimação e reagiu à injusta agressão atual. Assim salvando a senhora Fabiana de um mal maior. Logo após a tentativa de assalto, depois que policial salvou sua vida e a vida da senhora Fabiana, foi encontrado ao lado do corpo do assaltante uma arma tipo simulacro da Marca KWC (n°.de série: 23402012) e uma faca. De imediato, o policial militar não hesitou em prestar apoio, ligando para o (190) da Polícia Militar e solicitou prioridade de uma viatura policial e ambulância do Corpo de Bombeiros Militar no local, pois o assaltante ainda tinha sinais vitais. Em poucos instantes chegou o apoio policial, na pessoa do (Subtenente: Hugo Leonardo Gomes Luz, Matrícula: 22844/3, lotado no 2º BPM da PMDF de Taguatinga) e (Soldado: Guilherme Silva Uchoa, Matrícula:738301/0, lotado no 2º BPM da PMDF de Taguatinga) e apoio do Corpo de Bombeiros por meio da UR703, acompanhado pelo prefixo 3743, SGT CBMDF Maurício Araújo os quais socorreram o assaltante que, posteriormente, veio a óbito no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). De pronto o policial militar, minutos depois, apresentou-se à 21° DP de Taguatinga/sul, por livre e espontânea vontade, em seu veículo particular, com sua arma institucional e um carregador, acompanhado com seu advogado,a fim de confeccionar a ocorrência policial sobre a tentativa de roubo que fora vítima. 

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esse nobre policial militar, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esse Militar, em “ato de bravura”, se mostrou como verdadeiro herói garantindo a ordem pública da nossa capital.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante deste policial que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defender a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO DISTRITAL 

HERMETO- MDB/DF

Anexados Requerimento 1675/2024 e Portaria-GMD 489/2024, a qual determinou o desapensamento dos PL's 1221 /2024 e 1267/2024.

À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria. 

À CESC/ CEOF e CCJ, para conhecimento de que as proposições seguem a tramitação regular, em separado.

Brasília, 15 de outubro de 2024.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de apresentar o relatório de diagnóstico da situação do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF).
 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos dos artigos 85, 239 e 240, do Regimento Interno desta Câmara Legislativa (RICLDF), vimos requerer a realização de Audiência Pública com a finalidade de apresentar o relatório de diagnóstico da situação do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), a ser realizada na Sala de Reunião das Comissões da CLDF (térreo superior).

A data e o horário serão definidos em momento oportuno e divulgado com a devida antecedência.

 JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de Audiência Pública para apresentação do relatório de Diagnóstico da Situação do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), trabalho técnico do Grupo de Trabalho constituído especialmente para este fim.

No dia 28 de maio de 2024, foi realizada uma Audiência Pública conjunta da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) e da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), para debater a situação da merenda escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal. A referida audiência contou com a participação da Presidente da CFGTC, Deputada Paula Belmonte; do Presidente da CESC, Deputado Gabriel Magno; da Subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Sra. Fernanda Mateus Costa Melo; da Diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Sra. Juliene de Jesus Moura Santos; do Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (PROEDUC/MPDFT), Doutor Anderson Pereira de Andrade; do Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF), Doutor Marcos Felipe Pinheiro Lima; do Presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Sr. Álvaro Moreira Domingues Júnior; Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, Sr. Thiago Dias; representante do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, Sra. Karla Carvalhal, além de diretores de escolas públicas do DF e servidores da Secretaria de Educação. 

Após diversos relatos sobre a alimentação escolar no DF, os integrantes da mesa da audiência pública propuseram a criação de Grupo de Trabalho, em regime de cooperação institucional, para traçar um diagnóstico do PAE-DF.

A criação do referido Grupo de Trabalho foi formalizada pelo ATO CONJUNTO DA PRESIDENTE DA CFGTC E DO PRESIDENTE DA CESC Nº 001, DE 2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 151, de 15 de julho de 2024.

E, ainda, conforme aduz o artigo 69-C, do Regimento Interno da CLDF, cabe a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a fiscalização e o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal e o respeito aos princípios da legalidade, economicidade, eficácia, eficiência, legitimidade e efetividade, senão vejamos o inciso I, alíneas “a” e “b”:

“Art. 69-C, I – exercer a fiscalização e o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal e das entidades da administração direta, indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, consoante disposto no art. 60, XVI e § 1º, e nos arts. 68, 77, 79 e 155, todos da Lei Orgânica, e arts. 225 e 226 do Regimento Interno, podendo, para esse fim:

(…)

a) avaliar a eficácia, a eficiência e a economicidade de projetos e programas de governo e aferir indicadores para o fortalecimento da gestão pública;

b) acompanhar a execução dos planos, políticas públicas e programas dos órgãos ligados ao Governo do Distrito Federal, verificando a exata observância dos aspectos de legalidade, economicidade, eficácia, eficiência, legitimidade e efetividade;”

(…)”

Nesse sentido, nos termos da legislação vigente, cabe ao Poder Legislativo a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo, incluindo os dos órgãos e entidades da administração indireta, conforme previsto o art. 60, XVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), conforme a seguir:

“Art. 60. Compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal:

(...)

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;

(...)”

Portanto, dada a importância do tema, conclamo os demais membros desta Comissão para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em

DEPUTADA PAULA BELMONTE

Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO RICARDO VALE

Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO MAX MACIEL

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

(Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de apresentar o relatório de diagnóstico da situação computacional do Governo do Distrito Federal (GDF).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos dos artigos 85, 239 e 240, do Regimento Interno desta Câmara Legislativa (RICLDF), vimos requerer a realização de Audiência Pública com a finalidade de apresentar o relatório de diagnóstico da situação do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), a ser realizada na Sala de Reunião das Comissões da CLDF (térreo superior).

A data e o horário serão definidos em momento oportuno e divulgado com a devida antecedência.

 JUSTIFICAÇÃO

Considerando a aprovação da Ação de Governança compreendendo o diagnóstico da situação computacional do GDF, a ser realizada pelo corpo técnico da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle – CFGTC, conforme o Resultado de Pauta da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de junho de 2024;

Considerando a Emenda à Lei Orgânica nº 115, de 2019, publicada no DODF nº 195, de 11/10/2019, a qual acrescentou ao art. 3º o inciso "XIV - promover a inclusão digital, o direito de acesso à Internet, o exercício da cidadania em meios digitais e a prestação de serviços públicos por múltiplos canais de acesso" como um dos Objetivos Prioritários; 

Considerando o item 19 do Plano de Governo da atual gestão, no qual discorre sobre modernidade e soluções diversas para fortalecer o atendimento das populações nas suas necessidades básicas; 

Considerando o Decreto nº 40.253, de 11 de novembro de 2019, que institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública distrital direta, autárquica e fundacional;

E, ainda, conforme aduz o artigo 69-C, do Regimento Interno da CLDF, cabe a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a fiscalização e o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal e o respeito aos princípios da legalidade, economicidade, eficácia, eficiência, legitimidade e efetividade, senão vejamos o inciso I, alíneas “a” e “b”:

“Art. 69-C, I – exercer a fiscalização e o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Distrito Federal e das entidades da administração direta, indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, consoante disposto no art. 60, XVI e § 1º, e nos arts. 68, 77, 79 e 155, todos da Lei Orgânica, e arts. 225 e 226 do Regimento Interno, podendo, para esse fim:

(…)

a) avaliar a eficácia, a eficiência e a economicidade de projetos e programas de governo e aferir indicadores para o fortalecimento da gestão pública;

b) acompanhar a execução dos planos, políticas públicas e programas dos órgãos ligados ao Governo do Distrito Federal, verificando a exata observância dos aspectos de legalidade, economicidade, eficácia, eficiência, legitimidade e efetividade;”

(…)”

Nesse sentido, nos termos da legislação vigente, cabe ao Poder Legislativo a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo, incluindo os dos órgãos e entidades da administração indireta, conforme previsto o art. 60, XVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), conforme a seguir:

“Art. 60. Compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal:

(...)

XVI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;

(...)”

Portanto, dada a importância do tema, conclamo os demais membros desta Comissão para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em

DEPUTADA PAULA BELMONTE

Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO RICARDO VALE

Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO MAX MACIEL

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

Ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª Secretaria para deliberação, conforme Nota Técnica da SELEG (135641), nos termos do art. 154, § 1º do Regimento Interno, de Ordem do Sr. Presidente, determine de oficio a Tramitação Conjunta do Projeto de Lei nº 1.331/24 ao Projeto de Lei nº 414/23 e também ao Projeto de Lei nº 777/23 . (Ato da Mesa Diretora nº 58/00)

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 13.821

Assessor Especial

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-250, na altura do Núcleo Rural Rajadinha III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-250, na altura do Núcleo Rural Rajadinha III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores do Núcleo Rural Rajadinha III, que vêm reivindicando a instalação de iluminação pública na região. 

Os moradores relatam que a ausência de iluminação adequada no local tem gerado graves riscos de acidentes, especialmente durante a noite, quando a visibilidade é extremamente prejudicada. 

A falta de luz compromete a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam pela região, aumentando a possibilidade de ocorrências graves. Além disso, o escuro favorece a ação de criminosos, o que eleva o sentimento de insegurança entre a população. A instalação de postes de iluminação pública é, portanto, uma medida essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos que vivem e circulam na área.

 Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa