Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 234, de 25 de outubro de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1403/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 25 de outubro de 2024.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. Observando-se o Regime de Urgência.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “c” ), e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Espec

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. Observando-se o Regime de Urgência.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de Samambaia- RA XII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogios a colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de Samambaia- RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

SERVIDORES 

Édson Rogério Dos Santos Diretor 

Morvan Jorge De Carvalho Assessor 

Pablo Lúcio Bernardes De Oliveira Assessor 

Rose De Oliveira Trindade Rodrigues Assessora 

Alice Dos Santos Silva Aprendiz 

Ana Júlia Saboia De Oliveira Cruz Aprendiz 

Ana Maria Dias Do Nascimento Aprendiz 

Beatriz Katlyn Gomes Da Costa Aprendiz 

Deyvison Henrico Alves Dos Santos Aprendiz 

Dinaelma Lopes Silva Aprendiz 

Gabriel Dos Santos Lima Aprendiz 

Ittalo Gabriel Bastos Barreto Aprendiz 

Jackson Da Conceição Silva Aprendiz 

Júlia Fernandes Merisse Aprendiz 

Katlyn Guedes Feitoza Aprendiz 

Luís Fernando Rodrigues Bonfim Aprendiz 

Maria Eduarda Da Silva Souza Aprendiz 

Maria Eduarda Nunes Rodrigues Aprendiz 

Rafael Fechele Aquino Aprendiz 

Yasmin Ângelo De Brito Aprendiz

EQUIPE DE LIMPEZA 

Marcos Antônio de Oliveira Faxineiro 

Edna Gomes Faxineiro 

Bruno Mendes Pereira Faxineiro 

Francisco Idenoryo Soares Faxineiro 

Valdinéia Nogueira Pereira da Silva Faxineiro 

Samuel Aparecido Souza Pereira Faxineiro

EQUIPE DE SEGURANÇA 

Aldemir Amador Sobrinho Vigilante 

Alessandra Fernandes de Sousa Vigilante 

Gomes Anderson Caldeira da Silva Vigilante 

Eustaquio Gonçalves Xavier Júnior Vigilante 

Givanildo Alexandre da Silva Vigilante 

Gustavo José Souto Izaias Borges Vigilante 

João dos Santos Costa Vigilante 

João Paulo Dias Vigilante 

Marcone de Souza Pereira Vigilante 

Juliano Rodrigues dos Santos Vigilante 

Maria Aparecida Benicio dos Santos Vigilante 

Rubson Pereira da Silva Vigilante 

Vangelia Santos Oliveira Vigilante

Acreditamos no esporte como instrumento de mobilidade social. Um esporte que promove a educação, o lazer e a saúde contribui para a prevenção da violência, possibilita o desenvolvimento social e econômico, respeitando as diversidades culturais, étnicos raciais e de gênero, bem como as demais diversidades existentes em nossa capital da república. A prática de esportes e exercícios físicos melhoram a qualidade de vida e ajudam a prevenir ou combater a obesidade, diabetes, hipertensão e até depressão. Entretanto, mesmo sabendo de todos os benefícios, o hábito dos exercícios ainda é deixado de lado por muitas pessoas. A educação física trabalha mente e corpo e são responsáveis por inúmeros benefícios: ajuda no emagrecimento, desenvolve coordenação motora e flexibilidade, fortalece os músculos, melhora na qualidade do sono, ajuda no autocontrole. 

De forma a reconhecer os serviços prestados com bastante relevância e valorizar a quem tem se preocupado com o esporte, principalmente em relação à saúde da população, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor. 

Sala das Sessões, em …

                                                         MARTINS MACHADO                                                          

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplausos à Associação Batalá de Percussão, bem como aos seus idealizadores, organizadores e membros.

Batalá Brasília - O Grupo integra o Movimento Mundial de música e dança e reúne cerca de 1500 integrantes espalhados pelo mundo unidos pela ideia de reconhecer e valorizar a herança dos povos africanos no Brasil  e sobretudo pela disseminação do gênero musical samba reggae surgido na Bahia na década de 1980. O Batalá é um movimento de percussão mundial que promove o conhecimento e a aprendizagem de técnicas de percussão, realiza atividades socioculturais e a integração das componentes com a comunidade gerando aprendizados, empoderamento e geração de renda.

Paulo Garcia - Fundador do Grupo Batalá em Brasília.

JUSTIFICAÇÃO

O Grupo Batalá Brasília acontece desde 2003 no DF e está inserido nas mais diversas agendas culturais da cidade e de outros Estados. É formado por mulheres pertencentes às mais diversas origens sociais e étnicas sendo um movimento cultural democrático que contribui para o desenvolvimento cultural de Brasília.

O projeto surgiu pelas mãos pelas mãos do brasiliense Paulo Garcia que priorizou que aqui, o movimento valorizasse essencialmente o Protagonismo feminino.

Pelo exposto, rogo o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação desta Moção.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Requer a realização de Audiência Pública para promover debate entre os candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF). 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública, no dia 08 de novembro de 2024, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para promover debate entre os candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF).

JUSTIFICAÇÃO

A realização de Audiência Pública com os candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF), é uma oportunidade para promover um debate democrático e transparente, permitindo que a sociedade e a classe advocatícia conheçam as propostas e posições dos postulantes à presidência da instituição. A OAB/DF desempenha um papel fundamental na defesa do Estado de Direito, dos direitos dos advogados e do fortalecimento das instituições democráticas. Assim, o debate público contribui para a escolha consciente de sua próxima gestão, além de valorizar a transparência e a participação no processo eleitoral.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223). 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”, “b” e “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”, “b” e “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de Samambaia- RA XII.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogios a colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de Samambaia- RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Acreditamos no esporte como instrumento de mobilidade social. Um esporte que promove a educação, o lazer e a saúde contribui para a prevenção da violência, possibilita o desenvolvimento social e econômico, respeitando as diversidades culturais, étnicos raciais e de gênero, bem como as demais diversidades existentes em nossa capital da república. A prática de esportes e exercícios físicos melhoram a qualidade de vida e ajudam a prevenir ou combater a obesidade, diabetes, hipertensão e até depressão. Entretanto, mesmo sabendo de todos os benefícios, o hábito dos exercícios ainda é deixado de lado por muitas pessoas. A educação física trabalha mente e corpo e são responsáveis por inúmeros benefícios: ajuda no emagrecimento, desenvolve coordenação motora e flexibilidade, fortalece os músculos, melhora na qualidade do sono, ajuda no autocontrole. 

De forma a reconhecer os serviços prestados com bastante relevância e valorizar a quem tem se preocupado com o esporte, principalmente em relação à saúde da população, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor. 

Sala das Sessões, em …

                                                         MARTINS MACHADO                                                          

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Posto de Saúde da Família da QN 501, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Posto de Saúde da Família da QN 501, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias no atendimento em saúde da Região Administrativa de Samambaia, que demanda a fiscalização e a contratação de profissionais de saúde para o quadro do Posto de Saúde da Família da QN 501.

Chegou a este gabinete parlamentar pedido para que haja fiscalização no funcionamento do Posto de Saúde da Família da QN 501. Foram relatados deficit e ausência de médicos em horário de plantão, fazendo com que o atendimento à população se estenda mais que o desejado.

Importante ressaltar que o atendimento em saúde é um dos principais objetos de anseio dos moradores do Distrito Federal, sendo um dos setores de maior urgência pública, tornando-se aquele em que cidadãos locais mais solicitam melhorias. A necessidade básica do atendimento em saúde e uma adequada gestão dos aparelhos públicos têm ligação direta com a qualidade de vida de toda a população.

Dessa forma, sugiro fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Posto de Saúde da Família da QN 501 de Samambaia, com a finalidade de aprimorar o acesso à saúde da população, resguardar o direito a atendimento e a tratamento adequados, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

 JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo 

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo 

 Ao Gabinete do Deputado Max Maciel, para análise da emenda (substitutivo) nº 1, apresentada no âmbito da CCJ.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS  MARQUES

Secretária da CAS

À CAF, para verificar a folha de votação quanto à relatoria e à presidência da sessão.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-410, no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica da Rodovia DF-410, no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A pavimentação asfáltica da Rodovia DF-410, no Núcleo Rural Taquara, é uma demanda urgente e essencial para a melhoria da infraestrutura viária e qualidade de vida dos moradores da região. 

Atualmente, a falta de pavimentação tem gerado transtornos significativos, como a deterioração constante da via, o aumento da poeira durante o período de seca e o acúmulo de lama nos períodos de chuva, dificultando o tráfego de veículos e a mobilidade dos moradores e produtores rurais que dependem dessa estrada para escoar seus produtos e acessar serviços básicos, como saúde e educação.

Além disso, a pavimentação da DF-410 contribuirá para a segurança viária, reduzindo o risco de acidentes decorrentes das condições precárias da estrada, e também para o desenvolvimento econômico da região.

 Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.