Informo que o Projeto de Lei nº 700/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 810/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 652/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

(Do Sr. Deputado Daniel Donizet)

Reconhece e apresenta votos de louvor à equipe do Grupo Tático Ambiental – GTA do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal; do Comando de Operações de Divisas – COD da Polícia Militar do Estado de Goiás; e da Equipe de Inteligência do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, bravura e profissionalismo demonstrados na apreensão de mais de 2.500 aves silvestres, vítimas de tráfico ilegal de animais.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste votos de louvor ao Grupo Tático Ambiental – GTA do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal; ao Comando de Operações de Divisas – COD da Polícia Militar do Estado de Goiás; e à Equipe de Inteligência do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira em defesa dos Direitos dos Animais, em especial às seguintes personalidades:

Equipe Grupo Tático Ambiental, do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Polícia Militar Ambiental – PMDF

01 – 3° SGT - Pedro Hélio Caetano Ribas - MAT: 732.021/3

02 – 3º SGT - Weliton Wagner dos Santos – MAT: 732.256-9

03 – SD - Fernanda Ferreira Costa Santana – MAT: 738.514-5 

04 – SD - Leandro Rodrigues de Castro – MAT: 738.337-1

Equipe Comando de Operações de Divisas – PMGO

05 – 1º SGT - Bruno dos Reis Castro – MAT: 32881

06 – 3º SGT - Welladson Rhamerson de Sousa Mendes – MAT: 38493

07 – CB - Ismael Digliar Silva Braga – MAT: 37392

08 – CB - Hícaro Avelino Saldanha Vitório – MAT: 37336

Equipe de Inteligência, Agência Local de Inteligência – BPMA/PMDF 

09 – 2º SGT - Lucas Alves Costa da Silva – MAT: 196.247/7

10 – 2º SGT - Thiago Roberto Castro Nunes – MAT: 215.599/0

11 – 3º SGT - Julio Cezar Gabriel Ogawa – MAT: 731.487/6

 JUSTIFICAÇÃO

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, manifesta, por meio desta Moção de Louvor, seu mais profundo reconhecimento e gratidão aos valorosos policiais do Grupo Tático Ambiental – GTA do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal; do Comando de Operações de Divisas – COD da Polícia Militar do Estado de Goiás; e da Equipe de Inteligência do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo extraordinário trabalho desempenhado na apreensão de mais de 2.500 aves silvestres, cruelmente aprisionadas e vítimas de um dos crimes mais repulsivos contra a fauna brasileira: o tráfico ilegal de animais.

Na madrugada do dia 14.02.2025, última sexta-feira, durante uma operação conjunta na DF-130, em São Sebastião, a PMDF e a PMGO demonstraram vigilância, bravura e um comprometimento inabalável com a justiça ao abordarem dois veículos suspeitos, ocasião em que encontraram milhares de canários-da-terra amontoados em gaiolas apertadas, privados de água, alimentação e oxigenação adequadas. Um verdadeiro cativeiro clandestino sobre rodas, que conduzia os pássaros à morte lenta e agonizante. 

A rápida e eficiente atuação dos agentes impediu que esse ato bárbaro se consumasse, garantindo a prisão em flagrante de três criminosos que pretendiam transportar os animais ilegalmente de Goiás para Pernambuco, submetendo-os a um sofrimento inominável durante um percurso de mais de dois mil quilômetros.

Essa operação exemplar não apenas desmantelou uma ação criminosa revoltante contra a fauna silvestre, mas também reafirmou o compromisso inabalável das forças de segurança pública com a proteção do meio ambiente e o combate incansável ao tráfico de animais silvestres, um mercado negro que movimenta bilhões de reais anualmente e se equipara, em atrocidade e lucro ilícito, ao tráfico de drogas e de armas.

Diante desse feito grandioso e de tamanha importância, a Câmara Legislativa do Distrito Federal exalta e parabeniza, com vigor, todos os policiais que participaram dessa operação, enaltecendo o compromisso, a coragem e o profissionalismo exemplares com que atuaram em prol da sociedade e da preservação do patrimônio natural brasileiro. 

Que esta moção sirva de estímulo para que continuem firmes no combate incansável a crimes ambientais e na proteção implacável da nossa biodiversidade, garantindo que criminosos sejam punidos com todo o rigor da lei.

Assim, conto com o apoio dos nobres parlamentares desta Casa para a aprovação desta Moção de Louvor.

Sala das Sessões, em

Deputado DANIEL DONIZET

Informo que o Projeto de Lei nº 1434/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1248/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1024/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1000/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 723/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 616/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 111/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 108/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 77/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1437/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 46/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

À CS/CFGTC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

Informo que o Projeto de Lei nº 1417/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
 

RITA DE CASSIA SOUZA