(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) 

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Avenida das Palmeiras Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, ealize a Operação Tapa Buraco na Avenida das Palmeiras Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II

JUSTIFICAÇÃO

O Exmo. Senhor Deputado autor desta proposição tem recebido inúmeras reclamações, considerando que a população vem sofrendo com os problemas causados  pelos buracos e desníveis da malhar asfáltica.

Todavia, os problemas ali existentes são enormes e a população em geral vem reivindicando a implementação de medidas destinadas a promover a revitalização asfáltica, de forma a mantê-la em condições de segurança.

A falta da pavimentação asfáltica dificulta a circulação segura dos veículos, motos, bicicletas e pessoas. No período da seca, o excesso de poeira junto com o ar seco do DF, causam as doenças respiratórias, principalmente nas crianças e idosos. No período da chuva é a vez da lama que impede o trânsito dos veículos. 

Nesse toar, é inconteste que é deve do Poder Público, assegurar condições de acessibilidade a toda sociedade, fornecendo todos os meios necessários e possíveis para garantir a locomoção em segurança da população e, consequentemente, sua qualidade de vida e bem-estar.

Ainda assim, a Lei Orgânica do Distrito Federal, dispõe que é prioridade do DF, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

...

         Caso não sejam adotadas políticas mais eficientes, a deterioração das ruas e avenidas do DF continuarão sendo uma veia de escoamento do dinheiro público, pois sua durabilidade e conservação são precárias. 

Em vista, estamos diante do dever do Poder Público Proporcionar aos cidadãos condições de vida compatíveis com a dignidade da pessoa humana, a justiça social e bem comum, conforme  dispõe o art. 3º,  V  da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 49 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 49 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

O Exmo. Senhor Deputado autor desta proposição tem recebido inúmeras reclamações, considerando que a população vem sofrendo com os problemas causados  pelos buracos e desníveis da malhar asfáltica.

Todavia, os problemas ali existentes são enormes e a população em geral vem reivindicando a implementação de medidas destinadas a promover a revitalização asfáltica, de forma a mantê-la em condições de segurança.

A falta da pavimentação asfáltica dificulta a circulação segura dos veículos, motos, bicicletas e pessoas. No período da seca, o excesso de poeira junto com o ar seco do DF, causam as doenças respiratórias, principalmente nas crianças e idosos. No período da chuva é a vez da lama que impede o trânsito dos veículos. 

Nesse toar, é inconteste que é deve do Poder Público, assegurar condições de acessibilidade a toda sociedade, fornecendo todos os meios necessários e possíveis para garantir a locomoção em segurança da população e, consequentemente, sua qualidade de vida e bem-estar.

Ainda assim, a Lei Orgânica do Distrito Federal, dispõe que é prioridade do DF, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

...

         Caso não sejam adotadas políticas mais eficientes, a deterioração das ruas e avenidas do DF continuarão sendo uma veia de escoamento do dinheiro público, pois sua durabilidade e conservação são precárias. 

Em vista, estamos diante do dever do Poder Público Proporcionar aos cidadãos condições de vida compatíveis com a dignidade da pessoa humana, a justiça social e bem comum, conforme  dispõe o art. 3º,  V  da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco próximo ao CEM 02, Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco próximo ao CEM 02, Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

O Exmo. Senhor Deputado autor desta proposição tem recebido inúmeras reclamações, considerando que a população vem sofrendo com os problemas causados  pelos buracos e desníveis da malhar asfáltica.

Todavia, os problemas ali existentes são enormes e a população em geral vem reivindicando a implementação de medidas destinadas a promover a revitalização asfáltica, de forma a mantê-la em condições de segurança.

A falta da pavimentação asfáltica dificulta a circulação segura dos veículos, motos, bicicletas e pessoas. No período da seca, o excesso de poeira junto com o ar seco do DF, causam as doenças respiratórias, principalmente nas crianças e idosos. No período da chuva é a vez da lama que impede o trânsito dos veículos. 

Nesse toar, é inconteste que é deve do Poder Público, assegurar condições de acessibilidade a toda sociedade, fornecendo todos os meios necessários e possíveis para garantir a locomoção em segurança da população e, consequentemente, sua qualidade de vida e bem-estar.

Ainda assim, a Lei Orgânica do Distrito Federal, dispõe que é prioridade do DF, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

...

         Caso não sejam adotadas políticas mais eficientes, a deterioração das ruas e avenidas do DF continuarão sendo uma veia de escoamento do dinheiro público, pois sua durabilidade e conservação são precárias. 

Em vista, estamos diante do dever do Poder Público Proporcionar aos cidadãos condições de vida compatíveis com a dignidade da pessoa humana, a justiça social e bem comum, conforme  dispõe o art. 3º,  V  da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Manifesta Moção de Louvor à Professora Danielle da Silva Martins, pelo projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD-DF - Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor à Professora Danielle da Silva Martins, pelo Projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD–DF do Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Desde 2017 até presente data, o projeto Piscicultura na Escola é aplicado no CED PAD-DF, e muitos resultados podem ser observados. Em conversas com os estudantes, ouviram-se relatos sobre a escola não possibilitar vínculo com a realidade vivenciada em suas comunidades.  Possuidora de amplo espaço, o CED PAD-DF oferecia condições propícias para o desenvolvimento do projeto. Em junho de 2017, foi feita a apresentação do projeto, despertando o interesse dos estudantes. Com foco principal em propor a utilização da piscicultura como tema gerador utilizado em diversas áreas de conhecimento, o projeto iniciou com a pesquisa e o estudo de das opções de tanques para piscicultura. Dentre muitas, optou-se pelo uso do tanque de ferrocimento. Com os resultados refletiu-se sobre o custo/ benefício da produção e o trabalho envolvido. 

Questões sobre a possível implementação de tanques semelhantes em pequenas propriedades rurais foram discutidas, quanto a viabilidade. O projeto seguiu em execução durante o ano de 2018, com 650 alevinos. A metodologia foi mantida. No fim do ano foram retirados peixes de até 500g, totalizando 35kg de pescado.  Durante 2018 e 2019 o projeto ultrapassou os muros da escola. Foi apresentado na AgroBrasília em maio de 2018 para toda a Regional do Paranoá e visitantes.

O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção para a Professora Danielle da Silva Martins pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Sala de Sessões, em

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Gildney Ferreira de Souza, pelo projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD-DF - Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor ao Professor Gildney Ferreira de Souza, pelo Projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD–DF do Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Desde 2017 até presente data, o projeto Piscicultura na Escola é aplicado no CED PAD-DF, e muitos resultados podem ser observados. Em conversas com os estudantes, ouviram-se relatos sobre a escola não possibilitar vínculo com a realidade vivenciada em suas comunidades.  Possuidora de amplo espaço, o CED PAD-DF oferecia condições propícias para o desenvolvimento do projeto. Em junho de 2017, foi feita a apresentação do projeto, despertando o interesse dos estudantes. Com foco principal em propor a utilização da piscicultura como tema gerador utilizado em diversas áreas de conhecimento, o projeto iniciou com a pesquisa e o estudo de das opções de tanques para piscicultura. Dentre muitas, optou-se pelo uso do tanque de ferrocimento. Com os resultados refletiu-se sobre o custo/ benefício da produção e o trabalho envolvido. 

Questões sobre a possível implementação de tanques semelhantes em pequenas propriedades rurais foram discutidas, quanto a viabilidade. O projeto seguiu em execução durante o ano de 2018, com 650 alevinos. A metodologia foi mantida. No fim do ano foram retirados peixes de até 500g, totalizando 35kg de pescado.  Durante 2018 e 2019 o projeto ultrapassou os muros da escola. Foi apresentado na AgroBrasília em maio de 2018 para toda a Regional do Paranoá e visitantes.

O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção para o Professor Gildney Ferreira de Souza pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Sala de Sessões, em

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Vanilson José Lourenço, pelo projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD-DF - Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor ao Professor Vanilson José Lourenço, pelo Projeto “Piscicultura na Escola”, realizado no CED PAD–DF do Paranoá, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Desde 2017 até presente data, o projeto Piscicultura na Escola é aplicado no CED PAD-DF, e muitos resultados podem ser observados. Em conversas com os estudantes, ouviram-se relatos sobre a escola não possibilitar vínculo com a realidade vivenciada em suas comunidades.  Possuidora de amplo espaço, o CED PAD-DF oferecia condições propícias para o desenvolvimento do projeto. Em junho de 2017, foi feita a apresentação do projeto, despertando o interesse dos estudantes. Com foco principal em propor a utilização da piscicultura como tema gerador utilizado em diversas áreas de conhecimento, o projeto iniciou com a pesquisa e o estudo de das opções de tanques para piscicultura. Dentre muitas, optou-se pelo uso do tanque de ferrocimento. Com os resultados refletiu-se sobre o custo/ benefício da produção e o trabalho envolvido. 

Questões sobre a possível implementação de tanques semelhantes em pequenas propriedades rurais foram discutidas, quanto a viabilidade. O projeto seguiu em execução durante o ano de 2018, com 650 alevinos. A metodologia foi mantida. No fim do ano foram retirados peixes de até 500g, totalizando 35kg de pescado.  Durante 2018 e 2019 o projeto ultrapassou os muros da escola. Foi apresentado na AgroBrasília em maio de 2018 para toda a Regional do Paranoá e visitantes.

O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção para o Professor Vanilson José Lourenço pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Sala de Sessões, em

DEPUTADO LEANDRO grass

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota em 11/02/2020, em ambiente virtual.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

rafaela sposito moletta

Técnico Legislativo

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a reforma da quadra de FUTVOLEY, situada na Área Verde, em frente à churrascaria Vila Brasas, Avenida Contorno, Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a reforma da quadra de FUTVOLEY, situada na Área Verde, em frente à churrascaria Vila Brasas, Avenida Contorno, Vila Planalto - DF..

Justificação

A quadra de FUTVOLEY necessita de reestruturações importantes para garantir mais segurança aos seus usuários, tais como: a colocação de alambrados, a reconstrução da caixa de areia, bem como a reposição da areia desta. Tendo em vista os objetivos prioritários do Distrito Federal em promover o bem-estar de todos, a dignidade humana, o bem comum e, sobretudo, priorizar as áreas de saúde e lazer, faz-se necessária a revitalização da área destinada a pratica de futvolei na Vila Planalto.  Todavia ressaltado o benefício de essa estar disponível de forma gratuita à toda a comunidade, o que promove, portanto, formas mais saudáveis de vivência, maior interação entre os indivíduos, além de entretenimento e lazer e, consequentemente, assegura à comunidade local, uma efetiva prestação do serviço público. 

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Área Verde, Avenida Contorno, próximo ao Kit de malhar, Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Área Verde, Avenida Contorno, próximo ao Kit de malhar, Vila Planalto - DF.

Justificação

Contextualizando a importância da prática de atividade física, os Pontos de Encontro Comunitários e as quadras poliesportivas públicas, foram criados e disponibilizadas a população, com vistas a necessidade de desenvolver formas mais saudáveis de vivência. Daí a importância destes, por estarem disponíveis de forma gratuita a toda a comunidade, independentemente da idade, destacando os idosos, pelos benefícios proporcionados a este público, por promover mais interação, entretenimento, lazer e bem-estar, proporcionando assim, uma maior qualidade de vida a todos os moradores.

A presente Indicação tem como objetivo, atender as demandas da comunidade local e assim garantir a eficácia da prestação do serviço público em prol melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal. 

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 09/02/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 09/02/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 09/02/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza do lixão da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza do lixão da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridade competentes a realização da limpeza do lixão localizado na Vila Roriz na região administrativa do Gama. Essa reivindicação   é fruto dos clamores dos moradores da cidade, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa.

De acordo com levantamento realizado junto aos garis que atuam na região, a falta de lixeira, associada ao comportamento dos pedestres que descartam papéis, embalagens e restos de alimentos no chão, é um problema para a limpeza urbana. De acordo com os profissionais consultados, as ruas com maior coleta de lixo são nas avenidas centrais, onde chegam a ser retirados até dez sacos, com uma média de 100 quilos por saco recolhido, um volume que aumenta, sobretudo, após os dias de festa e os finais de semana.

Ademais, o descaso no descarte poderá causar assoreamento, bem como entupimento de bueiros e valas, causando vários outros tipos de problemas para esta região e para a população. O entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso.

Sendo assim, vale ressaltar que é uma das prioridades do Distrito Federal , conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

...

A troca das lixeiras proporcionará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles á saúde. É muito importante  a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitar qualquer tipo de doença.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em ...

NOME

Cargo

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que realize a ampliação das linhas de ônibus e a efetivação da linha 206.9, cuja linha de transporte público possa atender os moradores da região rural urbana com linhas das 6h ás 22h, no Núcleo Rural Olhos D´água, da Região Administrativa do Gama- RA ll.

   A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno sugere ao Governador do Distrito Federal que, realize a ampliação das linhas de ônibus e a efetivação da linha 206.9, cuja linha de transporte público possa atender os moradores da região rural urbana com linhas das 6h ás 22h, no Núcleo Rural Olhos D´água, da Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo contribuir  no conforto e comodidade aos usuários do transporte coletivo na região do Núcleo Rural. O acesso ao transporte é fundamental em nossa configuração social, por se relacionar com os mais diversos direitos assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.

Para um cidadão ter acesso à rede pública de saúde, local de trabalho, por exemplo, ele precisará utilizar algum meio de transporte. O mesmo se aplica ao acesso à educação, centros culturais e de lazer. Liberdade de ir e vir, e tantos outros direitos que necessitam de deslocamento para serem exercidos e desfrutados.

Atualmente, os usuários do transporte público que precisam de condução enfrentam os transtornos da falta de ônibus, com isso muitos acabam utilizando os transportes irregulares para chegarem ao destino e colocando por vezes sua vida em perigo. Assim, a necessidade de colocar mais ônibus nessa linha para atender a demanda desta população.

Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 09/02/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 09/02/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 09/02/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 2.272/98, que “Dispõe sobre a prestação de serviço suplementar ao serviço telefônico público para pessoas portadoras de necessidade especial tipo auditiva” .(Art. 154/ 175 do RI).

__________________________________

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 64, II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63, I).

__________________________________

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição do dispositivo da norma a que o texto (Art. 160 da LC 840/11) faz remissão em cumprimento do previsto no art. 132, II do Regimento Interno.

__________________________________

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA