emenda orçamentária

(Do(a) Max Maciel)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. - TCB, empresa pública da administração do Distrito Federal, criada há mais de 63 anos, se encontra em franco processo de revitalização no atual Governo do Distrito Federal. A TCB atualmente tem a competência de operar o Serviço de Transporte Escolar dos alunos da rede pública de ensino, com cerca de 850 veículos, firmou 30 (trinta) contratos com empresas especializadas no transporte escolar.   A TCB tem a incumbência ainda de operar o Projeto DF Acessível, que atualmente atende com 35 (trinta e cinco) vans adaptadas, com 04 (quatro) empresas contratadas, com necessidade de expansão do serviço devido a demanda já mapeada pelo Governo.  Outros importantes serviços da área de transporte estão sendo estudados pela Empresa, a exemplo do TCB Hemodiálise, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cujos estudos estão avançados, em fase de edição de decreto para criação do serviço. A respeito do Transporte Escolar, estão sendo ultimados os estudos para edição de decreto para transferência da gestão de mais de 160 veículos (micro-ônibus) adquiridos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para a TCB. Assim, todas essas novas atribuições exigem que uma nova gestão de pessoas na Empresa, adequando a sua Estrutura Organizacional em conformidade com essas novas competências. Neste sentido, há necessidade de revisão da estrutura e de novo organograma, para que esses serviços sejam prestados em cumprimento aos normativos legais e com eficiência junto à sociedade.

Max Maciel

emenda orçamentária

(Do(a) Thiago Manzoni)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa atender a demanda dos Conselheiros Tutelares do DF no que se refere à recomposição de perdas inflacionárias salariais.

Thiago Manzoni

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Reestruturação da carreira do Conselheiros Tutelares, conforme reinvindicação da categoria.

Pastor Daniel de Castro

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1108/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em 25/06/2024.

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Isonomia e harmonia nas forças de segurança do Distrito Federal. Onde sugere igualar o auxílio alimentação da PMDF e do CBMDF aos demais órgãos de segurança pública. Hoje eles recebem R$850,00 (oitoscentos e cinquenta reais) enquanto as demais forças de segurança recebem o montande de R$ 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais) mensais. Além da equidade, vale ressaltar que esse benefício está congelado há 10, visto que a última atualização de valores ocorreu em 2014.

Hermeto

EMENDA ORÇAMENTÁRIA

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Reestruturação, criação e reajuste das tabelas de Cargos Comissionados da Estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal.

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

EMENDA ORÇAMENTÁRIA

(Do(a) Deputado Wellington Luiz)

Ao PL nº 1108 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Reestruturação, criação e reajuste das tabelas de Cargos Comissionados da Estrutura da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF - CODHAB.

WELLINGTON LUIZ

DEPUTADO DISTRITAL

subemenda

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Subemenda à Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ”

Modifique-se os valores dos campos orçamentários da Emenda nº 41, ao Anexo IV da presente proposição conforme abaixo:

De:

Para

JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda tem por fim adequar o valor da Emenda nº 41 ao limite fixado pelo Colégio de Líderes.

Brasília,   de junho de 2024.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Relator