CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue proposição para retomada de tramitação.

Brasília, 24 de maio de 2023

RITA DE CASSIA SOUZA

Técnico Administrativo Legislativo

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de maio de 2023 

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial na Asa Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um um Centro de Atenção Psicossocial na Asa Sul..

JUSTIFICAÇÃO

Os Centros de Atenção Psicossocial - Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.

As unidades Caps se dividem no atendimento a crianças e adolescentes, todas as idades e exclusiva a pessoas com transtorno com álcool e drogas. Das unidades destinadas ao público amplo, a divisão é feita conforme números de usuários residentes em cada região.

Para além da população residente, a região da Asa Sul acaba atendendo um grande número de usuários que acessam a rede de saúde tanto pela proximidade com os postos de trabalho quanto pela possibilidade de acesso pelos modais de transporte público. Isso posto, a instalação de uma nova unidade Caps na região seria de grande valia para toda a população do Distrito Federal.

Por todo o exposto, em face da importância e da urgência do tema, conclamo a adesão dos nobres pares para a aprovação da presente Indicação, a fim de que o Distrito Federal possa ampliar a rede e a qualidade de atendimento em Saúde Mental.

Sala das Sessões, em 31 de maio de 2023.

Deputado gabriel magno

PT-DF