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26/05/2023 - 14:30 horas - Externo: AgroBrasília

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 04 de maio de 2023

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativo

(Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a instalação de bloquetes intertravados na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a instalação de bloquetes intertravados na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores da Rua Trapiá, localizada do Setor Oeste de Sobradinho II, que informam que a rua está em péssimas condições, com vários buracos e ondulações, pois não há pavimentação. 

Os moradores e motoristas que circulam por essa rua são expostos a uma série de problemas, tais como poeira, barro e buracos que dificultam a locomoção e podem causar danos aos veículos. Em dias de chuva, a situação se agrava, com o acúmulo de água e lama, tornando a circulação de pedestres e veículos ainda mais difícil e perigosa.

Além disso, a falta de pavimentação também pode gerar impactos negativos na saúde dos moradores, já que a poeira em suspensão pode causar problemas respiratórios. 

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da NOVACAP, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 4 de maio de 2023. 

Deputado RICARDO VALE

Vice-Presidente da CLDF

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma creche no Condomínio Mestre D'armas, na Região de Planaltina– RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma creche no Condomínio Mestre D'armas, na Região de Planaltina– RA VI..

JUSTIFICAÇÃO

A educação básica é um direito fundamental e assegurado às crianças de 0 a 5 anos de idade. A pré-escola (creche) é a primeira etapa da educação básica ou educação infantil, que educa e cuida de crianças desde o seu nascimento, e é garantida pela legislação brasileira.

Nessa fase, a creche é um processo essencial na formação e desenvolvimento da criança. As interações sociais e as atividades promovidas pela creche contribuem para o aprendizado e o desenvolvimento intelectual, além de sociabilizar a criança. 

São inúmeros benefícios. Na creche, as crianças são estimuladas de diversas maneiras. A creche proporciona autonomia, conferindo mais independência na realização das atividades, e facilita a alfabetização através de brincadeiras, histórias e desenvolvimento de habilidades criativas. 

A comunidade do Condomínio Mestre D'armas solicita a construção de uma creche no bairro, tendo em vista que precisam se deslocar para outras localidades para conseguirem o serviço. 

Sala das Sessões, em …

 PEPA

Deputado Distrital

emenda MODIFICATIVA

(DA CESC)

Ao Projeto de Lei nº 188/2023, que “Assegura o direito a realização do Teste do Bracinho, em crianças durante o atendimento à consulta pediátrica em hospitais, maternidades, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal.”

Dê-se ao art. 3º do Projeto de Lei nº 188, de 2023, a seguinte redação:

“Art. 3º Na aferição de pressão arterial que apresenta alteração possivelmente patológica, cabe ao profissional de saúde a responsabilidade de avaliar, conforme parâmetros técnicos e científicos, a necessidade de encaminhamento do paciente a serviço especializado.”

JUSTIFICAÇÃO

Verifica-se que o art. 3º determina que pacientes com exames alterados sejam encaminhados para atendimento especializado. No entanto, como vimos, para caracterização do sintoma como problema, é importante que haja certa persistência do quadro, o que demanda acompanhamento prévio antes desse encaminhamento. Logo, é necessário alterar esse dispositivo e esclarecer que é competência dos profissionais, com base nos critérios técnicos, decidir sobre o encaminhamento.

Sala das Sessões, em     de                 de 2023.

Deputado THIAGO MANZONI
Relator

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública das ruas e comércios do Condomínio RK, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública das ruas e comércios do Condomínio RK, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede por segurança pública da localidade, visando garantir maior tranquilidade aos seus transeuntes, bem como os comerciantes desta localidade, ampliando a segurança de todos os moradores.

A Segurança Pública das ruas e comércios do Condomínio RK, permitirá que o cidadão possa transitar nas vias públicas sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram, sem falar no alto risco de furtos, roubos e sequestros, que são facilmente provocados pela falta de segurança na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, que promova a ligação de esgoto das residências localizadas na Rua Trapiá, no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, que promova a ligação de esgoto das residências localizadas na Rua Trapiá, no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores da Rua Trapiá, localizada do Setor Oeste de Sobradinho II, que informam que já foi instalada rede de esgoto no local, mas falta a ligação com as residências dessa rua. A falta de ligação tem causado transtornos e condições precárias de vida para os moradores.

É fundamental que o governo tome medidas imediatas para solucionar essa demanda e garantir que os moradores tenham acesso a uma rede de esgoto eficiente e de qualidade. A saúde e o bem-estar dos moradores do bairro dependem disso.

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da CAESB, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 04 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-Presidente da CLDF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 137, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a retomada de tramitação das proposições relacionadas abaixo:

Projetos de Lei: 141/2019; 271/2019;  1443/2020; 1317/2020; 1005/2020; 2186/2021; 2153/2021; 1893/2021; 2587/2022; 2656/2022; 2702/2022; 3011/2022; 3037/2022; 3061/2022; 3063/2022; 3064/2022; 3065/2022; 3066/2022; 3067/2022; 3068/2022; 3073/2022; 3074/2022.

Projetos de Lei Complementar: 137/2022.

Projetos de Decreto Legislativo: 76/2022; 245/2022; 271/2022; 272/2022; 293/2022.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo a retomada de tramitação das proposições que se encontram com a tramitação sobrestada, conforme dispões o artigo 137 do Regimento Interno.

Sala das Sessões, em …

Deputado DISTRITO FEDERAL - PT

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 68, I, “c” e “h”) e CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”)  e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 4 de maio de 2023 

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Cargo