CLDF

emenda supressiva

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, bem como estabelece o processo administrativo para apuração dessas infrações.”

Suprima-se o § 3° do art. 110 do Projeto de Lei nº 2.364, de 2021, renumerando-se os demais dispositivos.

Sala das Comissões, em

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

Relator

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 27 de junho de 2023.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 27 de junho de 2023.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Fábio Félix)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, reforce a quantidade de ônibus e/ou de linhas que tenham trajeto do Jardim Botânico ao Paranoá e de Itapoã.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, reforce a quantidade de ônibus e/ou de linhas que tenham trajeto do Jardim Botânico às RA’s do Paranoá e de Itapoã.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação legislativa tem como objetivo atender a demanda crescente da população residente no Jardim Botânico, Paranoá, Itapoã, que fazem uso de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo. 

A Secretaria de Transporte e Mobilidade  do DF (SEMOB) desempenha um papel fundamental na organização e planejamento do transporte público, sendo responsável por garantir a eficiência e a adequação desse serviço. Este Gabinete Parlamentar tem recebido diversas reclamações sobre a baixa disponibilidade do serviço de transporte para o trajeto entre o Jardim Botânico ao Paranoá/Itapoã, motivo pelo que se encaminha a presente solicitação. 

Diante do exposto, contamos com o apoio dos demais parlamentares desta Casa para a aprovação desta indicação legislativa, a fim de que seja assegurado o reforço no serviço de transporte no trajeto especificado. 

Sala das Sessões, em …

Deputado Fábio FElix