CLDF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei para esta Casa de Leis para tornar o Trabalho em Período Definido, criado pela Lei nº 6.137/2020, parcela indenizatória.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei para esta Casa de Leis para tornar o Trabalho em Período Definido, criado pela Lei nº 6.137/2020, parcela indenizatória.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por escopo sugerir ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei para tornar o Trabalho em Período Definido, criado pela Lei nº 6.137/2020, parcela indenizatória.

Tenho recebido tal solicitação das mais diversas carreiras da saúde do Distrito Federal. Com efeito, a proposta apresentada serve para dar harmonia a servidores que exercem atividades para além de sua jornada comum, mas que têm tratamento jurídico diverso.

A título de exemplo, as Leis nº 6.26½019, que criou o serviço voluntário gratificado para os servidores da Polícia Civil do Distrito Federal, 6.374/2019, que criou o serviço voluntário gratificado para os servidores da carreira de Execução Penal e a Lei 6.333/2019, que também institui o serviço de mesma natureza para os servidores da área de segurança pública, tratam tal serviço como indenização, ou seja, sem que haja a incidência do imposto sobre a renda de pessoa física.

Assim, para que haja um tratamento semelhante a tais profissionais, é que se requer o envio do projeto de lei para a competente análise deste Parlamento. 

Diante do exposto e da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Reuniões, em .

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

PSB/DF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética da Praça dos Eucaliptos, localizada na QNM 14, na Ceilândia/DF. 

O Futebol é o esporte favorito da maioria dos brasileiros, e, em Ceilândia não é diferente. Com milhares de adeptos, este esporte é praticado em qualquer espaço, seja ruas, quadras, ou até mesmo os campinhos de terra batida. 

 Com intuito de proporcionar uma melhor e saudável pratica esportiva  e entendendo que o esporte é capaz de mudar a realidade de jovens e crianças é que sugerimos a construção do Campo de grama sintética no local indicado. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 23 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética na QNN 24/26, Guariroba, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo de grama sintética na QNN 24/26, Guariroba, em Ceilândia/DF..

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do campo sintético da QNN 24/26 - Guariroba, na Ceilândia/DF.

O Futebol é o esporte favorito da maioria dos brasileiros, e, em Ceilândia não é diferente. Com milhares de adeptos, este esporte é praticado em qualquer espaço, seja ruas, quadras, ou até mesmo os campinhos de terra batida. 

 Com intuito de proporcionar uma melhor e saudável pratica esportiva  e entendendo que o esporte é capaz de mudar a realidade de jovens e crianças é que sugerimos a reforma do campo de grama sintética no local indicado. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 23 de março de 2023

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de campo de grama sintética na praça da QNN 3/5, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de campo de grama sintética na praça da QNN 3/5, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, construção de campo de grama sintética na praça da QNN 3/5, na Ceilândia/DF.

O Futebol é o esporte favorito da maioria dos brasileiros, e, em Ceilândia não é diferente. Com milhares de adeptos, este esporte é praticado em qualquer espaço, seja ruas, quadras, ou até mesmo os campinhos de terra batida. 

 Com intuito de proporcionar uma melhor e saudável pratica esportiva  e entendendo que o esporte é capaz de mudar a realidade de jovens e crianças é que sugerimos a construção do Campo de grama sintética no local indicado. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 23 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma de calçadas com acessibilidade, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma de calçadas com acessibilidade, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das calçadas, com acessibilidade, na cidade de Ceilândia/DF.

A implantação de infraestrutura nos moldes que permitam a locomoção de pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida é de extrema importância para que possam usufruir de atividades cotidianas, eliminando as barreiras impostas pela falta de infraestrutura e urbanização acessíveis. 

Portanto, encaminho esta indicação, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 23 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

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INDICAÇÃO Nº, DE 2023

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública no Campo Sintético da QNN 21/23 Sul, na Região de Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública no Campo Sintético da QNN 21/23 Sul, na Região de Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à demanda em apreço, em especial, dos moradores da QNN 21/23 Sul.

O pleito se coaduna ao disposto no inciso IV do art. 255 da LODF que garante à população a “manutenção e adequação dos locais já existentes, bem como previsão de novos espaços para esporte e lazer, garantida a adaptação necessária para portadores de deficiência, crianças, idosos e gestantes”. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

                 Sala das Sessões em,

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a segurança nos arredores do Shopping Popular de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a segurança nos arredores do Shopping Popular de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a segurança nos arredores do Shopping Popular de Ceilândia.

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede e clama por segurança pública nos arredores do Shopping Popular de Ceilândia, visando garantir a segurança dos comerciantes e dos usuários que por ali transitam.

O reforço na segurança desta localidade permitirá que o cidadão possa trabalhar, caminhar e descansar a noite sem se sentir preocupado com o que vai encontrar na manhã seguinte, haja vista o alto índice de furtos e roubos e arrombamentos noturnos que ocorrem nos estabelecimentos comerciais, bem como todos os percalços que a falta de segurança gera.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de março de 2023