CLDF

(Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que promova a pavimentação asfáltica das vias do local que especifica, localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que promova a pavimentação asfáltica das vias localizadas no INCRA 9, Gleba 4, Reserva A, localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda dos moradores da área, que pleiteiam a pavimentação asfáltica das vias, de forma a garantir segurança, conforto e melhoria na mobilidade. 

A pavimentação asfáltica ajuda a melhorar a segurança viária, fornecendo uma superfície mais uniforme e previsível para os motoristas e reduzindo o risco de acidentes e o desgaste dos veículos. Além disso, a pavimentação asfáltica melhora a acessibilidade e a fluidez do tráfego, facilitando a mobilidade urbana de veículos, ciclistas e pedestres. O asfalto também reduz a poeira e a sujeira das ruas.

Desta forma, por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da NOVACAP, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 24 de março de 2023.

RICARDO VALE

Deputado Distrital - PT

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “g”, “h” e  “j”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

Brasília, 24 de março de 2023 

MANOEL ÁLVARO

Secretário Legislativo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,  em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

Brasília, 24 de março de 2023 

MANOEL ÁLVARO

Secretário Legislativo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “g”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

Brasília, 24 de março de 2023 

MANOEL ÁLVARO

Secretário Legislativo  

(Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem-DER, a pavimentação da VC-257, Rodovia DF-440, que serve a comunidade da Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem-DER, a pavimentação da VC-257, Rodovia DF-440, que serve a comunidade da Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação que surge em atenção à demanda das diversas comunidades de Sobradinho que integram a Rota do Cavalo apresentada a este gabinete. Essa rota, além da moradia, abriga haras, ranchos, restaurantes com comidas típicas, lojas de artesanato, quiosques, fazendas e centros de hipismo.

A pavimentação da referida rodovia tem como impacto a melhoria da qualidade de vida de moradores em condomínios e agricultores familiares, mas também a potencialização de um complexo econômico que gera empregos, renda, abastece o DF de alimentos, por meio da produção agrícola, ecoturismo, turismo rural, prestação de serviços agrícolas e lazer.

Esta indicação serve também à melhoria da mobilidade para oferecer às comunidades de Sobradinho para o efetivo exercício do direito à educação, pois o território abriga a Escola Classe Sítio Das Araucárias que oferta educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais.

Dessa forma, o serviço de asfaltamento se faz necessário, uma vez que garantirá melhoria na qualidade de vida, mobilidade e fluidez nesta área de grande potencial econômico, além de oferecer mais segurança e conforto aos usuários. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio do DER, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, 2023.

Deputado(a) GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da estrutura física do Hospital Regional da Ceiândia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde as as seguintes informações:

a) Alguns perfis de redes sociais têm encaminhado ao meu gabinete vídeos e fotos mostrando buracos no telhado do Hospital Regional da Ceilândia. Quais são as providências tomadas para o conserto dos tetos?

b) Os reparos impactam no atendimento diário? Há algum leito que não é possível utilizar em razão da necessidade de reparo? Há um cronograma de finalização de tais obras?

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição se justifica na medida em que tenho recebido imagens que demonstram, de forma muito assertiva, diversos danos no telhado do Hospital Regional da Ceilândia. Eis algumas delas, disponíveis no perfil do Instagram Diário da Ceilândia (https://www.instagram.com/reel/CqHB_JsoEzQ/?igshid=YmMyMTA2M2Y=. Acesso em 23.3.2023, às 18h33):

Considerando a demanda da cidade, é preciso obter informações acerca da continuidade do serviço, justamente para saber se os reparos estão sendo feitos e se isso impacta na continuidade do atendimento.

Assim, as informações a serem obtidas auxiliarão o trabalho de fiscalização desta Casa.

Do exposto, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

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INDICAÇÃO Nº, DE 2023

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um calçada com pontos de acessibilidade na EQNP 10/14, Região de Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um calçada com pontos de acessibilidade na EQNP 10/14, Região de Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação da comunidade da EQNP 10/14 de Ceilândia, representados por suas lideranças comunitárias, por isso consideramos de fundamental importância o atendimento deste pleito. 

As pessoas com mobilidade reduzida precisam ter condições de circular tranquilamente por uma cidade ou por qualquer outro local. Por isso, as calçadas em boas condições e com acessibilidade são fundamentais para que esse deslocamento seja feito de forma segura, garantindo o direito de circulação.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

                 Sala das Sessões em,

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

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