CLDF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma dos dois Parquinhos localizados no Quadradão da QNP 28, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma dos dois Parquinhos localizados no Quadradão da QNP 28, Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que pleiteiam a reforma dos dois parquinhos visando atender as necessidades das famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer.

É importante garantir a manutenção dos espaços, que necessitam de diversos reparos e, no momento encontram-se totalmente danificados, sem condições de uso. Os parquinhos servem de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado no Quadradão da QNP 32, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado no Quadradão da QNP 32, Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores daquela região, que pleiteiam a reforma do parque infantil visando atender as necessidades das famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer.

É importante garantir a manutenção do espaço, que necessita de diversos reparos e, no momento encontra-se danificado, quase sem condições de uso. O parquinho serve de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário no Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário no Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para pleitear a implantação de um Restaurante Comunitário para atender a população do Setor P Sul. 

Entendemos que, com a implantação do restaurante, além de propiciar refeições em ambientes adequados, com qualidade e compatíveis com os requisitos para uma alimentação saudável e uma vida digna, proporcionará aos segmentos mais vulneráveis acesso a uma alimentação diversificada, econômica e rica em nutrientes, e também gerara trabalho e renda a população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 184/2023

Senhor(a) Chefe de Gabinete, 

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, Deputada Paula Belmonte, nos termos do art. 78, incisos VI e XIII, e art. 90, § 2º do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Dayse Amarilio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 184/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 27/03/2023, conforme publicação no DCL nº 68, de 27/03/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 11/04/2023.

Brasília, 27 de março de 2023 

paula de brito araujo

Assistente Legislativo

 Tramitação concluída.

Brasília, 27 de março de 2023 

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra do campo sintético da QNP 23 do Setor P Norte, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra do campo sintético da QNP 23 do Setor P Norte, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição expressa reivindicação da população e tem a finalidade de sugerir providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para a conclusão da obra do campo sintético da QNP 23 do Setor P Norte, em Ceilândia/DF. 

Atualmente o campo está em condições precárias: a está obra inacabada; o espaço parece ser menor do que o padrão usual em comparação a outros campos na mesma cidade; a iluminação é insuficiente; há muito entulho nas imediações; dentre outros problemas relatados pela população.

Sabemos que o futebol é o esporte favorito da maioria dos brasileiros, em Ceilândia não é diferente, com milhares de adeptos, este esporte é praticado em qualquer espaço, como ruas, quadras, campinhos de terra batida, etc. 

Nesse sentido, os campos de grama sintética são fundamentais para proporcionar uma melhor e saudável pratica esportiva, por isso a conclusão desse espaço é imprescindível para aproveitamento dos espaços públicos oferecidos à população como opção de desporto e lazer.

Portanto, encaminho esta indicação, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Ceilândia/DF.

Sala das Sessões, em 27 de março de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de quatro “Quebra-molas” no cruzamento com o Setor de Indústria na QNQ 05, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de quatro “Quebra-molas” no cruzamento com o Setor de Indústria na QNQ 05, Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego na via em questão, tendo em vista a grande movimentação de automóveis e pedestres, ocorrendo acidentes constantemente pelo excesso de velocidade dos veículos.

Dessa forma, faz-se necessário a instalação de redutores de velocidade de forma a evitar acidentes e atropelamentos, garantindo mais segurança à população.

Cabe destacar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

“O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

Sr. Deputado Gabriel Magno

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção do Parque JK em Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção do Parque JK em Ceilândia. 

JUSTIFICAÇÃO

Há  entre Taguatinga, Samambaia e Ceilândia A AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO JUCELINO KUBITCHEK - ARIE JK que está localizada numa região estratégica por fazer parte uma bacia hidrográfica muito rica a (Bacia do Descoberto), onde existem nascentes de rios, cachoeiras e é considerada um reserva de recursos hídrico muito importante para a manutenção da vida Distrito Federal.

Na ARIE-JK foram encontrados, em 2003, sítios arqueológicos que datam de 9000 anos, o material encontrado de fato faz, parte do Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade merece nosso respeito e cuidado, 

O Movimento Amigos do Parque reúne diversos parceiros de outras entidades, sociedade civil organizada. Atualmente promove ações que possam oferecer a atenção que a área merece, devido a sua importância para as gerações tuais e futuras.

Com 52 anos, Ceilândia, ainda é uma cidade que não possui parque ecológico, mesmo estando em torno da ARIE JK.

Nesse sentido, solicito aos nobres parlamentares, a aprovação.

Deputado gabriel magno