CLDF

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo sintético na QNM 10 localizado na cidade de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo sintético na QNM 10 localizado na cidade de Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local que reclamam do mau estado, do campo de futebol sintéticos da QNM 10 da cidade de Ceilândia.

É sabido a importância que o esporte tem na construção dos valores de cidadania, respeito entre outros. 

Desta forma, o Estado tem por obrigação constitucional oferecer e atender essa demanda social.  A disponibilização de equipamentos públicos, como os campos de futebol sintético, é um dos caminhos viáveis para esses jovens praticarem e ocuparem seus tempos ociosos com esporte. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação. 

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie 50 macas ginecológicas para as unidades de saúde de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie 50 macas ginecológicas para as unidades de saúde de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal providencie cinquenta (50) macas ginecológicas para as unidades de saúde de Ceilândia.

Fazer exames ginecológicos preventivos periodicamente é um modo de evitar o surgimento de problemas mais graves e de tratar qualquer doença logo no início. Tão importante quanto realizar exames regularmente para garantir uma boa saúde feminina, é contar com equipamentos que possibilitam que os exames sejam feitos da melhor maneira possível e com o máximo de precisão. Investir em equipamentos é também um modo de cuidar da saúde da população feminina do Distrito Federal. 

Por se tratar de medida importante para a melhoria da qualidade do atendimento de saúde pública, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a pintura em grafite do muro do Centro de Ensino Fundamental 14, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a pintura em grafite do muro do Centro de Ensino Fundamental 14, na Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à pintura em grafite do muro do CEF 14 de Ceilândia.

Várias escolas no DF adotaram muros ilustrativos que interagem de forma impactante com a sociedade. Levar a arte do grafite às ruas é trazer aos olhos a alma dessa cidade diversa, e encantam alunos, pais, professores ou simplesmente quem passa pela rua. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores contratados pela Empresa BRA, quando de sua demissão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde as as seguintes informações:

a) Os trabalhadores que estavam vinculados à Empresa BRA receberam os valores devidos em razão da rescisão com a referida empresa?

b) Em caso negativo, a Secretaria tomou alguma providência para tanto? Há algum atraso de pagamento àquela empresa que teria ensejado o não pagamento das verbas rescisórias?

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por escopo requerer informação à Secretaria de Estado de Saúde acerca do pagamento de verbas rescisórias aos empregadas da Empresa BRA. Com efeito, em visita realizar ao Hospital Materno Infantil Dr. Lisboa, realizada neste dia 27.3.2023, diversas pessoas me procuraram no sentido de denunciar a ausência do pagamento.

Contudo, antes mesmo de encaminhar qualquer denúncia a órgãos de controle, é importante obter informações junto à Secretaria de Estado de Saúde para verificar se há algum problema, ou não, com tais pagamentos.

Do exposto, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem, adote providências para melhorar o acesso à Unidade Básica de Saúde nº 7, Café Sem Troco, na região Administrativa do Paranoá.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem, adote providências para melhorar o acesso à Unidade Básica de Saúde nº 7, Café Sem Troco, na região Administrativa do Paranoá.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que o DER tome providências para melhorar o acesso à UBS nº 7, no Café sem Troco, no Paranoá. Veja-se, por oportuno, como está o acesso nos dias de hoje:

É fundamental que haja um melhor acesso para a população, de modo que todos consigam chegar na UBS, em condições dignas, sejam eles pacientes ou os servidores que laboram naquela unidade.

Diante da relevância do tema, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda a desobstrução de boca de lobo nas avenidas principais da Região Administrativas de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda a desobstrução de boca de lobo nas avenidas principais da Região Administrativas de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de atender aos pleitos dos moradores de Ceilândia, que suplicam pela limpeza e desentupimento de bueiros e bocas de lobo nas avenidas principais daquela Região Administrativa.

Conforme relatado, nos dias de chuva a água empoça e alaga as ruas, causando vários transtornos para a população. 

Contudo, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a fim de fazer as limpezas nos bueiros e bocas de lobos, naquela localidade, para findar os transtornos acarretados à população e evitar acidentes graves. 

Assim sendo, é dever do Estado promover ações que garantam a mobilidade e a segurança de seus administrados. Por conseguinte, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem-estar, segurança e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das comissões, em

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF       

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, estudo de viabilidade para criação de um novo programa da Fábrica Social - Ceilândia Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, estudo de viabilidade para criação de um novo programa da Fábrica Social - Ceilândia Norte.

JUSTIFICAÇÃO

Fomos procurados por membros da população da Ceilândia Norte, a fim de que solicitássemos junto a essa Secretaria, um estudo de viabilidade para que um novo programa da Fábrica Social, fosse implantado na QNR, Ceilândia Norte - Região Administrativa de Ceilândia. 

Considerando a existência no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, do Programa Fábrica Social que tem dentre os seus objetivos a capacitação profissional da população e que o maior objetivo do programa Fábrica Social é abrir caminhos às pessoas em situação de vulnerabilidade, para que tenham chance de mudar o curso da vida para melhor, com a qualificação profissional.

Ceilândia é a cidade mais populosa Região Administrativa do Distrito Federal, é de suma importância que seja feito um estudo de viabilidade para que seja implementado o programa da Fábrica Social, na região d QNR, Ceilândia Norte, comunidade essa que é a mais carente e por isso precisa de uma perspectiva de geração de emprego e renda,   missão essa,  do Governo.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões, em

Deputado robério negreiros

PSD/DF

(DA DEPUTADA DOUTORA JANE)

Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a ampliação e manutenção do parque de videomonitoramento urbano na Região Administrativa de Ceilândia/DF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a ampliação e manutenção do parque de videomonitoramento urbano na Região Administrativa de Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

Existem 644 (seiscentos e quarenta e quatro) câmeras de videomonitoramento fixas e móveis da SSP instaladas em regiões administrativas do DF. Dessas, 581 transmitem imagens para o Ciob. 

O projeto de videomonitoramento, incluindo aquisição de câmeras, instalação de equipamentos e manutenção do parque tecnológico já existente engloba algumas regiões administrativas, porém, em CEILÂNDIA, há a necessidade de ampliação dos números de videomonitoramento, bem como manutenção das câmeras já existentes.

Com o projeto de videomonitoramento urbano, a cidade mais populosa do DF necessita ganhar reforço na segurança. Como se sabe, há grande incidência e registros de crimes, principalmente em locais como o centro da cidade, feiras, setor de bancos, comércio, terminais rodoviários e metrô.

Novas aquisições de sistemas de videomonitoramento, agregada a manutenção das câmeras já existentes permitirão a identificação dos suspeitos de crimes mais rapidamente, além de coibir a sua reiteração.

Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.   

Sala de sessões, em ….

DEPUTADA DOUTORA JANE

Deputada Distrital