CLDF

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de parque infantil, na Praça dos Eucaliptos, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de parque infantil, na Praça dos Eucaliptos, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. 

A sugestão ora apresentada parte do pedido feito pelos moradores da região, carentes devido à falta de investimentos em logradouros públicos destinados ao lazer, em especial das crianças.

Portanto, sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, que promova a construção de parque infantil.

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,  em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 29 de março de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Encaminho o PL 103/2023 para elaboração de redação final, na forma da Emenda substitutiva nº 1 (61014) e das subemendas nº 2, 3, 5 e 6 (61105, 61107, 65271 e 65546).

Brasília, 29 de março de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Encaminho o PL 1778/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda nº 1 (24138).

Brasília, 29 de março de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 30 de março de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 29 de março de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança, maior policiamento nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança, maior policiamento nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA

A segurança pública é um direito dos cidadãos, e um dever do Estado, e recentemente muitos cidadãos se veem em situação angustiante, e estão preocupados com a segurança nas escolas do Distrito Federal. Durante essa semana, foram noticiadas situações de insegurança relacionadas à escolas no Brasil, e por isso, alguns pais e responsáveis de alunos ficaram receosos com a ida de seus filhos à escola.

Após a terceira ameaça de massacre à uma escola do Riacho Fundo II ser registrada, muitos responsáveis sentiram seus filhos desprotegidos, e rogaram por maior segurança nas escolas. Os cidadãos pedem por maior número de policiais militares no raio das escolas, principalmente em ruas que dispõem de muitas escolas, com intenção de diminuir o perigo e a aflição dos cidadãos. 

Diante do montante de pessoas que solicitaram tal demanda, faz-se essencial a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF