CLDF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a construção de um Centro Olímpico no Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, promova a construção de um Centro Olímpico no Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à construção de um Centro Olímpico com a finalidade de assegurar o atendimento socioeducativo por meio da prática esportiva, de ações transversais, sociorrecreativas e de lazer contribuindo assim para o pleno desenvolvimento humano de crianças, jovens, adultos e idosos, e atenderá as regiões do P Sul, Guariroba, Ceilândia Sul e Pôr do Sol. A sugestão da comunidade é que seja construída no espaço abaixo da UNB, próximo a pista nova de Samambaia. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Do(a) Sr.(ª) Deputado Hermeto)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira do Atacado, em Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira do Atacado, em Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta Comissão de Assuntos Fundiários recebeu demanda da comunidade de feirantes da feira do Setor P Norte localizada QNP 01 - Área Especial, em Ceilândia, para que seja efetivada a regularização da área ocupada ou a relocação em área adequada para o bom funcionamento desta importante e necessária atividade econômica.

Esta indicação visa que o Poder Executivo acelere o processo de regularização urbanística de todas as feiras permanentes em prol da segurança jurídica e melhoria de qualidade de vida dos cidadãos da área em questão.

Rogo aos nobres pares, a aprovação da presente indicação, por ser justa e legítima.

Sala das Sessões, em 27 de março de 2023.

DEPUTADO HERMETO

MDB/DF

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística do Shopping Feira- Na Hora, em Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística do Shopping Feira- Na Hora, em Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta Comissão de Assuntos Fundiários recebeu demanda da comunidade de feirantes  do Shopping Feira- Na Hora, localizada QNM 11 - Área Especial, em Ceilândia, para que seja efetivada a regularização da área ocupada ou a relocação em área adequada para o bom funcionamento desta importante e necessária atividade econômica.

Esta indicação visa que o Poder Executivo acelere o processo de regularização urbanística de todas as feiras permanentes em prol da segurança jurídica e melhoria de qualidade de vida dos cidadãos da área em questão.

Rogo aos nobres pares, a aprovação da presente indicação, por ser justa e legítima.

Sala das Sessões, em 27 de março de 2023.

DEPUTADO HERMETO

MDB/DF

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira Central, em Ceilândia - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e urbanística da Feira Central, em Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Esta Comissão de Assuntos Fundiários recebeu demanda da comunidade de feirantes da Feira Central, localizada CNM 02, em Ceilândia, para que seja efetivada a regularização da área ocupada ou a relocação em área adequada para o bom funcionamento desta importante e necessária atividade econômica.

Esta indicação visa que o Poder Executivo acelere o processo de regularização urbanística de todas as feiras permanentes em prol da segurança jurídica e melhoria de qualidade de vida dos cidadãos da área em questão.

Rogo aos nobres pares, a aprovação da presente indicação, por ser justa e legítima.

Sala das Sessões, em 27 de março de 2023.

DEPUTADO HERMETO

MDB/DF

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, disponibilize galpão em Ceilândia para descentralização da logística farmacêutica da atenção primária.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, disponibilize galpão em Ceilândia para descentralização da logística farmacêutica da atenção primária.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal disponibilize um galpão em Ceilândia com o objetivo de descentralizar a logística farmacêutica da atenção básica.

Visto a grande demanda, essa decisão seria muito importante para deixar mais rápida a distribuição de medicamentos aos pacientes, contribuindo, assim, na melhoria do acesso à saúde. 

Por se tratar de medida importante para a melhoria da qualidade do atendimento de saúde pública, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, recomponha a oferta de medicamentos nas Unidades de Saúde da Ceilândia, de acordo com a relação nacional de medicamentos essenciais.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, recomponha a oferta de medicamentos nas Unidades de Saúde da Ceilândia, de acordo com a relação nacional de medicamentos essenciais.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objeto sugerir ao Poder Executivo que recomponha a oferta de medicamentos nas Unidades de Saúde da Ceilândia, de acordo com a relação nacional de medicamentos essenciais. Obtive informações junto à comunidade local de que, não raro, registra-se a falta de medicamentos, especialmente nas unidades básicas de saúde, o que demanda, de forma urgente, que essa carência seja efetivamente enfrentada.

Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF