CLDF

(Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA)

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 61 anos da ARUC, identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico do Cruzeiro, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2022, às 20h, no salão Nilton Sabino - ARUC, Cruzeiro.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 124, e 135, I e 145, V, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 61 anos da ARUC,  identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico do Cruzeiro, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2022, às 20h, no salão Nilton Sabino - ARUC, Cruzeiro. 

JUSTIFICAÇÃO

A ARUC, entidade sem fins lucrativos, identificada como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e ponto turístico da Cruzeiro, atua pela valorização da Cultura (inclusive do Carnaval da cidade), do Esporte. 

Fundada em 21 de outubro de 1961, a Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro é uma das mais antigas entidades culturais do Distrito Federal, reconhecida nacionalmente por sua escola de samba supercampeã. por 31 vezes, em 48 desfiles disputados. 

Campeã também no esporte com títulos no futsal, handebol e futebol e espaço da cultura popular cruzeirense, a ARUC tem sua sede há mais de 45 anos no Clube Unidade de Vizinhança do Cruzeiro Velho,

Prestes a completar seus 61 anos, a ARUC tem enfrentado grandes desafios. Após anos sem a devida regularização de sua sede, desde 2017 a ARUC recebeu um Termo de cessão de uso do terreno, mas o mesmo teve sua legislação considerada inconstitucional e agora um processo junto à Terracap, com base na Lei 6.888/2021, segue em tramitação para dar novas condições de desempenhar suas atividades com segurança jurídica e possibilidades econômicas reais. 

Além disso, a ARUC enfrenta ainda um longo processo por conta da Lei do Silêncio, mas que teve um capítulo importante com o Termo de acordo firmado com um vizinho. Apesar de todas as dificuldades, mas também de muitas vitórias, o Gavião azul, símbolo da entidade continua brilhando na Região Administrativa do Cruzeiro.

Sendo assim, solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação desta Proposição, a fim de realizar a presente Sessão, em homenagem e respeito ao legado de uma das primeiras manifestações culturais da Capital Federal.

                                     Sala das sessões,                de 2022.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, promova a implantação de uma agência do "Na Hora", na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, promova a implantação de uma agência do "Na Hora", na Região Administrativa de Santa Maria. 

 JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores de Santa Maria, que anseiam por um "Na Hora" em sua região. As agências do "Na Hora" foram criadas para promover o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática e ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão. 

O "Na Hora" reúnem postos de atendimento de diversos órgãos públicos, tanto distritais, como federais e são instalados com o objetivo de facilitar e simplificar a vida do cidadão. Hoje, a Região Administrativa de Santa Maria conta com milhares de habitantes, sendo necessário a instalação de um posto de atendimento do "Na hora" para atendimento da população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que faça tratativas com os órgãos competentes visando a implantação de uma Unidade do SESI (Serviço Social da Industria) e do SESC (Serviço Social do Comercio) na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que faça tratativas com os órgãos competentes visando a implantação de uma Unidade do SESI (Serviço Social da Industria) e do SESC (Serviço Social do Comercio) na Região Administrativa de Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região, que anseiam por melhorias na sua cidade, e vem lutando incessantemente para que seja implantado uma Unidade do SESI e SESC em Santa Maria.  

O Sesi tem como função prestar assistência social aos trabalhadores da indústria, melhorando a qualidade de vida do trabalhador e sua família. O Sesc atua na promoção social do trabalhador do comércio com programas, lazer, cultura, esporte, cursos e outras atividades voltadas para a melhoria da qualidade de vida, a implantação dessas unidades trará grandes benefícios para toda região. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

 JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de um Cartório de Notas e Protestos na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, em conjunto com os Órgãos competentes providencie a implantação de um Cartório de Notas e Protestos na Região Administrativa de Santa Maria.

 JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores de Santa Maria, que não tem um cartório em sua região para que possam ter os serviços de autenticações, reconhecimento de firmas, registros e etc. 

Essa ausência de prestação de serviços na localidade obriga os moradores a se deslocarem para outras cidades sempre que precisam deste tipo de atendimento. Com a implantação do referido cartório reduzirá o tempo e os custos, beneficiando a população e as comunidades adjacentes. 

 Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital