CLDF

(Do Deputado Ricardo Vale - PT)

Dá o nome à praça localizada na Avenida do Contorno da Vila Planalto de Praça Marcelo Sena.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A praça localizada na Avenida do Contorno da Vila Planalto passa a denominar-se Praça Marcelo Sena.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto de Lei visa homenagear um dos maiores artistas do Distrito Federal, o vocalista Marcelo Sena, falecido em 29 de janeiro deste ano, aos 58 anos de idade.

Marcelo Sena era um amante incondicional do samba. Foi um dos fundadores da banda Coisa Nossa, que cantava e encantava multidões de brasilienses por onde passava.

O falecimento de Marcelo Sena deixa um vazio irreparável na cultura e, em especial, no samba de Brasília. Certa vez, em entrevista, Marcelo Sena disse: "Brasília, para mim, é minha. Sinto como se a minha casa fosse a Vila Planalto, e o DF todo fosse o meu quintal"¹.

Portanto, nada mais justo que render esta homenagem ao nosso querido Marcelo Sena, eternizando o seu nome em uma das belas praças da Vila Planalto, sua casa.

Diante do exposto, espero ter demonstrado a importância que este projeto significa para a cultura de Brasília, o que me permite pedir apoio aos ilustres Deputados Distritais para sua aprovação.

Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2023.

RICARDO VALE - PT

Deputado Distrital

[1] https://www.correiobraziliense.com.br/diversao-e-arte/2023/01/5069868-o-adeus-a-marcelo-sena-sambista-do-distrito-federal-que-morre-aos-58-anos.html.

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação objetiva atender a uma angústia da população usuária de transporte público residente na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), a qual está sofrendo em ônibus lotados, permanecendo horas a fio dentro dos coletivos, sem condições mínimas de conforto e dignidade. 

 A Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV) é uma das mais populosas do Distrito Federal, com cerca de 100 mil habitantes. A maioria dos moradores depende do transporte público para se deslocar para o trabalho, a escola, o lazer ou outros compromissos. No entanto, as linhas de ônibus que atendem a região são insuficientes para atender à demanda, gerando longas filas nos pontos e superlotação nos veículos. 

Desse modo, é imperioso que a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade determine a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), visando proporcionar um transporte público mais eficiente, confortável e seguro para os moradores da região.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Deputados para a aprovação da presente Indicação.
 

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

(Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo  a implementação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Água Quente-DF.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implementação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Água Quente-DF.

JUSTIFICAÇÃO

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública de assistência social, do Sistema Único de Assistência Social, que se destina ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Eles recebem atendimento no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), por meio do qual podem também acessar outros serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais.

O CRAS tem a função de ser a primeira oportunidade que a população tem em questão de proteção social básica, bem como outras políticas públicas. 

Atualmente a cidade de Água Quente que fica a cerca de 40 KM do centro de Brasília e que possui mais de 30 mil habitantes, vêm enfrentando dificuldades para ter acesso a esse serviço público.

Desta forma, com o exposto a cima, sugiro a implantação de uma unidade do CRAS para melhor atender à população de Água Quente, com objetivo de aumentar a assistência social e a qualidade de vida da população. 

Sendo assim, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, 

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

(Do Deputado Ricardo Vale - PT)

Dá o nome à Feira Permanente de Sobradinho II de Feira Permanente Pai Véi de Sobradinho II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Feira Permanente de Sobradinho II, localizada na AR 5, passa a denominar-se Feira Permanente Pai Véi de Sobradinho II.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto de Lei visa homenagear o Sr. Antônio Francisco Sousa, mais conhecido como Pai Véi, falecido em 21 de maio deste ano, aos 77 anos de idade.

Pai Véi era morador de Sobradinho II e uma das principais lideranças comunitárias daquela cidade. Ele foi um dos fundadores da Feira Permanente de Sobradinho II, onde trabalhou com bar e restaurante até o seu falecimento.

Seu jeito simples e acolhedor logo angariou o respeito e a simpatia de todos, especialmente dos que frequentam o local, pois era a maior referência na Feira e na defesa dos feirantes. Certamente, fará falta para dos os moradores da cidade.

Uma forma simples de termos em mente a sua memória e render-lhe uma justa homenagem é eternizarmos o nome do nosso querido Pai Véi no nome na Feira Permanente de Sobradinho II.

Diante do exposto, espero ter demonstrado a importância que este projeto significa para a memória da população de Sobradinho II, o que me permite pedir apoio aos ilustres Deputados Distritais para sua aprovação.

Sala das Sessões, em 12 de setembro de 2023.

RICARDO VALE - PT

Deputado Distrital