CLDF

(Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) 

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que promova a instalação de faixa de pedestre na via de acesso à Vila Olímpica, Quadra 01 Bairro São Bartolomeu, Região Administrativa de São Sebastião RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que promova a instalação de faixa de pedestre na via de acesso à Vila Olímpica, na Quadra 01 Bairro São Bartolomeu, Região Administrativa de São Sebastião RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de diversos moradores e estudantes da Região Administrativa de São Sebastião, que solicitam a implantação de faixa de pedestres e placas de sinalização na via de acesso à Vila Olímpica,  Quadra 01 no bairro São Bartolomeu.

Além de ser uma questão de mobilidade urbana, essa implantação de faixa de pedestre e sinalização promoverão mais segurança, em especial a segurança das crianças e adolescentes que ali transitam, pois a avenida é travessia entre as residências e Vila Olímpica.

A falta de sinalização adequada contribui para uma série de infrações cometidas pelos motoristas que circulam pelo local. A restauração das faixas de pedestres, das faixas de tráfego, das placas de sinalização entre outras formas de orientação e de fiscalização reduz, consideravelmente, os acidentes de transito, além de transmitir a sensação de segurança. 

Assim, por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões em,

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche pública na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche pública na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de Região que concentra um grande número de crianças em idade pré-escolar, cujas mães necessitam de um local adequado para deixá-las com tranquilidade no horário de trabalho.

Essa necessidade encontra respaldo na legislação vigente, mais especificamente no artigo 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que estipula a obrigação do Poder Público em assegurar o acesso a creches para crianças de 0 a 3 anos.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de escola de ensino médio na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de escola de ensino médio na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Na Região Administrativa da Fercal, somente o Centro de Educacional Fercal disponibiliza o ensino médio. Os estudantes têm manifestado a necessidade de implantação de, no mínimo, mais uma escola pública que ofereça esse curso, a fim de suprir a demanda da comunidade estudantil.

A proximidade com a escola não apenas contribui para uma qualidade de vida superior, mas também minimiza a fadiga e o estresse associados a deslocamentos extensos.

Por se tratar de pleito legítimo em prol da melhoria da educação, solicito o apoio dos nobres Pares para aprovação desta proposição. 

Sala das Sessões, em  

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado, ocorrido no mês de agosto.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Segue a relação os nomes:

Aline Enéas Barreto

Thaís Fernandes Mota de Souza

Luã Gustavo da Silva

Alceu Moraes Junior

Roney Fonseca Araújo

Cecília Freitas Rodrigues

Ana Paula Mendonça Pinto

JUSTIFICAÇÃO

O dia do Advogado foi comemorado no dia 11 de agosto, data em que Dom Pedro I, em 1827, decretou a criação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

A advocacia é essencial para assegurar que todos tenham acesso ao sistema de justiça, independentemente de sua posição social, econômica ou cultural. Advogados e advogadas atuam como defensores dos direitos dos indivíduos, garantindo que todos tenham a oportunidade de se fazer ouvir e serem representados.

A luta pela advocacia é essencial para manter a ordem, proteger os direitos individuais e coletivos, e assegurar que a justiça prevaleça em uma sociedade. Advocacia bem-sucedida requer dedicação, ética profissional e um compromisso genuíno com a busca da verdade e da equidade.

Incontestavelmente a advocacia é um múnus público. Pode-se afirmar que o exercício dessa nobre profissão é uma das molas propulsoras referentes à defesa de todo e qualquer cidadão. A advocacia é o exercício da cidadania, é a busca pela solução de conflitos, é a defesa dos interesses e uma das mais belas e árduas profissões.

Diante do exposto e considerando a relevância dos advogados no cumprimento do devido processo legal, e sua atuação no Distrito Federal, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro