CLDF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a realização de estudo técnico para implementação de mais áreas de lazer, como parques e pontos de encontros comunitários, quadras poliesportivas e pista de skate, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a realização de estudo técnico para implementação de mais áreas de lazer, como parques e pontos de encontros comunitários, quadras poliesportivas e pista de skate, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação considera a importância do fomento ao esporte, ao lazer e à convivência comunitária para a qualidade de vida dos cidadãos.

As áreas de lazer desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no fortalecimento dos laços sociais e no bem-estar da população. A criação de espaços onde os moradores possam praticar atividades esportivas, culturais e de lazer contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento integral das comunidades.

Destarte, a implementação de mais áreas de lazer, como parques e pontos de encontros comunitários, quadras poliesportivas e pista de skate na Fercal proporcionará uma série de benefícios, incluindo a promoção da saúde, o estímulo à prática esportiva, a integração da comunidade e a valorização dos espaços urbanos.

Pelo exposto acima, rogo o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, na data da assinatura.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital - PT/DF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição do transformador de energia situado nas curvas da DF-150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição do transformador de energia situado nas curvas da DF-150, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida. Os moradores relatam que o atual transformador não tem potência suficiente para atender satisfatoriamente a região.

Esse equipamento é responsável por diminuir ou alterar a tensão via corrente elétrica. Com isso, auxilia na proteção de qualquer equipamento eletrônico que vá demandar tensões baixas ou elevadas, funciona por meio dos princípios da indução de corrente e é responsável por alterar a tensão elétrica. Em indústrias, empresas no geral e residências esse equipamento está presente e faz toda a diferença para que a utilização da energia aconteça sem maiores complicações.

Pelo exposto, rogo o apoio dos Nobres Pares para aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, na data de assinatura.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital - PT/DF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, promover a regularização fundiária dos imóveis residenciais e comerciais já devidamente cadastrados e a criação de CEP e endereços postais na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, promover a regularização fundiária dos imóveis residenciais e comerciais já devidamente cadastrados e a criação de CEP e endereços postais na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

A reivindicação é antiga de moradores e comerciantes instalados na Fercal.

São milhares de famílias que ocupam a região há mais de sessenta anos e já foram cadastradas pelos órgãos competentes do Distrito Federal. O Poder Público deve tomar providências para que os moradores e comerciantes ali instalados possam ter a titularidade dos imóveis onde moram ou tem seus estabelecimentos comerciais instalados. O endereçamento postal também é de elevada importância para o desenvolvimento local, pois dará visibilidade e localização certa aos moradores e comerciantes da Fercal.

Pelo exposto acima, rogo aos nobres pares apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital - PT/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1755/2021/(ano)

Institui o dia dos Adestradores de Animais.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

10ª Reunião Ordinária realizada em 04/09/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um Posto Policial na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade da Fercal, visando a melhoria da qualidade de vida da comunidade que anseia por melhorias na segurança pública de sua região.

O uso de postos policiais é ajuda na prevenção de crimes, gerando efeitos imediatos, principalmente junto a comunidades rurais e aquelas mais afastadas das áreas centrais. Além disso, o policiamento comunitário é considerado capaz de contribuir para a melhoria da segurança pública, principalmente quando promover a integração de esforços da polícia e da comunidade no desenvolvimento de programas de prevenção do crime e gestão local da segurança pública.

Pelo exposto acima, rogo aos nobres pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditarmos ser justa esta reivindicação e de grande importância.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital - PT/DF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Comunidade do Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Comunidade do Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) fazem parte da Rede de Atenção às Urgências. Seu objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a Atenção Básica e a Atenção Hospitalar.

A população da Comunidade do Boa Vista cresceu muito nos últimos anos. As unidades de saúde existentes não comportam toda a demanda da cidade, situação que gera insatisfação e sofrimento aos moradores, já que muitas vezes são obrigados a buscar alternativas, como o deslocamento por longas distâncias para outras regiões, para solucionar os problemas.

Pelo exposto, rogo o apoio dos nobres pares para aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital - PT/DF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na área do Bananal, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na área do Bananal, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) fazem parte da Rede de Atenção às Urgências. Seu objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a Atenção Básica e a Atenção Hospitalar.

A população da Comunidade do Bananal cresceu muito nos últimos anos. As unidades de saúde existentes não comportam toda a demanda da cidade, situação que gera insatisfação e sofrimento aos moradores, já que muitas vezes são obrigados a buscar alternativas, como o deslocamento por longas distâncias para outras regiões, para solucionar os problemas.

Pelo exposto, rogo o apoio dos nobres pares para aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital - PT/DF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de um Terminal Rodoviário na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de um Terminal Rodoviário na Região Administrativa da Fercal, Ra XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender os moradores da Fecal e bairros próximos, que solicitam a destinação de área para construção de um terminal rodoviário, coberto, com locais para sentar, banheiros e toda infraestrutura para que os usuários possam aguardar o transporte público, com conforto e comodidade. 

A comunidade da Fercal não possui terminal rodoviário, o que é imprescindível, notadamente em virtude do crescimento populacional e do surgimento de novos bairros nos últimos anos. A medida terá o condão de melhor atender as pessoas que transitam pela região, trazendo melhorias aos usuários e também melhorando a interligação de novas linhas de ônibus que venham a ser criadas para dar conta da demanda crescente.   

Sala das Sessões, na data da assinatura.

GABRIEL MAGNO

Deputado Distrital - PT/DF