CLDF

(Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz )

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Creche Pública no imóvel que especifica, destinado a equipamento público comunitário, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo no art. 143 do seu Regimento Interno, sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Creche Pública no imóvel que especifica, destinado a equipamento público comunitário, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo alertar o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Educação, sobre a relevância de encaminhar as medidas cabíveis para a construção de uma creche pública na Região Administrativa de Águas Claras. Tal medida é essencial para garantir uma formação adequada às crianças, bem como assegurar às mães maior segurança no exercício do direito ao trabalho e à família, bem como o direito das crianças de acesso à educação. 

Nesse sentido, destaca-se que o direito de ingresso e permanência de crianças com até cinco anos em creches e pré-escolas estriba-se no art. 208 da Constituição Federal, bem como no  art. 11, V,  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e, ainda, no art. 54, IV do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Como sugestão, identificamos a existência do Lote nº 955 destinado a equipamento público, ainda não edificado, localizado na Avenida das Araucárias, o qual pode ser utilizado para a construção da mencionada creche. Veja-se em tela.

Assim sendo, solicitamos à Senhora Secretária de Educação que envide esforços urgentes para o atendimento desta sugestão, cuja relevância é imensurável para os moradores de Águas Claras.

Diante de todo o exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em 2023. 

Rogério Morro da Cruz

Deputado Distrital 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

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INDICAÇÃO Nº, DE 2023

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQN 404 Bloco C da Asa Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma do parque infantil localizado na SQN 404 Bloco C da Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores e frequentadores da SQN 404 da Asa Norte que lutam por melhorias naquela Região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

O parque infantil encontra-se em péssima condição, necessitando de urgente reforma para que possa ser utilizado. Com a concretização da obra, as crianças e jovens que moram nas proximidades passarão a dispor de equipamento público adequado e seguro para o lazer e a prática desportiva.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

                 Sala das Sessões em,

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

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INDICAÇÃO Nº, DE 2023

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 405/406 da Asa Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 405/406 da Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores e frequentadores da SQN 405/406 da Asa Norte que lutam por melhorias naquela Região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

A quadra poliesportiva encontra-se em péssima condição, necessitando de urgente reforma para que possa ser utilizado. Com a concretização da obra, as crianças e jovens que moram nas proximidades passarão a dispor de equipamento público adequado e seguro para o lazer e a prática desportiva.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

                 Sala das Sessões em,

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

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INDICAÇÃO Nº, DE 2023

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 406 da Asa Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 406 da Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores e frequentadores da SQN 406 da Asa Norte que lutam por melhorias naquela Região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

A quadra poliesportiva encontra-se em péssima condição, necessitando de urgente reforma para que possa ser utilizado. Com a concretização da obra, as crianças e jovens que moram nas proximidades passarão a dispor de equipamento público adequado e seguro para o lazer e a prática desportiva.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

                 Sala das Sessões em,

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20

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INDICAÇÃO Nº, DE 2023

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 409 da Asa Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 409 da Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores e frequentadores da SQN 409 da Asa Norte que lutam por melhorias naquela Região, principalmente no que se refere a esporte e lazer.

A quadra poliesportiva encontra-se em péssima condição, necessitando de urgente reforma para que possa ser utilizado. Com a concretização da obra, as crianças e jovens que moram nas proximidades passarão a dispor de equipamento público adequado e seguro para o lazer e a prática desportiva.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

                 Sala das Sessões em,

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202

www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que adote providências, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para repor, imediatamente, o estoque de medicamentos para tratamento da hipertensão.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que adote providências, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, para repor, imediatamente, o estoque de medicamentos para tratamento da hipertensão, nas unidades de saúde do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir ao Poder Executivo que tome providência para repor, imediatamente, o estoque de medicamentos para tratamento da hipertensão. Com efeito, várias denúncias têm chegado a este Gabinete Parlamentar, indicando a falta de medicamentos como losartana e indapamida.

A falta de tais medicamentos impacta, por óbvio, no tratamento dos hipertensos, o que torna imperiosa a regularização do seu fornecimento em todas as unidades. Assim, diante da importância do tema, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Reuniões, em .

deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes ao Riacho Fundo I.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes ao Riacho Fundo I.

Segue os dados dos homenageados:

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear todas essas pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidos no dia-a-dia da comunidade do querido Riacho Fundo I. 

O Riacho Fundo originou-se da Granja do mesmo nome, localizada às margens do ribeirão Riacho Fundo, criada logo após a inauguração de Brasília, onde havia uma vila residencial para os funcionários. Para acabar com as favelas na periferia das cidades e núcleos urbanos, o Governo criou o programa de assentamento e, como parte desse programa, loteou a Granja Riacho Fundo em 13 de março de 1990 (data do aniversário da cidade), transferindo para lá moradores da Invasão do Bairro Telebrasília e outras localidades do Distrito Federal. O assentamento transformou-se na RA XVII pela Lei nº 620/93 e o Decreto nº 15.514/94.

Desta forma, solicito a atenção em especial dos nobres pares no intuito de aprovar essa petição.

Sala das Sessões,    fevereiro de 2023.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

(Autoria: Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, ao Policial Militar Gabriel Valentim de Oliveira Silva,  pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelo Ato de Bravura demonstrado no dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes. 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao ao Policial Militar Gabriel Valentim de Oliveira Silva,  pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelo Ato de Bravura demonstrado no dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear o Policial Militar da PMDF, Gabriel Valentim de Oliveira Silva, soldado QPPMC, matrícula 736.897/6, lotado no BPCHOQUE, lotado no Batalhão de Policiamento de Choque - PATAMO, oriundo da PMGO, corporação a qual serviu por três anos e dois, com histórico igualmente exemplar. Requerimento SEI: 00054-00016129/2023-45.

No cumprimento de sua missão, no dia 08 de janeiro de 2023, o policial militar em questão, assumiu o serviço e deparou-se com uma das maiores manifestações noticiadas nos últimos anos, tendo sido necessário confrontar os manifestantes em severa desvantagem numérica para recuperar as sedes dos três poderes da República, que haviam sido ocupadas simultaneamente de forma inédita, tendo este militar colocado em risco a própria vida em defesa do Estado Democrático de Direito. Naquele fatídico dia o referido policial bem como em companhia de mais 8 colegas enfrentaram uma multidão que os atacaram com paus e pedras, sendo este atingido na cabeça causando lesões e escoriações por todo corpo.

 Mesmo ferido agiu com bravura, tal ação contribuiu diretamente para o sucesso da Polícia Militar do Distrito Federal que, com o auxílio de outros órgãos de segurança, retomou a ordem e segurança, dos cidadãos e dos prédios públicos.

 É cabível citar a intensa repercussão que os atos do dia em análise tiveram nacional e internacionalmente, reafirmando o valor da ação dos policiais que agiram para a desocupação do Palácio da Alvorada, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e posteriormente para a dispersão dos manifestantes da Esplanada dos Ministérios.

O embate foi concluído com centenas de pessoas presas, de forma que, mais uma vez, o Distrito Federal orgulhou-se de uma operação policial militar realizada com sucesso quando coibiram o agravamento e agiram prontamente contra a invasão e a total depredação desses órgãos.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante do policial que representa uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar, que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes sob o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação do policial que serviu com maestria e honra o serviço policial militar Gabriel Valentim de Oliveira Silva.

Jorge Vianna

Deputado Distrital