CLDF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

Projeto de Lei nº 2283/2021

Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 28/02/2023.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Extraordinária realizada em 28/02/2023.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

2ª Reunião Extraordinária realizada em 28/02/2023.

À CAS, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 142/2023 E A PORTARIA-GMD Nº 51/2023.

Brasília, 2 de março de 2023

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria:Deputado Rogério Morro da Cruz )

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de avaliar a necessidade de poda das árvores localizadas em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo no art. 143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de avaliar a necessidade de poda das árvores localizadas em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por escopo pedir a avaliação da necessidade de poda das árvores localizadas em espaço comunitário situado na Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião.

Com efeito, a poda das árvores deve ser feita de maneira frequente em espaços urbanos, sobretudo para evitar acidentes e evitar que essas cubram a iluminação dos postes.

Nesse sentido, a referida demanda foi solicitada pela comunidade local a este Gabinete, em que se informou que diversas árvores têm bloqueado postes de iluminação e, por conseguinte, deixando o espaço comunitário mais escuro.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 2023. 

ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz)

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o encaminhamento de medidas com vistas à pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo no art. 143 do seu Regimento Interno, sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o encaminhamento de medidas com vistas à pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação parte da solicitação dos moradores do bairro Morro da Cruz, dentre eles o Autor desta indicação, que há anos pleiteiam essa benfeitoria.

A solução dos problemas de infraestrutura e pavimentação das vias da circulação são condições necessárias para a melhoria da qualidade do bem-estar da população, permitindo que todos tenham acesso a uma vida mais digna.

Diante do exposto, sugerimos providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, no sentido de encaminhar as medidas com vistas à pavimentação asfáltica das vias públicas do Residencial Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião.

Assim sendo, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em 2023

Rogério Morro da Cruz

Deputado Distrital