CLDF

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 430/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 23 de Abril de 2026.

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 425/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 23 de Abril de 2026.

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

Conforme a Nota Técnica nº 331009, que registra o apensamento dos Projetos de Lei nº 1.931/2025 e nº 1.936/2025 ao Projeto de Lei nº 1.915/2025, a tramitação segue normalmente, mantida a relatoria designada ao Deputado Iolando. 

Brasília, 23 de abril de 2026.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene alusiva aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

 Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do EDUARDO PEDROSA, parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene alusiva aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias.

 Lista de Homenageados:

ÁLVARO SILVEIRA JÚNIOR

ANDREA LOPES 

 GIULIANNO CARTAXO

ANDREA VASQUEZ

ÁUREA SOUSA OLIVEIRA

BIANCA PROVEDEL

BRUNA HABKA

CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA

CLAUDIA TEREZA SILVA

CLÁUDIO MOHN FRANCA

DANIELLA ARRUDA

DIEGO SILVA BATISTA

DR JOSÉ CARLOS CÓRDOBA

ELSON PEREIRA DE SOUZA - A IGREJA DE JESUS CRISTO DO SANTOS DO ÚLTIMOS DIAS

FÁBIO PRATES

FERNANDO PEIXOTO

GABRIEL CARDOSO

HAMILTON DE HOLANDA

INSTITUTO SAGA - CLAUDINHA

JÂNIO MACEDO

JOÃO MENDES

JOSÉ EVIMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR

JÚNIOR ALVES

KARINA BRUXEL

LAURA OLIVEIRA

LEANDRO RITO BASTOS

LEONARDO EUSTÁQUIO SANT`ANNA DA SILVA

LILIAN RITA DE MACEDO ZORZETTI CÂMARA

LUCIANA SANTANA LEÃO

LYSIA FREIRE DE ALARCÃO

MANOEL LEÔNIDAS SANTOS SOUZA

MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA

MÁRCIO BARBOSA MATOS

MARCO ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL

MARCOS RAFAEL DE OLIVEIRA RAYMUNDO

MARIA AMÉLIA CAMPOS DIAS

MARIA IVONE FERNANDES

MARIA LÚCIA FERNANDES DE BARROS

MARIA SOLEDADE CANAVARRO PENNA CHAVES

MARILZA DE ALMEIDA MAIA BARBOSA – REPRESENTANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS

MARLI TEREZINHA ANDRADE TRINDADE

MICHELLE CINTRA

MICHELLE MANZUR

NADIM HADAD

PATRÍCIA CARVALHO ANDRADE

PAULO HENRIQUE DO REGO BANDEIRA

RICARDO E CARINA IBIAPINA

RITA DE CÁSSIA VIANA

ROBERTA ABREU

RUSKAYA ZANINI CAMPOS

SUELY NASCIMENTO DE LEMOS

VALMIR CAMILO

Sala das Sessões, …

deputado eduardo pedrosa