CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho da via em frente ao Itapoã Parque, no Itapoã.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho da via em frente ao Itapoã Parque, no Itapoã.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho da via em frente ao Itapoã Parque, na Região Administrativa do Itapoã.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado, especialmente em rodovias, possibilita maior segurança, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho da via em frente ao Itapoã Parque, no Itapoã, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar dos moradores e frequentadores do local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação 

JUSTIFICAÇÃO

A Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB, mantenedora da Orquestra Filarmônica de Brasília (OFB), constitui uma das mais antigas, consistentes e relevantes instituições da música de concerto no Distrito Federal. Fundada em 1985, a partir da iniciativa de jovens músicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Escola de Música de Brasília (EMB), a Orquestra nasceu sob a inspiração intelectual e artística do maestro e compositor Cláudio Santoro, figura central da música brasileira e da história cultural de Brasília. 

Desde sua origem, a Orquestra Filarmônica de Brasília assumiu um papel pioneiro na consolidação da música de concerto na capital da República, atuando de forma complementar – e não concorrente – às estruturas estatais, com autonomia artística, inovação de repertório e forte vocação educativa e social. Ao longo de quase quatro décadas de atividade ininterrupta, a OFB contribuiu decisivamente para a formação de público, a valorização de músicos locais e a descentralização do acesso à cultura musical no Distrito Federal.

A atuação da OFB é marcada pela ampliação dos horizontes tradicionais da música sinfônica, ao integrar repertórios eruditos, populares e contemporâneos, promovendo diálogos entre a música de concerto e outras expressões culturais brasileiras. Essa abordagem inovadora permitiu à Orquestra alcançar públicos diversos e romper barreiras históricas de acesso à música clássica, sem prejuízo do rigor técnico e artístico. 

Ao longo de sua trajetória, a Orquestra Filarmônica de Brasília apresentou obras de referência do repertório sinfônico internacional, valorizou compositores brasileiros — inclusive com estreias e arranjos inéditos — e realizou colaborações com artistas de reconhecida projeção nacional. Esse conjunto de ações fez da OFB um laboratório artístico permanente, contribuindo para a vitalidade e renovação da cena musical brasiliense. 

A Orquestra Filarmônica de Brasília consolidou-se como patrimônio simbólico da vida cultural do Distrito Federal, acompanhando o amadurecimento da cidade e contribuindo para a afirmação de Brasília como polo de produção artística e musical. Sua trajetória é indissociável da própria história cultural da capital, tendo ocupado palcos emblemáticos e participado de eventos que marcaram a agenda cultural brasiliense ao longo das últimas décadas. 

A Associação Orquestra Filarmônica de Brasília, enquanto entidade mantenedora, observa rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, reinvestindo integralmente seus recursos em suas finalidades institucionais, conforme seu estatuto social. Atua sem fins lucrativos, com reconhecida transparência e compromisso público, cumprindo plenamente os requisitos legais exigidos para o reconhecimento de utilidade pública.

Diante do histórico comprovado de relevante interesse público, da contribuição contínua para a música de concerto, da execução de projetos educativos e sociais de amplo alcance e da importância cultural da Orquestra Filarmônica de Brasília para a identidade artística do Distrito Federal, revela-se plenamente justificada a declaração de utilidade pública da Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB. 

Tal reconhecimento não constitui mero ato simbólico, mas o reconhecimento institucional de uma entidade que há décadas presta serviços de inestimável valor à coletividade, promovendo cultura, educação, cidadania e inclusão por meio da arte.

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

(Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE)

Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

André Borges Rosa

Andréa Raulino

Catharina Brisola Lantyer Cunha

Clara Falkenbach

Elson dos Anjos

Ian Santana Stuckert

Jordana de Carvalho

Leonardo Bruno Coelho

Matheus Humberto Silveira

Pedro Bomfim

Raimunda Silva

Wesley da Silva

Gustavo Lima da Silva

Erondina Peres de Lima Macêdo

Samuel Gomes Ribeiro

José Marcelino da Silva

Ian Álvares dos Prazeres Filho

Stephanie Correia Costa

Ariane Fernandes Suassuna

Gustavo de Carvalho Dalton

Gustavo Aranha Araújo Costa dos Reis

Gilma Bomtempo de Lima de Oliveira

JUSTIFICAÇÃO

O esporte amador exerce papel decisivo na formação de cidadãos e atletas, pois promove disciplina, convivência, superação, respeito às regras e compromisso com o coletivo. No Distrito Federal, essa vocação formadora é reconhecida há décadas, com iniciativas de base e competições escolares que revelaram talentos e ajudaram a construir trajetórias de destaque nacional e internacional.

A história do esporte do Distrito Federal comprova essa força. Joaquim Cruz, medalhista olímpico, nasceu em Taguatinga, DF; Paula Pequeno teve sua trajetória esportiva impulsionada a partir de uma seletiva em Brasília; e Caio Bonfim consolidou sua preparação em Sobradinho, no Distrito Federal. Esses exemplos demonstram que o incentivo ao esporte amador é investimento direto na juventude, na cidadania e na excelência esportiva.

Diante da relevância social e esportiva do tema, solicita-se o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação desta justa homenagem aos atletas do esporte amador do Distrito Federal. 

Sala das Sessões, em ...

Deputada DOUTORA JANE