CLDF

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21

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Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do parquinho da Quadra 12, Setor Norte, Brazlândia- DF.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a manutenção do parquinho da Quadra 12, Setor Norte, Brazlândia- DF.    

          Justificação

Devido a importância das práticas da atividade física, dos direitos de brincar e do lazer, a oferta dos parquinhos nas quadras das cidades foram disponibilizados, com o intuito de desenvolver formas mais saudáveis de vivência para a comunidade, em especial, às crianças. Daí, a importância destes, devido os benefícios que proporcionam como a interação, o entretenimento, o lazer e o bem-estar e melhor qualidade de vida a todos. Em virtude disso, este gabinete, tem como objetivo o desempenho de sua função política de servir como porta-voz dos interesses da comunidade, levantando suas reivindicações e por meio de sugestões, cooperar com o Poder Executivo na busca de soluções dos problemas do Distrito Federal.

 

iolando

Deputado Distrital 

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 21 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8212

www.cl.df.gov.br - dep.iolando@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 149, Deputado(a) Distrital, em 10/02/2021, às 16:42:24

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21

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Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a operação de capina do mato, de forma mais frequente, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia - DF.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo Federal a operação de capina do mato, de forma mais frequente, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia - DF.

Justificação

Devido à velocidade de crescimento do mato aos redores da quadra 58, Novo Assentamento, Vila São José, cresce também a preocupação dos moradores com os riscos que podem causar à saúde, a aparição de insetos, roedores, e o mais perturbador, é a possibilidade de favorecer e camuflar, porventura, crimes como assaltos, estupros, caminhos de fuga e esconderijos para pessoas mal intencionadas. Portanto, os moradores apelam para a tomada de medidas preventivas como a ronda para verificação e a capina frequente do mato.  Destarte, a presente Indicação tem como objetivo, sugerir ao Poder Executivo, intensificar a fiscalização para averiguação, com mais frequência, da necessidade para a realização da capina. Desse modo, promover maior segurança e bem-estar à comunidade.

 

iolando

Deputado Distrital 

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Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 149, Deputado(a) Distrital, em 10/02/2021, às 16:42:03

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21

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Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação em caráter excepcional, de uma creche, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo Federal a criação de uma creche, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham.

 Justificação

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, que tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, respeitando seus interesses e necessidades, para o cumprimento das suas funções indispensáveis e indissociáveis de educar, cuidar, brincar e interagir.  Porém, a escassez de creches e pré-escolas viola esse direito social, que é um princípio magno da dignidade da pessoa humana. Todavia, trata-se da inópia das famílias de baixa renda que não têm onde deixar os filhos enquanto trabalham, no temor de que suas necessidades ocasionem em negligencia ao ter que, possivelmente, expô-los em situação de vulnerabilidade. Neste decurso, é dever do Estado zelar pela integridade da criança. Para tanto, é fundamental garantir o acesso à educação infantil em creches e pré-escolas, mais próximo às suas residências ou do trabalho do responsável, até mesmo em decorrência do expresso no artigo 205, da Constituição Federal de 1988, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente, além da Lei de Diretrizes e Declarações Universais. Dessa forma, este gabinete, no desempenho da sua função política de servir como porta-voz dos interesses da população, vem sugerir ao Poder Executivo, devido ao mérito da demanda, a implantação da creche para atender às famílias que delas necessitam, e especialmente, tendo em vistas o cumprimento do direito à educação, bem como da preservação da integridade da criança, ademais, cooperar para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.<Digite o texto>

 

iolando 

Deputado Distrital 

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Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 149, Deputado(a) Distrital, em 10/02/2021, às 16:41:44

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21

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Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a devida sinalização dos quebra-molas do conjunto B, da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia – DF.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que providencie a devida sinalização dos quebra-molas do conjunto “B” da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia – DF.

                Justificação

A presente proposição tem por objetivo proporcionar maior segurança aos moradores, motoristas e transeuntes, principalmente, pela grande movimentação de crianças nesta rua. Uma vez que a falta de sinalização traz a incerteza da existência dos redutores de velocidades e acrescenta à negligencia dos motoristas, podendo assim, causar acidentes.

 

iolando

Deputado Distrital 

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Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 149, Deputado(a) Distrital, em 10/02/2021, às 16:41:26