CLDF

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que disponibilize outras opções de pagamento para compra de ingressos para a visitação, além do pagamento em espécie.

<Digite o texto>A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Fundação jardim Zoológico de Brasília, que disponibilize outras opções de pagamento para compra de ingressos para a visitação, além do pagamento em espécie.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por finalidade sugerir à Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que disponibilize outras opções de pagamento para compra de ingressos para a visitação, além do pagamento em espécie.

Trata-se de justa reivindicação dos frequentadores do Jardim Zoológico de Brasília, os quais anseiam que a instituição ofereça opções quando da venda de ingressos, vez que no momento a única existente é o pagamento em espécie, e considerando-se que o avanço tecnológico viabiliza diversas formas de pagamento, tais como, Máquinas de Cartão, (débito ou crédito), pix, compra em plataformas digitais e transferências bancárias, facilitando assim as transações e o controle do ingresso de receitas. 

Sendo assim, os frequentadores do Zoológico poderão ter mais opções em maior quantidade e eficazes para a compra de ingressos, bem como os servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, deixarão de ser responsáveis pelo recebimento, guarda e depósito de dinheiro em espécie.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que proceda à manutenção do semáforo, no balão do Colorado, saída norte, na BR-020.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, que proceda à manutenção do semáforo, no balão do Colorado, saída norte, na BR-020.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores das regiões administrativas próximas à BR-020 e, assim sendo, solucionar um problema grave que aflige a população local, sendo: um semáforo estragado, no balão do colorado, na saída norte, que coloca em risco as vidas das pessoas que atravessam aquela rodovia, em meio aos veículos em alta velocidade.

De acordo com a reportagem do Jornal DF2, da Rede Globo, exibida em 04/03/2021 (https://globoplay.globo.com/v/9321259/), intitulada “Pedestres se arriscam na BR-020”, aquela é uma das rodovias mais perigosas do país e para piorar ainda tem um semáforo estragado no local.

Desse modo, a matéria jornalística em apreço mostra imagens do local, no qual o botão de acionamento para a travessia de pedestres, juntamente com o semáforo, estão danificados.

Segundo o relato do morador Pedro Henrique Pereira quando o semáforo está em funcionamento a travessia demora dois minutos de espera, sem riscos; mas, estragado, levou, na segunda tentativa, pelo menos cinco minutos e, ainda, precisou correr para atravessar a pista, com inúmeros riscos de sofrer um acidente ao transitar entre os carros. Ademais, conforme apontou o líder comunitário de Planaltina, Sr. Ilson Walter, o semáforo está estragado há um mês e, por isso, já solicitou providências na ouvidoria do GDF, mas até o momento não recebeu nenhuma resposta. Ele ressaltou que as pessoas estão correndo grande risco naquele local e indaga se o Poder Público vai aguardar acontecer alguma tragédia para agir.

O jornal atesta que os dados oficiais confirmam o perigo naquela localidade, visto que o número de pessoas atropeladas na BR-020 dobrou de 2019 para 2020, ou seja, de 3 para 6 mortes, segundo os registros da PRF.

Em resposta, o DER/DF assegurou que existem sete passarelas na BR-020, no trecho que lhe foi cedido, e que tem previsão de construção de mais uma próxima ao recanto do sossego, que vai contemplar os moradores da instância cinco, em Planaltina. Contudo, isso ocorrerá somente após a realização das obras do BRT Norte, que está com projeto pronto, apenas aguardando recursos para a licitação.

Todavia, não se manifestou sobre o semáforo estragado denunciado pela reportagem.

Outrossim, conforme reportagem do Jornal Correio Braziliense, veiculada em 26/01/20201, na noite de 25/01/2021 ocorreram dois acidentes na BR-020, com atropelamentos, na altura do Balão do Colorado, em Sobradinho. Um deles de menor gravidade e outro com vítima fatal.

Por essas razões, vê-se extremamente necessária a manutenção, com o conserto do semáforo estragado, no balão do Colorado, saída norte, na BR-020.

Por conseguinte, sendo dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação insustentável de insegurança no trânsito e, desse modo, garantir bem estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões ____ de março de 2021.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

1 https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/01/26/interna_cidadesdf,823355/homem-e-atropelado-na-br-020-e-morre.shtml Acesso em 05/03/2021.

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que instale um semáforo ou demarque uma faixa de pedestres, na segunda entrada de Sobradinho, na BR-020; bem como proceda à demarcação de uma faixa de pedestre, na entrada de Planaltina, na BR-020.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, que instale um semáforo ou demarque uma faixa de pedestres, na segunda entrada de Sobradinho, na BR-020; bem como que proceda à demarcação de uma faixa de pedestre na entrada de Planaltina, na BR-020.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores das regiões administrativas próximas à BR-020 e, assim sendo, solucionar um problema grave que aflige a população local, sendo: a ausência de semáforo e faixa de pedestres para a travessia, na segunda entrada de Sobradinho; e, também, a falta de faixa de pedestre na entrada de Planaltina, que coloca em risco as vidas das pessoas que atravessam aquela rodovia, em meio aos veículos em alta velocidade.

De acordo com a reportagem do Jornal DF2, da Rede Globo, exibida em 04/03/2021 (https://globoplay.globo.com/v/9321259/), intitulada “Pedestres se arriscam na BR-020”, aquela é uma das rodovias mais perigosas do país.

A matéria jornalística em apreço mostra imagens do local, na segunda entrada para Sobradinho, na BR-020, onde não há semáforo, nem faixa de pedestres, para a travessia; de igual modo, denuncia que não há faixa de pedestres na entrada de Planaltina, na BR-020, especificamente onde há uma placa com aviso de travessia de pedestres.

Assim sendo, o jornal mostra imagens de várias pessoas atravessando a via, de maneira imprudente e arriscada, em meio aos inúmeros carros em alta velocidade.

A moradora Erika, entrevistada pela reportagem, na segunda entrada para Sobradinho, alegou que atravessa sempre correndo, segurando às mãos

das outras pessoas, para tentar se proteger e que, no local, os acidentes são frequentes; dentre eles, citou um episódio de um acidente com uma senhora, que foi atravessar, mas não deu tempo e um veículo lhe atingiu; mais ainda, que em outro evento, uma mãe foi atravessar com o filho, mas ambos foram atingidos. Outro morador, o Sr. Keven Iuri, enfatizou ao jornalista que não há nenhum recurso no local para quem quer atravessar a pista de modo seguro, o que só aumenta o risco de acidentes, inclusive fatais.

Mais adiante, a reportagem mostra um local da BR-020, na entrada de Planaltina, onde há uma placa com aviso de travessia de pedestres, mas não há faixa de pedestre para a segura travessia.

Ainda, que na última parada na BR-020 há uma passarela, mas que a população foi flagrada atravessando entre os carros na pista. A moradora Telma Vieira alegou que precisa decidir entre um risco ou outro, pois em cima da passarela pode ser vítima de assalto, porque o local é muito perigoso. Por isso, prefere atravessar correndo a pista. Entretanto, a PRF informou ao jornal que não tem registro de assaltos naquela passarela.

O jornal atesta que os dados oficiais confirmam o perigo naquela localidade, visto que o número de pessoas atropeladas na BR-020 dobrou de 2019 para 2020, ou seja, de 3 para 6 mortes, segundo os registros da PRF.

Em resposta, o DER/DF assegurou que existem sete passarelas na BR-020, no trecho que lhe foi cedido, e que tem previsão de construção de mais uma próxima ao recanto do sossego, que vai contemplar os moradores da instância cinco, em Planaltina. Contudo, a nova passarela será feita somente após a realização das obras do BRT Norte, que está com projeto pronto, apenas aguardando recursos para a licitação.

Todavia, não se manifestou sobre a ausência de semáforos em outros pontos da estrada, bem como a falta de faixas de travessia de pedestres naquelas localidades, denunciada pela reportagem.

Outrossim, conforme reportagem do Jornal Correio Braziliense, veiculada em 26/01/20201, na noite de 25/01/2021 ocorreram dois acidentes na BR-020, com atropelamentos, na altura do Balão do Colorado, em Sobradinho. Um deles de menor gravidade e outro com vítima fatal.

Por essas razões, vê-se extremamente necessária a instalação de um semáforo com a demarcação de uma faixa de pedestres, na segunda entrada de Sobradinho, na BR-020; e, ainda, a demarcação de uma faixa de pedestre na entrada de Planaltina, na BR-020, especificamente onde há uma placa com aviso de travessia de pedestres.

Por conseguinte, sendo dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação insustentável de insegurança no trânsito e, desse modo, garantir bem estar e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões ____ de março de 2021.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

1 https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/01/26/interna_cidadesdf,823355/homem-e-atropelado-na-br-020-e-morre.shtml Acesso em 05/03/2021.