CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF) e que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “b”, “c”, “e”, “f”, “g” e “j”), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília-DF, 18 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a troca e ampliação das manilhas de drenagem em toda Avenida Alagados- Santa Maria/DF.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a troca e ampliação  das manilhas de drenagem, em toda Avenida Alagados- Santa Maria/DF.

                                                       JUSTIFICAÇÃO  

 Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias na qualidade de vida no que se refere à drenagem de águas pluviais. Para isso, deve ocorrer a troca e ampliação das manilhas de drenagem em toda Avenida Alagados- Santa Maria/DF.  

 A execução de drenagem para a captação de águas pluviais é direito dos moradores, para que possam usufruir do espaço público sem correr nenhum risco à saúde. A melhoria no funcionamento da drenagem de água é condição necessária e indispensável para á qualidade da saúde do ser humano.

 Por se tratar de justo pleito, que visam melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

agaciel maia

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 18 de março de 2021 

À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 18 de março de 2021