CLDF

subemenda  

(Autoria: DO RELATOR GERAL)

À Emenda nº 141 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Insira-se a seguinte programação no Anexo IV do PL 1930/2021 – PLDO 2022:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por objetivo corrigir omissão da unidade presente na proposição original.

Sala das Comissões,

DEPUTADO AGACIEL MAIA

Relator

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei Complementar nº 74/2021

Susta os efeitos do art. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, que dispõe sobre captação de imagens nos Parques Unidades de Conservação sob Administração do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, 22 de junho de 2021.

(Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a substituição dos muros do Centro de Ensino Médio nº 3 de Ceilândia, por cercamento com telas, tal como reforma de pátios, áreas desportivas e iluminação do campo sintético, em Ceilândia Sul, RAIX

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação,  a substituição dos muros do Centro de Ensino Médio nº 3 de Ceilândia, por cercamento com telas, tal como reforma de pátios, áreas desportivas e iluminação do campo sintético, em Ceilândia Sul, RAIX.

Justificação 

Trata-se de justa reivindicação da comunidade escolar de Ceilândia, que tem no Centro de Ensino Médio nº 3 uma das referências em educação na RA de Ceilândia. Uma das mais antigas escolas da cidade, o 3, como é chamado por seus alunos e professores, deteriorou-se com o passar das décadas, sendo fundamental a realização de obras, como a substituição de todo o muro, a qual sugerimos que seja feita por cerca com telas.

A unidade de ensino, que conta com vasta área para a prática de atividades esportivas, também precisa de reformas desses espaços, a fim de proporcionar melhores condições aos estudantes. A iluminação do campo sintético do CEM 03 também e uma antiga reivindicação da comunidade acadêmica.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de que estaremos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em 

Guarda Janio

Deputado Distrital - PROS-DF

(Autoria: Deputado Guada Janio - PROS-DF)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a substituição dos muros do Centro de Ensino Médio nº2 e de Ceilândia, por cercamento com telas, tal como reforma de pátios, áreas desportivas e iluminação do campo sintético, em Ceilândia Norte, RAIX

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação,  a substituição dos muros do Centro de Ensino Médio nº 2 de Ceilândia, por cercamento com telas, tal como reforma de pátios, áreas desportivas e iluminação do campo sintético, em Ceilândia Sul, RAIX.

Justificação 

Trata-se de justa reivindicação da comunidade escolar de Ceilândia, que tem no Centro de Ensino Médio nº2 e uma das referências em educação na RA de Ceilândia. Uma das mais antigas escolas da cidade, deteriorou-se com o passar das décadas, sendo fundamental a realização de obras, como a substituição de todo o muro, a qual sugerimos que seja feita por cerca com telas.

A unidade de ensino, que conta com vasta área para a prática de atividades esportivas, também precisa de reformas desses espaços, a fim de proporcionar melhores condições aos estudantes. A iluminação do campo sintético do CEM 02 também e uma antiga reivindicação da comunidade acadêmica.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de que estaremos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em

Guarda Janio

Deputado Distrital - PROS-DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei nº 1740/2021

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o “DIA DO ZELADOR”, a ser comemorado anualmente em 11 de fevereiro

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, 22 de junho de 2021.

(Autoria: Deputado Distrital - PROS-DF)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a reforma da praça dos Eucaliptos, em Ceilândia Norte, RA IX

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a reforma da praça dos Eucaliptos, em Ceilândia Norte, RA IX.

Justificação 

Um dos mais antigos e tradicionais pontos de encontro de Ceilândia, a Praça dos Eucaliptos tornou-se conhecida por sediar eventos e receber a população da cidade. A falta de manutenção e a deterioração causada pelo tempo trouxe uma série de problemas para esse importante espaço público, diretamente ligado à identidade cultural da RA. Por tal motivo, faz-se de extrema importância a revitalização do espaço, de modo a propiciar aos moradores de Ceilândia uma local agradável e seguro para os seus moradores. 

Cabe destacar que Ceilândia possui a maior população do Distrito Federal, contudo é uma das áreas mais carentes em espaços para lazer, sejam eles públicos ou privados.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de que estaremos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em

guarda janio

Deputado Distrital - PROS-DF

(Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACP, a construção de Pontos de Encontro Comunitário (PECs), nos Trechos I, II, e III do Setor Habitacional Sol Nascente e no Setor Habitacional Por do Sol, RAXXXII

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de Pontos de Encontro Comunitário (PECs), nos Trechos I, II, e III do Setor Habitacional Sol Nascente e no Setor Habitacional Por do Sol.

Justificação

Trata-se de justa reivindicação da comunidade, principalmente a população idosa que vive na região, tendo em vista a falta de opções para a prática de atividades físicas. É de conhecimento geral, conforme propagado pelas autoridades em saúde de todo o mundo, que uma vida sedentária colabora para complicações, a curto e médio prazo, na saúde dos indivíduos. Contudo, a ausência de lugares adequados dificulta a adoção destes hábitos, sendo fundamental a intervenção do estado no sentido de viabilizar tais instrumentos.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de que estaremos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em 

GUarda Janio

Deputado Distrital - PROS-DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Lei nº 1790/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana do Cão de Serviço

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, 22 de junho de 2021.