CLDF

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova manutenção da iluminação pública na SQN 211, nos Blocos B, F e J, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova manutenção da iluminação pública na SQN 211, nos Blocos B, F e J, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos, que lutam por melhorias na iluminação pública, na SQN 211, especificamente nos Blocos B, F e J, região do Plano Piloto, com o objetivo de aumentar a segurança e garantir a adequada utilização do espaço.

Uma iluminação pública eficiente e bem distribuída reduz os espaços escuros e aumenta a sensação de segurança nas ruas, calçadas, parques, praças e outras áreas públicas. Isso desencoraja atividades criminosas e contribui para a prevenção de delitos, protegendo os cidadãos e propriedades.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

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Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a realização do plantio de 150 (cento e cinquenta) mudas de árvores no Parque do Cortado, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a realização do plantio de 150 (cento e cinquenta) mudas de árvores no Parque do Cortado, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população da comunidade de Taguatinga, que tem por objetivo promover a recuperação e o fortalecimento da vegetação do Parque do Cortado, contribuindo para a preservação ambiental, melhoria da qualidade do ar e ampliação das áreas verdes disponíveis à população.

O plantio de mudas de árvores no local favorecerá o equilíbrio ecológico, além de proporcionar benefícios diretos à comunidade, como sombreamento, bem-estar e incentivo à convivência social em um ambiente mais saudável e sustentável.

As árvores são indispensáveis na natureza por possuírem diversas finalidades. Elas auxiliam na purificação e umidade do ar, pois agem como sequestradoras de CO2, capturando gases tóxicos e devolvendo oxigênio para a atmosfera. Além disso, as árvores trazem outros benefícios para vários ecossistemas e espaços públicos. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

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Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população da comunidade de Sobradinho, que reivindicam a construção de uma escola de ensino médio para atender aqueles que moram na região e necessitam de ensino público. 

A educação é direito de todos e dever do Estado e a construção dessa escola impactará a vida dos alunos, dos familiares e de toda população. É na escola que se adquire os conhecimentos acerca do mundo, ela constrói o repertório intelectual e acadêmico no âmbito cognitivo, ensina a conviver em sociedade ao explorar o contexto social e molda as experiências emocionais. 

Ao oferecer escolas públicas e uma educação de qualidade, o Estado desempenha seu papel fundamental na promoção de igualdade, desenvolvimento econômico, cidadania ativa e coesão social, refletindo a importância da educação como um pilar central para o bem-estar das futuras gerações e o desenvolvimento sustentável da sociedade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

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Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de serviços de manutenção viária e melhorias na infraestrutura urbana na Quadra 5, Conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de serviços de manutenção viária e melhorias na infraestrutura urbana na Quadra 5, Conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores da Quadra 5, Conjunto D, do Setor Sul do Gama, que relatam problemas relacionados à precariedade da infraestrutura urbana local.

Segundo a comunidade, a via apresenta diversos buracos, comprometendo a trafegabilidade de veículos e pedestres, além de representar risco à segurança dos usuários, podendo ocasionar acidentes e danos materiais.

Adicionalmente, há a necessidade de construção de calçada na área verde da localidade, com o objetivo de proporcionar melhores condições de mobilidade urbana, especialmente para pedestres, idosos e pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e segurança no deslocamento.

Diante desse cenário, faz-se necessária a de serviços de tapa-buracos, bem como a implantação de calçamento na área, de modo a assegurar melhores condições de uso do espaço público.

 Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

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Deputada jaqueline silva

Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 13 de abril de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

Informamos que o PL 2238/2026 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 09/04/2026.

Brasília, 9 de abril de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que o novo viaduto em construção no km 22,6 da BR-020, no entroncamento com a DF-128, importante acesso de entrada da Região Administrativa de Planaltina, receba a denominação “Viaduto Padre Aleixo Susin”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que o novo viaduto em construção no km 22,6 da BR-020, no entroncamento com a DF-128, importante acesso de entrada da Região Administrativa de Planaltina, receba a denominação “Viaduto Padre Aleixo Susin”.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade sugerir à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que o novo viaduto em construção no km 22,6 da BR-020, no entroncamento com a DF-128, importante acesso de entrada da Região Administrativa de Planaltina, receba a denominação “Viaduto Padre Aleixo Susin”.

Trata-se de obra de relevante valor para a mobilidade urbana, a segurança viária e o desenvolvimento regional, localizada em ponto estratégico de integração entre vias estruturais e diretamente associada ao cotidiano da população planaltinense, razão pela qual sua denominação deve refletir a identidade histórica, cultural e social da cidade.

Nesse contexto, a escolha do nome do Padre Aleixo Susin configura justa e meritória homenagem a uma personalidade cuja trajetória se confunde com a própria história de Planaltina e do Distrito Federal. Nascido em 24 de junho de 1927, em Caxias do Sul (RS), Padre Aleixo Susin ingressou ainda jovem no seminário, realizando estudos de Filosofia e Teologia, inclusive em Roma, onde se preparou para o exercício do sacerdócio.

Chegou ao Distrito Federal em 1968, dedicando mais de cinco décadas de sua vida ao trabalho pastoral, social e comunitário. Atuou de forma marcante em diversas regiões administrativas, especialmente no Guará, onde colaborou com a construção de moradias populares e foi um dos responsáveis pela fundação da Paróquia São Paulo Apóstolo, à qual serviu por quase cinquenta anos, sempre pautado pela simplicidade, pelo serviço direto à comunidade e pela promoção humana.

Em Planaltina, deixou seu mais expressivo legado ao idealizar e fundar, em 1973, a Via-Sacra do Morro da Capelinha, uma das mais tradicionais e significativas manifestações religiosas e culturais do Distrito Federal. O evento, que reúne anualmente milhares de fiéis durante a Semana Santa, tornou-se símbolo da fé popular e da identidade local, sendo reconhecido oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, além de integrar o calendário oficial de eventos da capital.

Padre Aleixo Susin destacou-se como líder religioso profundamente ligado ao povo, reconhecido por sua atuação social, espírito solidário e compromisso com os mais necessitados. Faleceu em 19 de março de 2021, aos 92 anos, deixando um legado de fé, cidadania e relevante contribuição à formação cultural e comunitária de Planaltina.

Diante de sua importância histórica, social e cultural, a denominação do novo viaduto de acesso à cidade como “Viaduto Padre Aleixo Susin” representa não apenas uma homenagem póstuma, mas também um ato de reconhecimento público e de preservação da memória coletiva, perpetuando o exemplo de dedicação e serviço de um homem que marcou, de forma indelével, a vida do povo planaltinense e do Distrito Federal.

Diante do exposto, solicito o encaminhamento desta Indicação à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por se tratar de medida de grande relevância.

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Deputado joão cardoso

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs30, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs30, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias

JUSTIFICAÇÃO

A presente iniciativa visa celebrar as quatro décadas de existência da ABRACE – Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias, uma instituição que se confunde com a própria história da assistência oncológica pediátrica no Distrito Federal.

Fundada em 1986 por um grupo de pais que enfrentavam as dificuldades do tratamento de seus filhos, a ABRACE transformou a realidade da saúde pública em nossa capital. Ao longo desses 40 anos, a instituição consolidou-se como um pilar de apoio biopsicossocial, garantindo que o tratamento médico fosse acompanhado de dignidade, humanização e esperança.

Entre os pilares que justificam esta homenagem, destacam-se:

O Legado do Hospital da Criança: A ABRACE foi a principal idealizadora e mobilizadora da sociedade civil para a construção do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). Este centro de excelência, hoje referência nacional, nasceu do esforço incansável da associação em oferecer uma estrutura dedicada e especializada.

Assistência Integral e Casa de Apoio: A entidade oferece suporte que vai muito além do consultório médico. Sua Casa de Apoio fornece hospedagem, alimentação balanceada, transporte e medicamentos para famílias que vêm de diversas regiões do país em busca de cura no DF, evitando a interrupção do tratamento por vulnerabilidade econômica.

Impacto na Taxa de Cura: Através de campanhas de diagnóstico precoce e da melhoria nas condições de acolhimento, a ABRACE contribuiu diretamente para o aumento dos índices de cura do câncer infantojuvenil em nossa região, combatendo a evasão escolar e o isolamento social dos pacientes.

Sustentabilidade e Engajamento Social: Por meio de projetos inovadores como o Brechic e parcerias com o voluntariado, a instituição demonstra uma gestão exemplar de recursos doados pela comunidade, transformando solidariedade em assistência efetiva.

Celebrar os 40 anos da ABRACE na Câmara Legislativa do Distrito Federal não é apenas um ato de reconhecimento a uma entidade, mas uma homenagem aos milhares de profissionais, voluntários e famílias que lutam diariamente pela vida.

É o reconhecimento desta Casa a uma trajetória que dignifica o terceiro setor e fortalece a rede de proteção à criança e ao adolescente em nossa unidade federativa.

Diante da relevância social e do histórico de serviços prestados, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado EDUARDO PEDROSA